Execução Fiscal 0050316-83.2009.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° Grau

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Em andamento

Data de Distribuição

07/12/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

ALFABRASIL ELEVADORES E SERVICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/09/2025, 12:50

Ato ordinatório

20/01/2025, 16:35

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:04

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 15:36

Publicação

15/08/2023, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050316-83.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:ALFABRASIL ELEVADORES E SERVICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALFABRASIL ELEVADORES E SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

11/08/2023, 00:00

Por decisão judicial

10/08/2023, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 16:48

Documento (Certidão)

10/08/2023, 16:48

Ato ordinatório

02/08/2023, 21:10

Recebimento

02/08/2023, 21:10

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

24/10/2017, 08:58

Todas as movimentações(115)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/09/2025, 12:50

Ato ordinatório

20/01/2025, 16:35

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 15:36

Publicação

15/08/2023, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050316-83.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:ALFABRASIL ELEVADORES E SERVICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALFABRASIL ELEVADORES E SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

11/08/2023, 00:00

Por decisão judicial

10/08/2023, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 16:48

Documento (Certidão)

10/08/2023, 16:48

Ato ordinatório

02/08/2023, 21:10

Recebimento

02/08/2023, 21:10

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

24/10/2017, 08:58

Recebimento

23/10/2017, 19:06

Recebimento

23/10/2017, 19:06

Entrega em carga/vista

04/09/2017, 14:40

Intimação

25/08/2017, 15:29

Mero expediente

25/08/2017, 15:29

Conclusão (para despacho)

20/04/2017, 09:38

Documento (Outros documentos)

11/04/2017, 20:36

Recebimento

11/04/2017, 20:36

Recebimento

11/04/2017, 13:43

Entrega em carga/vista

10/03/2017, 13:22

Intimação

03/03/2017, 09:51

Recebimento

03/03/2017, 09:51

Documento (Outros documentos)

02/03/2017, 14:45

Recebimento

02/03/2017, 14:44

Por decisão judicial

04/11/2016, 12:19

Documento (Outros documentos)

03/11/2016, 19:28

Por decisão judicial

14/12/2015, 10:39

Mero expediente

10/12/2015, 10:38

Conclusão (para despacho)

11/11/2015, 09:07

Documento (Outros documentos)

03/11/2015, 15:54

Recebimento

03/11/2015, 15:54

Entrega em carga/vista

05/10/2015, 11:16

Intimação

25/09/2015, 13:44

Mero expediente

31/08/2015, 13:20

Conclusão (para despacho)

09/04/2015, 08:20

Documento (Outros documentos)

06/04/2015, 14:48

Recebimento

06/04/2015, 14:48

Recebimento

06/04/2015, 14:48

Entrega em carga/vista

19/03/2015, 11:01

Recebimento

19/03/2015, 11:01

Intimação

11/03/2015, 15:59

Ato ordinatório

11/03/2015, 15:59

Recebimento

11/03/2015, 15:59

deferimento

20/02/2015, 15:36

Mero expediente

12/02/2015, 12:39

Conclusão (para despacho)

18/09/2014, 07:57

Documento (Outros documentos)

10/09/2014, 12:34

Recebimento

05/09/2014, 17:53

Entrega em carga/vista

25/08/2014, 14:13

Intimação

18/08/2014, 18:34

Ato ordinatório

18/08/2014, 17:56

deferimento

23/05/2014, 18:01

Mero expediente

23/05/2014, 18:00

Conclusão (para despacho)

28/02/2014, 09:35

Documento (Outros documentos)

26/02/2014, 15:46

Recebimento

26/02/2014, 15:46

Recebimento

21/02/2014, 17:29

Entrega em carga/vista

17/02/2014, 11:49

Intimação

11/02/2014, 15:47

Documento (Outros documentos)

10/02/2014, 18:25

Ato ordinatório

06/02/2014, 18:55

deferimento

02/10/2013, 15:36

Mero expediente

02/10/2013, 15:36

Conclusão (para despacho)

30/08/2013, 10:02

Documento (Outros documentos)

29/08/2013, 15:47

Recebimento

28/08/2013, 15:49

Entrega em carga/vista

12/08/2013, 09:27

Intimação

08/08/2013, 18:52

Recebimento

08/08/2013, 18:52

Por decisão judicial

15/05/2013, 14:38

Mero expediente

15/05/2013, 14:38

Conclusão (para despacho)

16/04/2013, 10:16

Documento (Outros documentos)

15/04/2013, 17:46

Recebimento

10/04/2013, 08:23

Entrega em carga/vista

15/03/2013, 14:43

Intimação

07/03/2013, 10:03

Ato ordinatório

07/03/2013, 10:03

Citação

08/11/2012, 10:36

Citação

08/11/2012, 10:36

Citação

10/08/2012, 12:27

Citação

05/06/2012, 19:24

Recebimento

05/06/2012, 14:51

Ato ordinatório

05/06/2012, 14:51

Recebimento

05/06/2012, 14:50

deferimento

14/07/2011, 18:01

Ato ordinatório

02/05/2011, 17:37

Recebimento

02/05/2011, 17:37

deferimento

09/02/2011, 11:25

Mero expediente

09/02/2011, 11:25

Conclusão (para despacho)

10/12/2010, 10:37

Recebimento

20/10/2010, 14:33

Recebimento

20/07/2010, 10:09

Entrega em carga/vista

01/07/2010, 11:34

Intimação

25/06/2010, 08:03

Publicação

25/06/2010, 08:03

Intimação

17/06/2010, 10:32

Intimação

16/06/2010, 11:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/06/2010, 11:08

Recebimento

31/05/2010, 10:57

Mandado

08/04/2010, 10:38

Indeferimento

08/04/2010, 10:32

Ato ordinatório

08/04/2010, 10:27

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2010, 12:30

Mandado

17/03/2010, 09:46

Mero expediente

17/03/2010, 09:46

Conclusão (para despacho)

17/03/2010, 09:46

Recebimento

08/02/2010, 15:00

Remessa (outros motivos)

09/12/2009, 12:46

Protocolo de Petição

09/12/2009, 12:46

Distribuição (competência exclusiva)

07/12/2009, 16:40