CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG
Autor
CLAUDIA MAURICIO RESENDE
CPF
Reu
Advogados / Representantes
MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA
OAB/MG 166473·CPF·Representa: Autor
JULIANE GARCIA DE ABREU
OAB/MG 81977·CPF·Representa: Autor
GUILHERME ABREU MEZZETTI
OAB/MG 144810·CPF·Representa: Autor
WILLIAN FERNANDO DE FREITAS
OAB/MG 61314·CPF·Representa: Autor
OTACILIO VALADARES CORDEIRO
OAB/MG 120788·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
12/03/2026, 16:35
Confirmada
12/03/2026, 16:24
Expedida/certificada
10/03/2026, 00:44
Ato ordinatório
10/03/2026, 00:44
Recebimento
09/03/2026, 14:26
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/11/2025 A 25/11/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013512-63.2016.4.01.3803/MG
RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG (EXEQUENTE)
APELADO: CLAUDIA MAURICIO RESENDE (EXECUTADO)
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS RECURSAIS, DIANTE DA AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES PELO EXECUTADO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Juíza Federal GENEVIEVE GROSSI ORSI
Votante: Juiz Federal GLÁUCIO MACIEL
11/02/2026, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
12/12/2025, 11:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): WILLIAN FERNANDO DE FREITAS PROCURADOR(A): MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): GUILHERME ABREU MEZZETTI PROCURADOR(A): OTACILIO VALADARES CORDEIRO PROCURADOR(A): JULIANE GARCIA DE ABREU
APELADO: CLAUDIA MAURICIO RESENDE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 04 de novembro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de novembro de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0013512-63.2016.4.01.3803/MG (Pauta: 271) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
05/11/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/06/2025, 13:00
Decurso de Prazo
25/06/2025, 01:04
Publicação
30/05/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
EXECUTADO: CLAUDIA MAURICIO RESENDE
ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SJMG-ULA-1ª VARA 2/2023, artigo 3º, inciso XXIII, FAÇO vista à parte para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. Uberlândia-MG, data e assinatura no rodapé.
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/11/2025 A 25/11/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013512-63.2016.4.01.3803/MG
RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG (EXEQUENTE)
APELADO: CLAUDIA MAURICIO RESENDE (EXECUTADO)
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS RECURSAIS, DIANTE DA AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES PELO EXECUTADO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Votante: Juíza Federal GENEVIEVE GROSSI ORSI
Votante: Juiz Federal GLÁUCIO MACIEL
11/02/2026, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
12/12/2025, 11:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): WILLIAN FERNANDO DE FREITAS PROCURADOR(A): MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): GUILHERME ABREU MEZZETTI PROCURADOR(A): OTACILIO VALADARES CORDEIRO PROCURADOR(A): JULIANE GARCIA DE ABREU
APELADO: CLAUDIA MAURICIO RESENDE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 04 de novembro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de novembro de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0013512-63.2016.4.01.3803/MG (Pauta: 271) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
05/11/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/06/2025, 13:00
Decurso de Prazo
25/06/2025, 01:04
Publicação
30/05/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
EXECUTADO: CLAUDIA MAURICIO RESENDE
ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SJMG-ULA-1ª VARA 2/2023, artigo 3º, inciso XXIII, FAÇO vista à parte para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. Uberlândia-MG, data e assinatura no rodapé.
29/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/05/2025, 07:26
Expedida/certificada
28/05/2025, 07:26
Ato ordinatório
28/05/2025, 07:26
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 10:47
Documento (Certidão)
24/04/2025, 17:19
Confirmada
28/03/2025, 09:19
Expedida/certificada
27/03/2025, 09:10
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
27/03/2025, 09:10
Conclusão (para julgamento)
27/03/2025, 08:36
Petição (Petição (outras))
19/03/2025, 17:14
Confirmada
12/03/2025, 10:23
Expedida/certificada
11/03/2025, 11:53
Mero expediente
11/03/2025, 11:53
Conclusão (para despacho)
03/03/2025, 08:59
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
03/03/2025, 08:59
Petição (Petição (outras))
11/12/2024, 13:45
Confirmada
11/12/2024, 12:02
Expedida/certificada
10/12/2024, 16:23
Provisório
10/12/2024, 16:23
Conclusão (para despacho)
10/12/2024, 15:25
Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 08:58
Confirmada
15/10/2024, 10:27
Ato ordinatório
09/10/2024, 12:51
Documento (Outros documentos)
09/10/2024, 12:51
Documento (Outros documentos)
03/10/2024, 16:07
Ato ordinatório
19/09/2024, 14:33
Outras Decisões
19/09/2024, 12:39
Conclusão (para decisão)
26/04/2024, 15:45
Petição (Petição (outras))
27/02/2024, 09:09
Processo devolvido à Secretaria
01/02/2024, 09:53
Documento (Certidão)
01/02/2024, 09:52
Conclusão (para despacho)
03/10/2023, 10:49
Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)
16/08/2023, 12:38
Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)
16/08/2023, 10:35
Petição (Petição (outras))
28/06/2023, 16:17
Expedição de documento (Outros documentos)
15/05/2023, 17:01
Processo devolvido à Secretaria
09/05/2023, 15:17
Outras Decisões
09/05/2023, 15:17
Conclusão (para despacho)
03/04/2023, 15:48
Desarquivamento
03/04/2023, 15:48
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:13
Petição (Petição (outras))
09/03/2023, 11:18
Publicação
01/03/2023, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0013512-63.2016.4.01.3803.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:CLAUDIA MAURICIO RESENDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIA MAURICIO RESENDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 23 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)
24/01/2023, 00:00
Mero expediente
23/01/2023, 13:33
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2023, 13:33
Documento (Certidão)
23/01/2023, 13:32
Documento (Outros documentos)
23/01/2023, 13:32
Ato ordinatório
14/12/2022, 15:15
Remessa (outros motivos)
28/09/2022, 12:45
Ato ordinatório
28/09/2022, 12:45
deferimento
28/09/2022, 12:44
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)