Execução Fiscal 0001736-94.2015.4.01.3805 - TRF6

Execução Fiscal 0001736-94.2015.4.01.3805 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 01:30

Por decisão judicial

28/11/2025, 15:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2025, 03:00

Execução frustrada

06/11/2024, 16:31

Ato ordinatório

06/11/2024, 15:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2024, 14:24

Por decisão judicial

28/09/2023, 15:34

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:09

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 10:44

Publicação

16/08/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001736-94.2015.4.01.3805. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:OLIVEIRA & MOREIRA TURISMO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MOACIR MAXIMILIAN FERREIRA DOS SANTOS - SP251967 e MARCOS EURICO MARTINS - SP414210 DESPACHO Suspenda-se o curso da presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, consoante o disposto no art. 40, caput, da Lei 6.830/80, e a orientação esposada na Súmula 314 do STJ, ficando a exequente desde já intimada de que após a suspensão o processo será remetido ao arquivo provisório (art. 40, § 2º, parte final, da Lei 6.830/80), independentemente de nova intimação. Intimem-se. São Sebastião do Paraíso/MG. (Assinatura Eletrônica) Juiz Federal Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto

15/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

14/08/2023, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 15:25

Documentos

Despacho

•15/08/2023, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Por decisão judicial

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Execução frustrada

Ato ordinatório

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

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