Execução Fiscal 0005790-42.2016.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

Autor

ANTONIO AGOSTINHO NUNES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 12:58

Por decisão judicial

14/11/2024, 14:32

Ato ordinatório

29/10/2024, 13:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:39

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/10/2024, 17:41

Mero expediente

24/10/2024, 17:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/10/2024, 17:41

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/05/2024, 14:13

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2024, 14:12

Conclusão

21/05/2024, 14:12

Conclusão (para julgamento)

21/05/2024, 14:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/05/2024, 14:00

Decurso de Prazo

02/03/2024, 00:13

Documento (Outros documentos)

23/02/2024, 10:57

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 10:56

Todas as movimentações(59)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 12:58

Por decisão judicial

14/11/2024, 14:32

Ato ordinatório

29/10/2024, 13:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:39

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documentos

•04/09/2023, 00:00

24/10/2024, 17:41

Mero expediente

24/10/2024, 17:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/10/2024, 17:41

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/05/2024, 14:13

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2024, 14:12

Conclusão

21/05/2024, 14:12

Conclusão (para julgamento)

21/05/2024, 14:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/05/2024, 14:00

Decurso de Prazo

02/03/2024, 00:13

Documento (Outros documentos)

23/02/2024, 10:57

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 10:56

Por decisão judicial

16/02/2024, 19:06

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 10:45

Documento (Certidão)

19/01/2024, 16:21

Outras Decisões

19/01/2024, 16:21

Petição (Petição (outras))

21/12/2023, 09:39

Conclusão (para decisão)

19/12/2023, 12:51

Documento (Certidão)

19/12/2023, 12:51

Ato ordinatório

19/12/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 11:36

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/11/2023, 12:05

Documento (Certidão)

30/11/2023, 12:03

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2023, 17:47

Conclusão (para decisão)

26/10/2023, 18:37

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005790-42.2016.4.01.3814. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXECUTADO: ANTONIO AGOSTINHO NUNES DESPACHO Tendo em vista o decurso do prazo em que o processo ficou suspenso, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IPATINGA/MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o exequente para manifestar sobre eventual ocorrência de prescrição intercorrente. Após, volvam-me os autos concluso. Ipatinga, data da assinatura. Juiz Federal Titular

04/09/2023, 00:00

Documento (Certidão)

01/09/2023, 13:03

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 13:03

Publicação

15/08/2023, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005790-42.2016.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:ANTONIO AGOSTINHO NUNES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO AGOSTINHO NUNES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 10 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

11/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 15:11

Documento (Certidão)

10/08/2023, 15:11

Ato ordinatório

07/08/2023, 17:26

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

11/04/2018, 17:21

Documento (Outros documentos)

08/02/2018, 10:48

Recebimento

07/02/2018, 16:02

Entrega em carga/vista

19/12/2017, 14:23

Outras Decisões

07/12/2017, 11:32

Conclusão (para decisão)

06/12/2017, 09:15

Documento (Outros documentos)

22/09/2017, 16:16

Citação

21/09/2017, 16:46

Citação

23/08/2017, 14:38

Outras Decisões

23/08/2017, 09:08

Conclusão (para decisão)

22/08/2017, 07:09

Citação

18/08/2017, 16:44

Outras Decisões

08/06/2017, 17:54

Conclusão (para despacho)

02/06/2017, 14:49

Recebimento

06/04/2017, 14:22

Remessa (outros motivos)

05/04/2017, 08:42

Protocolo de Petição

05/04/2017, 08:42

Distribuição (competência exclusiva)

30/03/2017, 13:15

Intimação - Usuário do Sistema

•11/08/2023, 00:00