Execução Fiscal 0003940-13.2012.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Montes Claros

Partes do Processo

RONEY BORGES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

02/05/2024, 13:35

Documento (Certidão)

02/05/2024, 13:35

Decurso de Prazo

23/02/2024, 00:10

Documento (Certidão)

04/12/2023, 16:04

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/12/2023, 16:04

Conclusão (para julgamento)

29/09/2023, 05:51

Decurso de Prazo

27/09/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 18:31

Documento (Certidão)

31/08/2023, 16:24

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 09:38

Publicação

15/08/2023, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003940-13.2012.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:RONEY BORGES DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONEY BORGES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 10 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

11/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 10:47

Todas as movimentações(67)

Definitivo

02/05/2024, 13:35

Documento (Certidão)

02/05/2024, 13:35

Decurso de Prazo

23/02/2024, 00:10

Documento (Certidão)

04/12/2023, 16:04

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/12/2023, 16:04

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/08/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

29/09/2023, 05:51

Decurso de Prazo

27/09/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 18:31

Documento (Certidão)

31/08/2023, 16:24

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 09:38

Publicação

15/08/2023, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003940-13.2012.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:RONEY BORGES DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONEY BORGES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 10 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

11/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 10:47

Documento (Certidão)

10/08/2023, 10:44

Documento (Outros documentos)

10/08/2023, 10:44

Ato ordinatório

04/08/2023, 13:26

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

15/02/2016, 13:44

deferimento

29/01/2016, 10:49

Documento (Outros documentos)

19/10/2015, 12:34

Recebimento

19/10/2015, 12:34

Recebimento

16/10/2015, 11:54

Entrega em carga/vista

01/10/2015, 14:43

Ato ordinatório

11/09/2015, 14:16

Mero expediente

31/08/2015, 11:32

Conclusão (para despacho)

31/08/2015, 11:31

Documento (Outros documentos)

15/06/2015, 12:55

Recebimento

15/06/2015, 12:55

Recebimento

12/06/2015, 14:51

Entrega em carga/vista

03/06/2015, 18:00

Ato ordinatório

26/05/2015, 14:59

Citação

13/03/2015, 13:17

Citação

11/03/2015, 13:16

Citação

09/03/2015, 13:16

Citação

09/03/2015, 13:16

Citação

02/12/2014, 13:18

Documento (Outros documentos)

22/09/2014, 11:45

Recebimento

22/09/2014, 11:45

Recebimento

19/09/2014, 15:47

Entrega em carga/vista

28/08/2014, 13:48

Mero expediente

22/07/2014, 13:06

Conclusão (para despacho)

24/04/2014, 15:53

Recebimento

13/01/2014, 15:24

Recebimento

13/01/2014, 15:23

Recebimento

08/01/2014, 14:02

Entrega em carga/vista

29/11/2013, 17:21

Recebimento

29/11/2013, 17:20

Entrega em carga/vista

10/10/2013, 17:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/10/2013, 17:12

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2013, 17:57

Documento (Outros documentos)

12/08/2013, 15:17

Recebimento

14/06/2013, 11:09

Entrega em carga/vista

06/06/2013, 17:27

Intimação

10/04/2013, 13:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/02/2013, 16:28

Mandado

09/01/2013, 15:14

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2012, 14:21

Mandado

22/08/2012, 13:40

Mero expediente

05/07/2012, 15:03

Conclusão (para despacho)

29/06/2012, 18:09

Recebimento

29/06/2012, 16:53

Remessa (outros motivos)

29/06/2012, 15:41

Protocolo de Petição

29/06/2012, 15:41

Distribuição (competência exclusiva)

26/06/2012, 15:58