Execução Fiscal 0000068-34.2005.4.01.3807 - TRF6

Execução Fiscal 0000068-34.2005.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

01/12/2023, 13:59

Desarquivamento

01/12/2023, 13:59

Definitivo

01/12/2023, 13:59

Petição (Petição inicial)

09/11/2023, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1ª REGIÃO APELADO: GLOBO DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA O processo nº 0000068-34.2005.4.01.3807 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 30-08-2023 Horário: 08:00 Local: DES. RICARDO MACHADO - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 03/08/2023 e fim às 23:59 de 05/09/2023. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 14 de agosto de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FAZENDA NACIONAL e Ministério Público Federal

15/08/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/02/2020, 11:37

Ato ordinatório

14/12/2019, 03:13

Remessa (em grau de recurso)

31/10/2017, 17:26

Por decisão judicial

21/09/2017, 18:03

Prescrição

15/09/2017, 18:03

Conclusão (para julgamento)

15/09/2017, 18:02

Por decisão judicial

07/03/2017, 12:42

Recebimento

04/11/2016, 14:27

Por decisão judicial

09/07/2014, 13:06

Redistribuição (dependência)

02/06/2014, 13:54

Documentos

Intimação de pauta

•15/08/2023, 00:00

—

Definitivo

Desarquivamento

Definitivo

Petição (Petição inicial)

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Por decisão judicial

Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Por decisão judicial

Recebimento

Por decisão judicial

Redistribuição (dependência)

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