1. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (RECORRENTE)
Autor
2. CRISTINA ANANIAS SILVA BORGES (RECORRIDO)
Reu
Advogados / Representantes
WILLIAN FERNANDO DE FREITAS
OAB/MG 61314·CPF·Representa: Autor
OTACILIO VALADARES CORDEIRO
OAB/MG 120788·CPF·Representa: Autor
MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA
OAB/MG 166473·CPF·Representa: Autor
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
Representa: Autor
GUILHERME ABREU MEZZETTI
OAB/MG 144810·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2270329/MG (2026/0167563-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
ADVOGADOS: WILLIAN FERNANDO DE FREITAS - MG061314
JULIANE GARCIA DE ABREU - MG081977
GUILHERME ABREU MEZZETTI - MG144810
MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA - MG166473
OTACILIO VALADARES CORDEIRO - MG120788
RECORRIDO: CRISTINA ANANIAS SILVA BORGES
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/05/2026.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): WILLIAN FERNANDO DE FREITAS PROCURADOR(A): GUILHERME ABREU MEZZETTI PROCURADOR(A): MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): JULIANE GARCIA DE ABREU PROCURADOR(A): OTACILIO VALADARES CORDEIRO
APELADO: CRISTINA ANANIAS SILVA BORGES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de novembro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de dezembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de dezembro de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0006645-55.2015.4.01.3814/MG (Pauta: 71) RELATORA: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES
26/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
25/11/2025, 13:52
Conclusão (para despacho)
29/09/2025, 14:07
Petição (Petição (outras))
26/09/2025, 10:09
Confirmada
18/08/2025, 14:56
Expedida/certificada
14/08/2025, 05:17
Remessa (outros motivos)
13/08/2025, 19:04
Não-Provimento
13/08/2025, 19:04
Distribuição (sorteio)
09/08/2024, 15:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0006645-55.2015.4.01.3814.
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
EXECUTADO: CRISTINA ANANIAS SILVA BORGES DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IPATINGA/MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo legal (art. 1.010, § 1°, do CPC). Em caso de apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões. Tudo cumprido, remetam-se os presentes autos ao Tribunal. Ipatinga, data e assinatura eletrônicas. Assinado Eletronicamente Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé
10/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0006645-55.2015.4.01.3814.
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
EXECUTADO: CRISTINA ANANIAS SILVA BORGES DESPACHO Tendo em vista o decurso do prazo em que o processo ficou suspenso,
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IPATINGA/MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o exequente para manifestar sobre eventual ocorrência de prescrição intercorrente. Após, volvam-me os autos concluso. Ipatinga, data da assinatura. Juiz Federal
25/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006645-55.2015.4.01.3814.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:CRISTINA ANANIAS SILVA BORGES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CRISTINA ANANIAS SILVA BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 10 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)