Execução Fiscal 0005061-50.2015.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

MARIA DA PENHA SODRE CPF 76850552600 - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 23:47

Baixa Definitiva

03/04/2025, 14:08

Trânsito em julgado

03/04/2025, 14:08

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 16:16

Expedida/certificada

10/03/2025, 14:02

Conclusão (para julgamento)

07/03/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 18:33

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 18:30

Expedida/certificada

15/02/2025, 15:15

Ato ordinatório

15/02/2025, 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/02/2025, 03:00

Execução frustrada

09/12/2024, 15:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/12/2024, 15:34

Por decisão judicial

26/11/2024, 14:30

Ato ordinatório

01/11/2024, 15:22

Todas as movimentações(160)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 23:47

Baixa Definitiva

03/04/2025, 14:08

Trânsito em julgado

03/04/2025, 14:08

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 16:16

Expedida/certificada

10/03/2025, 14:02

Documentos

•25/08/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

07/03/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 18:33

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 18:30

Expedida/certificada

15/02/2025, 15:15

Ato ordinatório

15/02/2025, 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/02/2025, 03:00

Execução frustrada

09/12/2024, 15:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/12/2024, 15:34

Por decisão judicial

26/11/2024, 14:30

Ato ordinatório

01/11/2024, 15:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/11/2024, 13:17

Por decisão judicial

29/02/2024, 14:42

Outras Decisões

15/01/2024, 12:17

Conclusão (para decisão)

27/10/2023, 12:53

Decurso de Prazo

04/10/2023, 00:02

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:03

Decurso de Prazo

20/09/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 13:42

Publicação

28/08/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005061-50.2015.4.01.3814. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIA DA PENHA SODRE CPF 76850552600 - ME DESPACHO Tendo em vista o decurso do prazo em que o processo ficou suspenso, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IPATINGA/MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o exequente para manifestar sobre eventual ocorrência de prescrição intercorrente. Após, volvam-me os autos concluso. Ipatinga, data da assinatura. Juiz Federal

25/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2023, 14:41

Mero expediente

24/08/2023, 14:41

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2023, 15:53

Conclusão

23/08/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 18:00

Publicação

15/08/2023, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005061-50.2015.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIA DA PENHA SODRE CPF 76850552600 - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DA PENHA SODRE CPF 76850552600 - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 10 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

11/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 14:40

Documento (Certidão)

10/08/2023, 14:40

Ato ordinatório

07/08/2023, 17:33

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

04/02/2020, 17:34

Outras Decisões

04/02/2020, 17:34

Conclusão (para decisão)

25/10/2019, 18:54

Documento (Outros documentos)

09/09/2019, 08:58

Recebimento

06/09/2019, 16:48

Entrega em carga/vista

26/07/2019, 11:30

Intimação

23/07/2019, 14:59

Recebimento

17/06/2019, 07:53

Entrega em carga/vista

24/05/2019, 09:50

Intimação

23/05/2019, 18:25

Outras Decisões

22/05/2019, 19:19

Conclusão (para decisão)

20/05/2019, 15:15

Documento (Outros documentos)

13/05/2019, 11:16

Recebimento

13/05/2019, 11:16

Entrega em carga/vista

26/04/2019, 08:53

Intimação

23/04/2019, 10:12

Outras Decisões

23/04/2019, 10:12

Conclusão (para decisão)

29/03/2019, 17:11

Documento (Outros documentos)

08/02/2019, 14:06

Recebimento

08/02/2019, 14:06

Entrega em carga/vista

25/01/2019, 10:23

Outras Decisões

14/12/2018, 19:21

Conclusão (para decisão)

03/12/2018, 19:21

Documento (Outros documentos)

25/09/2018, 11:33

Recebimento

21/09/2018, 14:52

Entrega em carga/vista

24/08/2018, 08:49

Intimação

21/08/2018, 08:01

Mero expediente

21/08/2018, 08:01

Conclusão (para despacho)

17/08/2018, 15:19

Documento (Outros documentos)

18/06/2018, 10:59

Publicação

22/05/2018, 09:44

Intimação

17/05/2018, 11:18

Intimação

17/05/2018, 11:17

Documento (Outros documentos)

15/05/2018, 13:01

Expedida/Certificada

27/04/2018, 13:09

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2018, 08:35

Mandado

18/04/2018, 12:30

Expedição de documento (Mandado)

18/04/2018, 11:14

Mero expediente

18/04/2018, 11:14

Conclusão (para decisão)

18/04/2018, 08:17

Documento (Outros documentos)

17/04/2018, 13:57

Recebimento

17/04/2018, 12:46

Entrega em carga/vista

09/03/2018, 08:44

Intimação

08/03/2018, 12:13

Mero expediente

08/03/2018, 12:13

Conclusão (para despacho)

07/03/2018, 12:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/03/2018, 12:49

Mandado

12/01/2018, 07:39

Expedição de documento (Mandado)

12/01/2018, 07:39

Publicação

07/12/2017, 09:34

Intimação

07/12/2017, 08:15

Intimação

06/12/2017, 11:03

Documento (Outros documentos)

24/11/2017, 15:43

Recebimento

24/11/2017, 15:43

Entrega em carga/vista

16/11/2017, 16:31

Intimação

16/11/2017, 11:50

Outras Decisões

16/11/2017, 11:47

Conclusão (para decisão)

09/11/2017, 13:18

Por decisão judicial

18/08/2017, 09:41

Recebimento

18/08/2017, 09:41

Outras Decisões

19/06/2017, 08:03

Conclusão (para decisão)

09/06/2017, 10:15

Documento (Outros documentos)

05/06/2017, 16:40

Recebimento

05/06/2017, 16:40

Entrega em carga/vista

18/05/2017, 17:34

Intimação

16/05/2017, 10:46

Leilão ou Praça

15/05/2017, 12:50

Intimação

26/04/2017, 07:22

Publicação

20/04/2017, 15:47

Citação

20/04/2017, 15:47

Intimação

11/04/2017, 08:52

Recebimento

10/04/2017, 15:35

Entrega em carga/vista

20/03/2017, 08:57

Publicação

09/03/2017, 11:30

Intimação

09/03/2017, 10:16

Intimação

09/03/2017, 08:20

Intimação

08/03/2017, 15:23

Intimação

06/03/2017, 14:33

Intimação

24/02/2017, 12:43

Intimação

24/02/2017, 12:43

Documento (Outros documentos)

24/02/2017, 11:52

Recebimento

24/02/2017, 11:52

Entrega em carga/vista

10/02/2017, 11:21

Intimação

30/01/2017, 14:46

Outras Decisões

30/01/2017, 14:46

Conclusão (para decisão)

19/01/2017, 14:53

Documento (Outros documentos)

13/10/2016, 14:48

Recebimento

10/10/2016, 10:37

Entrega em carga/vista

30/09/2016, 09:40

Intimação

19/09/2016, 16:58

Mandado (entregue ao destinatário)

19/09/2016, 16:58

Mandado

20/07/2016, 11:12

Expedição de documento (Mandado)

19/07/2016, 12:20

Mandado

19/07/2016, 12:20

Outras Decisões

14/07/2016, 16:59

Conclusão (para decisão)

04/07/2016, 11:34

Documento (Outros documentos)

17/05/2016, 15:41

Recebimento

17/05/2016, 15:41

Entrega em carga/vista

06/05/2016, 10:55

Intimação

05/05/2016, 11:03

Documento (Outros documentos)

05/05/2016, 09:51

Recebimento

05/05/2016, 09:50

Outras Decisões

05/05/2016, 09:50

Conclusão (para decisão)

31/03/2016, 13:56

Documento (Outros documentos)

29/01/2016, 16:46

Recebimento

29/01/2016, 16:46

Entrega em carga/vista

15/01/2016, 09:14

Intimação

14/01/2016, 17:33

Recebimento

14/01/2016, 17:32

Citação

18/12/2015, 17:01

Citação

11/11/2015, 13:30

Citação

11/11/2015, 13:30

Recebimento

11/11/2015, 13:30

Outras Decisões

11/11/2015, 13:30

Conclusão (para decisão)

10/11/2015, 13:51

Remessa (outros motivos)

09/11/2015, 15:04

Protocolo de Petição

09/11/2015, 15:04

Remessa (outros motivos)

09/11/2015, 14:58

Protocolo de Petição

09/11/2015, 14:58

Distribuição (competência exclusiva)

04/11/2015, 16:21

Intimação - Usuário do Sistema

•11/08/2023, 00:00