6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Partes do Processo
LUCIANO RODRIGO DE OLIVEIRA
Reu
Advogados / Representantes
MARCOS EURICO MARTINS
OAB/SP 414210·CPF·Representa: Réu
MOACIR MAXIMILIAN FERREIRA DOS SANTOS
OAB/SP 251967·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
14/12/2025, 01:30
Por decisão judicial
28/11/2025, 15:05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/11/2025, 03:00
Execução frustrada
06/11/2024, 16:31
Ato ordinatório
06/11/2024, 15:23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/11/2024, 14:24
Por decisão judicial
28/09/2023, 15:34
Decurso de Prazo
16/09/2023, 00:09
Decurso de Prazo
07/09/2023, 00:01
Petição (Petição (outras))
18/08/2023, 10:44
Publicação
16/08/2023, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0001736-94.2015.4.01.3805.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:OLIVEIRA & MOREIRA TURISMO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MOACIR MAXIMILIAN FERREIRA DOS SANTOS - SP251967 e MARCOS EURICO MARTINS - SP414210 DESPACHO Suspenda-se o curso da presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, consoante o disposto no art. 40, caput, da Lei 6.830/80, e a orientação esposada na Súmula 314 do STJ, ficando a exequente desde já intimada de que após a suspensão o processo será remetido ao arquivo provisório (art. 40, § 2º, parte final, da Lei 6.830/80), independentemente de nova intimação. Intimem-se. São Sebastião do Paraíso/MG. (Assinatura Eletrônica) Juiz Federal Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto