Execução Fiscal 0001165-72.2005.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Patos de Minas

Partes do Processo

JOSE CARLOS DA COSTA MELO

Reu

Advogados / Representantes

WANDERLEY OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR

OAB/MG 114450·CPF

·

Representa: Réu

JANAINA VIANA FERREIRA CUNHA

OAB/MG 82368·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

08/01/2024, 14:17

Definitivo

07/12/2023, 15:39

Documento (Certidão)

07/12/2023, 15:38

Documento (Certidão)

02/10/2023, 13:22

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 12:29

Documento (Certidão)

11/09/2023, 12:19

Expedida/Certificada

11/09/2023, 12:19

Documento (Certidão)

11/09/2023, 11:54

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:03

Documento (Certidão)

25/08/2023, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2023, 10:35

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:08

Publicação

17/08/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 12:33

Todas as movimentações(251)

Documento (Certidão)

08/01/2024, 14:17

Definitivo

07/12/2023, 15:39

Documento (Certidão)

07/12/2023, 15:38

Documento (Certidão)

02/10/2023, 13:22

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:11

Documentos

Sentença Tipo C

•15/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 12:29

Documento (Certidão)

11/09/2023, 12:19

Expedida/Certificada

11/09/2023, 12:19

Documento (Certidão)

11/09/2023, 11:54

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:03

Documento (Certidão)

25/08/2023, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2023, 10:35

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:08

Publicação

17/08/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001165-72.2005.4.01.3806. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE CARLOS DA COSTA MELO, GEPI COMERCIAL LTDA - ME SENTENÇA Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG Trata-se de execução cuja parte exequente requereu a extinção do feito noticiando o pagamento do débito (ID 1397337388). Ante o exposto, nos termos do inciso II do art. 924 c/c o art. 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96). Sem honorários advocatícios. Providencie a secretaria o cancelamento de eventuais valores bloqueados nos presentes autos, bem como a desconstituição de eventual penhora efetuada. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se.

15/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

14/08/2023, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 16:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/08/2023, 16:01

Conclusão (para julgamento)

14/08/2023, 15:58

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:58

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 16:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/06/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 15:53

Documento (Certidão)

23/05/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 13:02

Por decisão judicial

28/03/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 11:07

Documento (Certidão)

17/03/2023, 15:57

Expedida/Certificada

17/03/2023, 15:57

Documento (Certidão)

14/12/2022, 10:41

Documento (Certidão)

13/12/2022, 09:00

Expedição de documento (Carta precatória)

09/12/2022, 22:52

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:33

Documento (Certidão)

01/08/2022, 19:36

Ato ordinatório

20/06/2022, 18:40

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:34

Mandado (entregue ao destinatário)

09/03/2022, 14:41

Mandado (entregue ao destinatário)

09/03/2022, 14:41

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 14:40

Mandado

02/03/2022, 14:11

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2022, 11:47

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2021, 16:27

Mero expediente

13/12/2021, 16:27

Conclusão (para despacho)

13/12/2021, 12:32

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

11/03/2021, 13:40

Decurso de Prazo

25/02/2021, 00:26

Petição (Petição (outras))

22/12/2020, 22:00

Petição (Petição (outras))

22/12/2020, 21:58

Petição (Petição (outras))

20/11/2020, 14:05

Documento (Certidão)

06/11/2020, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2020, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2020, 14:06

Documento (Certidão)

05/11/2020, 16:35

Ato ordinatório

29/10/2020, 14:22

Expedição de documento (Carta rogatória)

27/10/2020, 13:50

Recebimento

11/09/2020, 15:27

Entrega em carga/vista

31/08/2020, 13:40

Por decisão judicial

17/09/2019, 09:37

Documento (Outros documentos)

16/09/2019, 11:59

Recebimento

13/09/2019, 11:56

Entrega em carga/vista

23/08/2019, 09:27

Intimação

20/08/2019, 10:08

Mero expediente

20/08/2019, 10:08

Conclusão (para despacho)

09/08/2019, 16:32

Documento (Outros documentos)

28/06/2019, 15:43

Expedição de documento (Carta precatória)

21/06/2019, 09:03

Expedição de documento (Carta precatória)

11/06/2019, 11:22

Documento (Carta precatória)

06/05/2019, 12:54

Devolvidos os autos

06/05/2019, 12:54

Por decisão judicial

20/02/2019, 11:42

Documento (Outros documentos)

18/12/2018, 18:37

Expedida/Certificada

17/12/2018, 14:04

Documento (Outros documentos)

14/12/2018, 11:24

Recebimento

29/10/2018, 09:54

Mero expediente

29/10/2018, 09:54

Conclusão (para despacho)

24/10/2018, 11:44

Documento (Outros documentos)

23/10/2018, 12:23

Recebimento

19/10/2018, 13:21

Entrega em carga/vista

14/09/2018, 08:22

Intimação

11/09/2018, 14:13

Recebimento

11/09/2018, 10:20

Documento (Outros documentos)

14/05/2018, 11:21

Recebimento

11/05/2018, 12:19

Entrega em carga/vista

27/04/2018, 07:24

Intimação

24/04/2018, 11:58

Recebimento

27/03/2018, 13:07

Expedição de documento (Carta precatória)

26/02/2018, 12:11

Expedição de documento (Carta precatória)

22/02/2018, 13:46

Recebimento

19/01/2018, 14:05

Documento (Outros documentos)

31/10/2017, 10:51

Recebimento

27/10/2017, 12:53

Entrega em carga/vista

29/09/2017, 07:40

Intimação

27/09/2017, 09:32

Recebimento

16/08/2017, 14:19

Documento (Carta precatória)

10/07/2017, 14:10

Devolvidos os autos

10/07/2017, 14:10

Por decisão judicial

10/04/2017, 14:21

Documento (Outros documentos)

22/02/2017, 15:33

Recebimento

17/02/2017, 10:17

Entrega em carga/vista

03/02/2017, 07:33

Intimação

02/02/2017, 14:41

Outras Decisões

30/01/2017, 11:23

Conclusão (para decisão)

23/01/2017, 13:24

Documento (Outros documentos)

11/01/2017, 14:14

Por decisão judicial

15/12/2016, 07:51

Mero expediente

15/12/2016, 07:50

Conclusão (para decisão)

30/11/2016, 08:45

Documento (Outros documentos)

30/11/2016, 08:03

Expedição de documento (Carta precatória)

03/10/2016, 15:19

Mero expediente

04/07/2016, 09:19

Conclusão (para despacho)

30/06/2016, 14:45

Documento (Outros documentos)

06/06/2016, 17:39

Recebimento

03/06/2016, 11:10

Entrega em carga/vista

29/04/2016, 08:10

Intimação

28/04/2016, 13:46

Recebimento

26/04/2016, 12:06

Intimação

26/04/2016, 10:48

Intimação

08/03/2016, 12:09

Intimação

16/12/2015, 15:35

Ato ordinatório

11/12/2015, 14:10

Mero expediente

13/10/2015, 10:08

Conclusão (para despacho)

28/09/2015, 15:49

Documento (Carta precatória)

06/08/2015, 09:05

Devolvidos os autos

06/08/2015, 09:05

Por decisão judicial

29/06/2015, 14:21

Mero expediente

22/06/2015, 17:58

Conclusão (para despacho)

22/06/2015, 14:45

Documento (Outros documentos)

16/04/2015, 14:25

Documento (Carta precatória)

20/03/2015, 13:00

Expedição de documento (Carta precatória)

11/03/2015, 11:57

Expedição de documento (Carta precatória)

19/02/2015, 16:23

Recebimento

20/01/2015, 12:29

Intimação

23/10/2014, 16:15

Intimação

25/09/2014, 09:06

Intimação

25/09/2014, 09:06

Recebimento

21/07/2014, 13:55

Mero expediente

21/07/2014, 13:55

Conclusão (para despacho)

21/07/2014, 13:55

Mero expediente

16/07/2014, 17:14

Conclusão (para despacho)

16/07/2014, 11:14

Documento (Outros documentos)

26/05/2014, 11:27

Recebimento

23/05/2014, 09:49

Entrega em carga/vista

02/05/2014, 07:13

Intimação

29/04/2014, 09:52

Mero expediente

23/04/2014, 16:21

Conclusão (para despacho)

23/04/2014, 16:21

Documento (Outros documentos)

09/12/2013, 13:51

Recebimento

06/12/2013, 11:14

Entrega em carga/vista

14/11/2013, 07:41

Intimação

11/11/2013, 17:18

Documento (Outros documentos)

29/10/2013, 13:03

Mero expediente

24/10/2013, 14:11

Conclusão (para despacho)

22/10/2013, 12:29

Documento (Outros documentos)

20/08/2013, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

20/08/2013, 18:00

Recebimento

19/07/2013, 15:23

Entrega em carga/vista

05/07/2013, 08:23

Intimação

28/06/2013, 14:38

Documento (Outros documentos)

19/04/2013, 11:15

Expedição de documento (Ofício)

25/03/2013, 15:47

Mero expediente

25/03/2013, 15:46

Conclusão (para despacho)

25/02/2013, 08:19

Ato ordinatório

28/11/2012, 11:51

Remessa (outros motivos)

12/11/2012, 11:51

Expedição de documento (Ofício)

20/09/2012, 18:35

Expedição de documento (Ofício)

25/06/2012, 15:57

Mero expediente

25/06/2012, 15:56

Conclusão (para despacho)

11/06/2012, 17:02

deferimento

11/06/2012, 16:00

Recebimento

23/03/2012, 16:16

Intimação

24/02/2012, 15:59

Expedição de documento (Carta precatória)

27/01/2012, 12:54

Expedição de documento (Carta precatória)

07/11/2011, 14:57

Expedição de documento (Carta precatória)

16/08/2011, 13:13

Mero expediente

10/08/2011, 15:12

Conclusão (para despacho)

05/05/2011, 14:02

Recebimento

14/06/2010, 10:30

Recebimento

31/05/2010, 14:26

Entrega em carga/vista

06/05/2010, 16:05

Intimação

05/05/2010, 16:24

Recebimento

05/05/2010, 16:23

Recebimento

15/04/2010, 16:23

Recebimento

22/01/2010, 17:28

Recebimento

11/01/2010, 13:14

Entrega em carga/vista

10/11/2009, 15:27

Intimação

06/11/2009, 15:06

Recebimento

06/11/2009, 15:06

Mero expediente

06/11/2009, 15:06

Conclusão (para despacho)

29/10/2009, 16:49

Recebimento

26/10/2009, 16:11

Recebimento

19/10/2009, 16:42

Entrega em carga/vista

01/07/2009, 15:59

Recebimento

13/04/2009, 13:59

Mero expediente

13/04/2009, 13:59

Conclusão (para despacho)

25/03/2009, 16:06

Recebimento

23/10/2008, 11:24

Recebimento

21/10/2008, 16:05

Entrega em carga/vista

30/09/2008, 13:40

Intimação

26/09/2008, 10:11

Mero expediente

26/09/2008, 10:11

Conclusão (para despacho)

16/09/2008, 18:28

Recebimento

22/07/2008, 10:28

Recebimento

10/06/2008, 14:54

Entrega em carga/vista

14/05/2008, 14:33

Intimação

06/05/2008, 16:33

Recebimento

06/05/2008, 16:32

Recebimento

06/05/2008, 09:10

Convenção das Partes

12/02/2007, 10:18

Recebimento

09/02/2007, 12:57

Entrega em carga/vista

30/01/2007, 13:42

Intimação

19/01/2007, 15:51

Recebimento

19/01/2007, 15:51

Mero expediente

19/01/2007, 15:51

Conclusão (para despacho)

17/01/2007, 15:54

Recebimento

10/01/2007, 09:06

Recebimento

29/12/2006, 14:14

Entrega em carga/vista

29/11/2006, 14:00

Intimação

01/11/2006, 08:56

Recebimento

01/11/2006, 08:56

Recebimento

30/10/2006, 17:58

Publicação

23/10/2006, 11:20

Intimação

19/10/2006, 13:13

Intimação

19/10/2006, 08:29

Mero expediente

19/10/2006, 08:29

Conclusão (para despacho)

11/10/2006, 14:27

Recebimento

29/08/2006, 14:06

Recebimento

29/08/2006, 14:06

Entrega em carga/vista

28/06/2006, 12:56

Intimação

31/05/2006, 15:24

Mandado (entregue ao destinatário)

31/05/2006, 15:24

Recebimento

16/05/2006, 15:33

Mandado

24/04/2006, 14:31

Citação

20/04/2006, 15:15

Expedição de documento (Mandado)

17/04/2006, 16:45

Citação

24/02/2006, 14:19

Recebimento

03/02/2006, 13:32

Mero expediente

03/02/2006, 13:32

Conclusão (para despacho)

01/02/2006, 15:33

Recebimento

21/11/2005, 11:29

Recebimento

21/11/2005, 11:26

Entrega em carga/vista

04/10/2005, 14:20

Intimação

03/10/2005, 17:44

Recebimento

03/10/2005, 17:22

Mero expediente

03/10/2005, 17:21

Conclusão (para despacho)

03/10/2005, 17:21

Recebimento

12/09/2005, 17:41

Remessa (outros motivos)

12/09/2005, 08:32

Distribuição (competência exclusiva)

08/09/2005, 16:16