Execução Fiscal 0013187-93.2013.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FRANCISCO LINDOMAR FERREIRA DELMONDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:42

Baixa Definitiva

19/12/2024, 18:08

Trânsito em julgado

19/12/2024, 17:49

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 11:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/11/2024, 20:19

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 15:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 12:01

Execução frustrada

04/11/2024, 11:08

Ato ordinatório

03/11/2024, 16:44

Desarquivamento

03/11/2024, 15:33

Provisório

05/07/2024, 00:22

Desarquivamento

04/07/2024, 23:51

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:21

Todas as movimentações(98)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:42

Baixa Definitiva

19/12/2024, 18:08

Trânsito em julgado

19/12/2024, 17:49

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 11:08

Documentos

•17/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/08/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/11/2024, 20:19

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 15:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 12:01

Execução frustrada

04/11/2024, 11:08

Ato ordinatório

03/11/2024, 16:44

Desarquivamento

03/11/2024, 15:33

Provisório

05/07/2024, 00:22

Desarquivamento

04/07/2024, 23:51

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:21

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:05

Provisório

19/10/2023, 21:59

Desarquivamento

19/10/2023, 21:58

Provisório

19/10/2023, 21:58

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0013187-93.2013.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FRANCISCO LINDOMAR FERREIRA DELMONDES, FRANCISCO LINDOMAR FERREIRA DELMONDES DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido da União. Determino o retorno dos autos ao arquivo provisório pelo restante do prazo prescricial. Intime-se. Cumpra-se. Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

17/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 09:26

Decisão Interlocutória de Mérito

16/10/2023, 09:26

Conclusão (para decisão)

11/10/2023, 17:54

Decurso de Prazo

10/10/2023, 00:25

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 16:24

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 11:07

Publicação

17/08/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013187-93.2013.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRANCISCO LINDOMAR FERREIRA DELMONDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO LINDOMAR FERREIRA DELMONDES FRANCISCO LINDOMAR FERREIRA DELMONDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 14 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013187-93.2013.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRANCISCO LINDOMAR FERREIRA DELMONDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO LINDOMAR FERREIRA DELMONDES FRANCISCO LINDOMAR FERREIRA DELMONDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 14 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

15/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 09:16

Documento (Certidão)

14/08/2023, 09:15

Documento (Outros documentos)

14/08/2023, 09:15

Ato ordinatório

14/07/2023, 16:11

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 13:02

Ato ordinatório

31/03/2023, 13:02

deferimento

31/03/2023, 13:02

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

07/11/2017, 14:20

Outras Decisões

07/11/2017, 14:20

Conclusão (para decisão)

07/11/2017, 14:19

Documento (Outros documentos)

31/10/2017, 14:36

Recebimento

25/09/2017, 17:35

Entrega em carga/vista

25/08/2017, 07:51

Intimação

21/08/2017, 15:37

Recebimento

21/08/2017, 15:37

Ato ordinatório

21/08/2017, 15:36

Citação

14/06/2017, 15:06

Citação

12/06/2017, 14:51

Citação

26/05/2017, 19:46

Citação

24/05/2017, 18:59

deferimento

02/12/2016, 09:21

Citação

01/12/2016, 00:00

Citação

13/09/2016, 10:00

Citação

13/09/2016, 10:00

Citação

13/09/2016, 10:00

Citação

13/09/2016, 09:59

Ato ordinatório

13/09/2016, 09:59

deferimento

13/09/2016, 09:59

Outras Decisões

13/09/2016, 09:59

Conclusão (para despacho)

25/08/2016, 15:28

Recebimento

25/08/2016, 12:33

Documento (Outros documentos)

25/04/2016, 17:57

Recebimento

01/04/2016, 17:37

Entrega em carga/vista

11/03/2016, 08:35

Intimação

04/03/2016, 11:14

Citação

04/03/2016, 11:14

Citação

02/12/2015, 17:52

Citação

26/11/2015, 16:42

Mero expediente

26/11/2015, 16:41

Conclusão (para despacho)

09/11/2015, 17:03

Documento (Outros documentos)

28/07/2015, 09:59

Recebimento

14/07/2015, 18:14

Entrega em carga/vista

03/07/2015, 09:40

Intimação

22/06/2015, 10:29

Recebimento

22/06/2015, 10:29

Documento (Outros documentos)

29/04/2015, 13:49

Por decisão judicial

12/09/2014, 15:12

Outras Decisões

12/09/2014, 15:11

Conclusão (para despacho)

03/09/2014, 15:59

Documento (Outros documentos)

25/07/2014, 14:00

Recebimento

08/07/2014, 10:36

Entrega em carga/vista

27/06/2014, 09:54

Citação

20/06/2014, 16:52

Citação

20/03/2014, 12:31

Citação

20/03/2014, 12:31

Citação

18/03/2014, 12:58

Recebimento

18/03/2014, 12:58

Mero expediente

18/03/2014, 12:57

Conclusão (para despacho)

05/02/2014, 09:59

Recebimento

28/11/2013, 17:46

Remessa (outros motivos)

13/11/2013, 07:20

Distribuição (competência exclusiva)

11/11/2013, 13:56