Execução Fiscal 0006677-75.2006.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0006677-75.2006.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

30/11/2023, 12:42

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:09

Documento (Certidão)

23/11/2023, 13:38

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006677-75.2006.4.01.3814. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VIP MAGAZIN EIRELI SENTENÇA Sentença Tipo A - Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal proposta pelo(a) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), em face de VIP MAGAZIN EIRELI, objetivando o recebimento de crédito inscrito em dívida ativa. O exequente informa que o(a) executado(a) liquidou integralmente os créditos tributários, requerendo assim, a extinção da execução. Ante o exposto, julgo extinta a presente execução fiscal, nos termos do art. 924, II do CPC/2015. Sem honorários. Sem custas. Determino o cancelamento de eventuais constrições judiciais realizadas nos autos. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se Ipatinga/MG, (data da assinatura). (assinado eletronicamente)

03/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 18:58

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 18:58

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 09:58

Publicação

15/08/2023, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006677-75.2006.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VIP MAGAZIN EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIP MAGAZIN EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 10 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

11/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 15:12