Execução Fiscal 0009006-44.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Autor

MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 13:13

Por decisão judicial

25/10/2024, 11:54

Ato ordinatório

25/10/2024, 11:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/10/2024, 15:45

Petição (Petição (outras))

27/12/2023, 14:40

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/11/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 13:33

Ato ordinatório

19/10/2023, 14:05

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:12

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 15:40

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 18:44

Publicação

17/08/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 00:14

Todas as movimentações(46)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 13:13

Por decisão judicial

25/10/2024, 11:54

Ato ordinatório

25/10/2024, 11:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/10/2024, 15:45

Petição (Petição (outras))

27/12/2023, 14:40

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/08/2023, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/11/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 13:33

Ato ordinatório

19/10/2023, 14:05

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:12

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 15:40

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 18:44

Publicação

17/08/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 00:14

Publicação

17/08/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009006-44.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC POLO PASSIVO:MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 14 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009006-44.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC POLO PASSIVO:MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 14 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

15/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 16:51

Documento (Certidão)

14/08/2023, 16:50

Documento (Outros documentos)

14/08/2023, 16:49

Ato ordinatório

14/07/2023, 13:26

Remessa (outros motivos)

28/03/2023, 12:02

Ato ordinatório

28/03/2023, 12:02

deferimento

28/03/2023, 12:02

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/02/2017, 09:48

Outras Decisões

13/02/2017, 09:48

Conclusão (para decisão)

10/02/2017, 10:47

Documento (Outros documentos)

09/02/2017, 18:56

Recebimento

31/01/2017, 14:41

Entrega em carga/vista

05/12/2016, 10:28

Intimação

01/12/2016, 13:18

Recebimento

01/12/2016, 13:18

Documento (Outros documentos)

23/11/2016, 15:30

Citação

23/09/2016, 12:22

Remessa (outros motivos)

16/09/2016, 13:10

Citação

16/08/2016, 10:50

Citação

16/08/2016, 10:50

Citação

16/08/2016, 10:50

Mero expediente

16/08/2016, 10:50

Conclusão (para despacho)

09/08/2016, 13:48

Recebimento

02/08/2016, 13:50

Remessa (outros motivos)

01/08/2016, 13:54

Distribuição (competência exclusiva)

26/07/2016, 11:13

Intimação - Usuário do Sistema

•15/08/2023, 00:00