Execução Fiscal 0008611-40.2016.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LUIZ ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:30

Por decisão judicial

03/02/2025, 17:24

Ato ordinatório

28/11/2024, 15:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/11/2024, 18:02

Por decisão judicial

24/10/2023, 12:16

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 08:42

Documento (Certidão)

11/10/2023, 15:50

Mero expediente

11/10/2023, 15:50

Conclusão (para despacho)

29/09/2023, 05:50

Decurso de Prazo

27/09/2023, 00:03

Desarquivamento

22/08/2023, 07:46

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 09:38

Publicação

15/08/2023, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008611-40.2016.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:LUIZ ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 10 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

11/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(55)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:30

Por decisão judicial

03/02/2025, 17:24

Ato ordinatório

28/11/2024, 15:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/11/2024, 18:02

Por decisão judicial

24/10/2023, 12:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 08:42

Documento (Certidão)

11/10/2023, 15:50

Mero expediente

11/10/2023, 15:50

Conclusão (para despacho)

29/09/2023, 05:50

Decurso de Prazo

27/09/2023, 00:03

Desarquivamento

22/08/2023, 07:46

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 09:38

Publicação

15/08/2023, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008611-40.2016.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:LUIZ ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 10 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

11/08/2023, 00:00

Provisório

10/08/2023, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 10:32

Documento (Certidão)

10/08/2023, 10:29

Documento (Outros documentos)

10/08/2023, 10:29

Ato ordinatório

04/08/2023, 13:26

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/02/2020, 11:39

Recebimento

05/11/2019, 17:53

Entrega em carga/vista

17/10/2019, 10:58

Ato ordinatório

11/03/2019, 18:15

Recebimento

11/03/2019, 18:15

Mero expediente

26/10/2018, 15:26

Conclusão (para despacho)

26/10/2018, 15:26

Recebimento

24/04/2018, 18:48

Entrega em carga/vista

05/04/2018, 17:17

deferimento

07/03/2018, 15:01

Mero expediente

01/03/2018, 16:26

Conclusão (para despacho)

01/03/2018, 16:26

Documento (Outros documentos)

25/10/2017, 16:19

Recebimento

25/10/2017, 16:19

Recebimento

15/08/2017, 17:35

Entrega em carga/vista

03/08/2017, 16:10

Intimação

22/06/2017, 17:11

Recebimento

05/04/2017, 10:00

Entrega em carga/vista

30/03/2017, 17:15

Recebimento

30/03/2017, 17:15

Intimação

24/03/2017, 16:25

Recebimento

24/03/2017, 16:24

Documento (Outros documentos)

24/03/2017, 16:22

Citação

24/03/2017, 16:22

Recebimento

24/03/2017, 16:22

Expedição de documento (Mandado)

07/03/2017, 14:01

Ato ordinatório

11/01/2017, 15:43

Mero expediente

09/01/2017, 17:26

Conclusão (para despacho)

09/01/2017, 17:26

Recebimento

09/01/2017, 12:55

Remessa (outros motivos)

09/01/2017, 11:08

Protocolo de Petição

09/01/2017, 11:08

Distribuição (competência exclusiva)

02/12/2016, 13:27