Execução Fiscal 0001595-91.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

HUGO CRISTIANO DOS SANTOS CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/02/2024, 15:31

Documento (Certidão)

26/02/2024, 15:30

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2023, 14:00

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2023, 13:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/11/2023, 13:21

Decurso de Prazo

10/10/2023, 00:25

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:12

Conclusão (para julgamento)

29/08/2023, 08:42

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:22

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 17:54

Publicação

17/08/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001595-91.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DROGARIA BETEL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DROGARIA BETEL LTDA - ME TEREZINHA DE JESUS RODRIGUES BARBOSA JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO HUGO CRISTIANO DOS SANTOS CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 14 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

15/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(114)

Definitivo

26/02/2024, 15:31

Documento (Certidão)

26/02/2024, 15:30

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2023, 14:00

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/08/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2023, 13:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/11/2023, 13:21

Decurso de Prazo

10/10/2023, 00:25

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:12

Conclusão (para julgamento)

29/08/2023, 08:42

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:22

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 17:54

Publicação

17/08/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001595-91.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DROGARIA BETEL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DROGARIA BETEL LTDA - ME TEREZINHA DE JESUS RODRIGUES BARBOSA JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO HUGO CRISTIANO DOS SANTOS CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 14 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001595-91.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DROGARIA BETEL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DROGARIA BETEL LTDA - ME TEREZINHA DE JESUS RODRIGUES BARBOSA JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO HUGO CRISTIANO DOS SANTOS CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 14 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001595-91.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DROGARIA BETEL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DROGARIA BETEL LTDA - ME TEREZINHA DE JESUS RODRIGUES BARBOSA JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO HUGO CRISTIANO DOS SANTOS CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 14 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001595-91.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DROGARIA BETEL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DROGARIA BETEL LTDA - ME TEREZINHA DE JESUS RODRIGUES BARBOSA JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO HUGO CRISTIANO DOS SANTOS CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 14 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

15/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 09:01

Documento (Certidão)

14/08/2023, 09:00

Documento (Outros documentos)

14/08/2023, 08:59

Ato ordinatório

14/07/2023, 16:11

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 13:02

Ato ordinatório

31/03/2023, 13:02

deferimento

31/03/2023, 13:02

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/07/2017, 17:38

Outras Decisões

05/07/2017, 18:10

Conclusão (para decisão)

05/07/2017, 18:05

Documento (Outros documentos)

05/07/2017, 18:00

Recebimento

16/06/2017, 17:24

Entrega em carga/vista

09/06/2017, 08:53

Intimação

07/06/2017, 12:48

Recebimento

07/06/2017, 12:47

Ato ordinatório

25/04/2017, 12:48

Citação

22/03/2017, 19:59

Citação

20/03/2017, 19:43

Citação

22/11/2016, 13:34

Citação

16/11/2016, 18:21

Citação

24/05/2016, 09:41

Publicação

03/03/2016, 14:58

Intimação

29/02/2016, 17:05

Citação

26/11/2015, 14:41

Citação

26/11/2015, 14:41

Citação

26/11/2015, 14:41

Citação

26/11/2015, 14:40

Citação

26/11/2015, 14:40

Citação

10/11/2015, 19:40

Citação

10/11/2015, 18:57

deferimento

17/07/2015, 10:06

Ato ordinatório

17/07/2015, 10:06

Outras Decisões

10/06/2015, 17:10

Conclusão (para despacho)

07/05/2015, 18:22

Citação

27/02/2015, 17:01

Citação

16/07/2014, 10:28

deferimento

16/07/2014, 10:28

Mero expediente

16/07/2014, 10:28

Conclusão (para despacho)

07/07/2014, 17:27

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

24/09/2013, 14:56

Entrega em carga/vista

20/09/2013, 11:50

Em Secretaria

20/09/2013, 11:50

Intimação

16/09/2013, 18:41

Recebimento

16/09/2013, 18:41

Citação

16/09/2013, 14:15

Recebimento

13/08/2013, 18:05

Intimação

26/07/2013, 17:36

Recebimento

26/07/2013, 17:36

Citação

07/05/2013, 17:11

Citação

07/05/2013, 17:11

Mandado

15/03/2013, 18:00

Mero expediente

15/03/2013, 18:00

Conclusão (para despacho)

04/03/2013, 17:52

Documento (Outros documentos)

04/03/2013, 16:55

Recebimento

04/03/2013, 16:55

Recebimento

27/02/2013, 17:57

Entrega em carga/vista

18/01/2013, 08:55

Intimação

06/12/2012, 18:50

Recebimento

06/12/2012, 18:50

Citação

19/09/2012, 16:37

Citação

06/07/2012, 12:32

Citação

06/07/2012, 12:32

Citação

22/05/2012, 14:21

Mero expediente

21/03/2012, 16:55

Conclusão (para despacho)

26/01/2012, 18:46

Recebimento

01/09/2011, 10:12

Recebimento

18/07/2011, 17:00

Entrega em carga/vista

10/06/2011, 11:14

Em Secretaria

10/06/2011, 11:14

Intimação

11/04/2011, 17:48

Recebimento

10/03/2011, 14:51

Citação

13/12/2010, 17:28

Citação

17/11/2010, 18:19

Citação

17/11/2010, 18:19

Citação

06/08/2010, 15:09

Citação

06/08/2010, 15:09

Mero expediente

05/08/2010, 13:20

Conclusão (para despacho)

06/07/2010, 17:33

Recebimento

25/05/2010, 16:12

Recebimento

25/05/2010, 16:12

Recebimento

03/05/2010, 16:59

Entrega em carga/vista

09/04/2010, 13:12

Em Secretaria

09/04/2010, 13:12

Intimação

20/01/2010, 14:17

Recebimento

20/01/2010, 14:15

Citação

20/10/2009, 14:42

Citação

06/08/2009, 14:21

Citação

15/05/2009, 16:56

Citação

15/05/2009, 16:56

Mero expediente

15/05/2009, 16:56

Conclusão (para despacho)

06/05/2009, 18:11

Recebimento

04/03/2009, 18:10

Remessa (outros motivos)

04/03/2009, 16:50

Distribuição (competência exclusiva)

03/03/2009, 16:35