Execução Fiscal 0003055-12.2011.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompensação de PrejuízosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Ipatinga

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Autor

ROMILDO DA SILVA FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

02/04/2024, 16:31

Documento (Certidão)

02/04/2024, 16:28

Documento (Outros documentos)

02/04/2024, 16:26

Decurso de Prazo

02/03/2024, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 19:56

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2024, 18:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/02/2024, 18:55

Conclusão (para julgamento)

05/02/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 19:03

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:04

Decurso de Prazo

20/09/2023, 00:04

Decurso de Prazo

20/09/2023, 00:01

Publicação

28/08/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003055-12.2011.4.01.3814. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ROMILDO DA SILVA FREITAS DESPACHO Tendo em vista o decurso do prazo em que o processo ficou suspenso, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IPATINGA/MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o exequente para manifestar sobre eventual ocorrência de prescrição intercorrente. Após, volvam-me os autos concluso. Ipatinga, data da assinatura. Juiz Federal

25/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(136)

Definitivo

02/04/2024, 16:31

Documento (Certidão)

02/04/2024, 16:28

Documento (Outros documentos)

02/04/2024, 16:26

Decurso de Prazo

02/03/2024, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 19:56

Documentos

•25/08/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2024, 18:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/02/2024, 18:55

Conclusão (para julgamento)

05/02/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 19:03

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:04

Decurso de Prazo

20/09/2023, 00:04

Decurso de Prazo

20/09/2023, 00:01

Publicação

28/08/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003055-12.2011.4.01.3814. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ROMILDO DA SILVA FREITAS DESPACHO Tendo em vista o decurso do prazo em que o processo ficou suspenso, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IPATINGA/MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o exequente para manifestar sobre eventual ocorrência de prescrição intercorrente. Após, volvam-me os autos concluso. Ipatinga, data da assinatura. Juiz Federal

25/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2023, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2023, 14:40

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2023, 15:52

Conclusão

23/08/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 06:26

Publicação

15/08/2023, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003055-12.2011.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:ROMILDO DA SILVA FREITAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROMILDO DA SILVA FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 10 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

11/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 13:49

Documento (Certidão)

10/08/2023, 13:49

Ato ordinatório

09/08/2023, 13:57

Expedição de documento (Carta precatória)

09/08/2023, 13:57

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

11/01/2018, 14:45

Recebimento

17/10/2017, 15:35

Entrega em carga/vista

03/10/2017, 16:48

Recebimento

03/10/2017, 16:47

Outras Decisões

28/09/2017, 13:36

Conclusão (para decisão)

26/09/2017, 13:08

Documento (Outros documentos)

22/08/2017, 17:37

Recebimento

22/08/2017, 17:25

Entrega em carga/vista

07/08/2017, 09:58

Outras Decisões

27/07/2017, 16:33

Conclusão (para decisão)

25/07/2017, 15:40

Documento (Outros documentos)

29/06/2017, 13:45

Recebimento

29/06/2017, 13:45

Entrega em carga/vista

24/05/2017, 07:44

Recebimento

16/05/2017, 16:55

Devolvidos os autos

16/05/2017, 15:35

Outras Decisões

19/04/2017, 13:55

Conclusão (para despacho)

07/04/2017, 18:51

Documento (Outros documentos)

01/02/2017, 14:02

Documento (Outros documentos)

09/12/2016, 14:37

Recebimento

09/12/2016, 14:37

Entrega em carga/vista

21/11/2016, 12:16

Recebimento

17/11/2016, 09:24

Documento (Outros documentos)

15/09/2016, 16:24

Documento (Outros documentos)

09/09/2016, 16:42

Recebimento

09/09/2016, 16:42

Entrega em carga/vista

29/08/2016, 09:04

Recebimento

29/08/2016, 09:04

Recebimento

04/08/2016, 11:58

Documento (Outros documentos)

31/05/2016, 15:11

Documento (Carta precatória)

13/05/2016, 14:47

Expedição de documento (Carta precatória)

14/04/2016, 11:24

Expedição de documento (Carta precatória)

07/04/2016, 08:29

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2016, 11:09

Mandado

18/03/2016, 11:09

Recebimento

18/02/2016, 17:35

Recebimento

18/02/2016, 17:34

Outras Decisões

18/02/2016, 17:34

Conclusão (para decisão)

26/01/2016, 07:48

Documento (Outros documentos)

03/11/2015, 14:06

Recebimento

03/11/2015, 14:06

Entrega em carga/vista

20/10/2015, 14:30

Recebimento

29/09/2015, 09:13

Documento (Outros documentos)

06/08/2015, 15:41

Recebimento

05/02/2015, 08:03

Outras Decisões

05/02/2015, 08:03

Conclusão (para decisão)

04/02/2015, 11:37

Documento (Outros documentos)

17/11/2014, 11:18

Recebimento

17/11/2014, 11:18

Entrega em carga/vista

10/11/2014, 09:21

Recebimento

07/11/2014, 09:44

Documento (Outros documentos)

07/11/2014, 09:44

Recebimento

04/11/2014, 09:10

Outras Decisões

04/11/2014, 09:10

Conclusão (para despacho)

31/10/2014, 07:56

Documento (Outros documentos)

26/08/2014, 15:28

Recebimento

26/08/2014, 15:28

Entrega em carga/vista

18/08/2014, 08:27

Recebimento

18/08/2014, 08:27

Recebimento

06/08/2014, 14:55

Citação

09/06/2014, 12:38

Intimação

02/06/2014, 10:09

Citação

02/06/2014, 10:08

Citação

27/05/2014, 17:40

Recebimento

25/04/2014, 13:23

Mero expediente

25/04/2014, 13:22

Conclusão (para despacho)

15/04/2014, 15:17

Documento (Outros documentos)

11/03/2014, 14:33

Recebimento

11/03/2014, 14:32

Entrega em carga/vista

06/02/2014, 14:17

Recebimento

06/02/2014, 13:52

Recebimento

22/01/2014, 17:27

Documento (Carta precatória)

13/11/2013, 12:00

Devolvidos os autos

13/11/2013, 11:59

Documento (Outros documentos)

11/10/2013, 13:07

Recebimento

11/10/2013, 13:07

Expedida/Certificada

20/08/2013, 09:31

Recebimento

20/08/2013, 09:31

Recebimento

22/05/2013, 18:13

Mero expediente

22/05/2013, 18:13

Conclusão (para despacho)

21/05/2013, 15:51

Documento (Outros documentos)

20/05/2013, 16:46

Documento (Carta precatória)

09/04/2013, 15:47

Recebimento

22/03/2013, 17:31

Entrega em carga/vista

13/03/2013, 13:05

Recebimento

11/03/2013, 18:17

Expedição de documento (Carta precatória)

11/03/2013, 18:12

Expedição de documento (Carta precatória)

25/02/2013, 15:09

Expedição de documento (Carta precatória)

07/11/2012, 09:21

Recebimento

23/08/2012, 09:12

Mero expediente

23/08/2012, 09:12

Conclusão (para despacho)

21/08/2012, 12:06

Documento (Outros documentos)

29/06/2012, 13:54

Recebimento

29/06/2012, 13:54

Entrega em carga/vista

18/06/2012, 13:21

Recebimento

24/04/2012, 16:45

Citação

09/02/2012, 17:46

Citação

23/11/2011, 12:23

Citação

06/09/2011, 17:44

Recebimento

06/09/2011, 17:44

Recebimento

09/06/2011, 14:07

Mero expediente

08/06/2011, 09:35

Conclusão (para despacho)

31/05/2011, 18:11

Recebimento

31/05/2011, 18:11

Remessa (outros motivos)

31/05/2011, 16:20

Protocolo de Petição

31/05/2011, 16:20

Distribuição (competência exclusiva)

26/05/2011, 16:55

Intimação - Usuário do Sistema

•11/08/2023, 00:00