Cumprimento de sentença 1004049-72.2019.4.01.3804 - TRF6

Cumprimento de sentença 1004049-72.2019.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 1004049-72.2019.4.01.3804/MG EXECUTADO: ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): NILO KAZAN DE OLIVEIRA (OAB SP262435) ADVOGADO(A): CAUE MARCIO RODRIGUES DAVID (OAB MG200717) ADVOGADO(A): SEBASTIAO GERALDO DE PADUA (OAB MG087410) ADVOGADO(A): JOSE EDITIS DAVID (OAB MG032921) ADVOGADO(A): MAY KAZAN (OAB SP045269) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista que o processo em questão integra um feixe de ações onde se apresenta viável a realização de acordo ambiental, foi incluído na Semana da Pauta Verde do CNJ. II - Remetam-se os autos ao CEJUSC, para análise técnica sobre as condições gerais do conflito, preparando-o para possível acordo. III - Intime-se. Passos, Minas Gerais. BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA Juiz Federal

06/05/2026, 00:00

Mero expediente

21/08/2025, 08:02

Conclusão (para despacho)

18/08/2025, 16:26

Ato ordinatório

29/10/2024, 18:52

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:08

Decurso de Prazo

01/06/2024, 00:54

Decurso de Prazo

30/05/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 16:29

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 18:00

Publicação

29/04/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 00030621020064013804. EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) ASSISTENTE: UNIÃO FEDERAL LITISCONSORTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS, WESLEY DOS SANTOS CABRAL, ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DESPACHO Diante do pedido do MPF, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o IBAMA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, ciência e manifestação sobre o PRAD apresentado. Intimem-se. Passos, Minas Gerais. BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA Juiz Federal

26/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

25/04/2024, 16:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

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