Execução Fiscal 0002424-48.2014.4.01.3819 - TRF6 | JusConsulta

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AmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Manhuaçu

Partes do Processo

CLEBER MARTINS DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/09/2023, 09:45

Documento (Certidão)

29/09/2023, 09:44

Decurso de Prazo

29/09/2023, 00:15

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:04

Publicação

16/08/2023, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002424-48.2014.4.01.3819. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: CLEBER MARTINS DA COSTA SENTENÇA Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Arquivado provisioramente desde 01/06/2017 (id.1301837872, pg.32), a parte autora foi intimada para informar, documentalmente, se houve alguma causa suspensiva ou interruptiva da prescrição. Porém, quietou-se. Isso posto, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, V, do CPC. Libere-se eventual penhora. Sem custas. Intimem-se e, independentemente de prazo e certificação, remetam-se os autos ao arquivo permanente. Manhuaçu, data e hora do sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

15/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

14/08/2023, 19:30

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 19:30

Conclusão (para julgamento)

20/07/2023, 09:48

Decurso de Prazo

20/07/2023, 00:30

Documento (Certidão)

03/07/2023, 13:14

Conclusão (para despacho)

03/07/2023, 13:06

Desarquivamento

03/07/2023, 13:06

Provisório

07/12/2022, 14:31

Todas as movimentações(51)

Definitivo

29/09/2023, 09:45

Documento (Certidão)

29/09/2023, 09:44

Decurso de Prazo

29/09/2023, 00:15

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:04

Publicação

16/08/2023, 00:12

Documentos

Sentença Tipo A

•15/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/11/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/11/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002424-48.2014.4.01.3819. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: CLEBER MARTINS DA COSTA SENTENÇA Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Arquivado provisioramente desde 01/06/2017 (id.1301837872, pg.32), a parte autora foi intimada para informar, documentalmente, se houve alguma causa suspensiva ou interruptiva da prescrição. Porém, quietou-se. Isso posto, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, V, do CPC. Libere-se eventual penhora. Sem custas. Intimem-se e, independentemente de prazo e certificação, remetam-se os autos ao arquivo permanente. Manhuaçu, data e hora do sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

15/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

14/08/2023, 19:30

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 19:30

Conclusão (para julgamento)

20/07/2023, 09:48

Decurso de Prazo

20/07/2023, 00:30

Documento (Certidão)

03/07/2023, 13:14

Conclusão (para despacho)

03/07/2023, 13:06

Desarquivamento

03/07/2023, 13:06

Provisório

07/12/2022, 14:31

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 08:20

Publicação

07/11/2022, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002424-48.2014.4.01.3819. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:CLEBER MARTINS DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEBER MARTINS DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANHUAÇU, 3 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

04/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002424-48.2014.4.01.3819. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:CLEBER MARTINS DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEBER MARTINS DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANHUAÇU, 3 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

04/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2022, 15:12

Documento (Certidão)

03/11/2022, 15:08

Documento (Outros documentos)

03/11/2022, 15:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/10/2022, 18:00

Ato ordinatório

28/10/2022, 16:21

Provisório

01/06/2017, 16:10

Por decisão judicial

20/05/2016, 12:06

Recebimento

18/04/2016, 17:44

Entrega em carga/vista

01/04/2016, 08:15

Mero expediente

24/02/2016, 12:15

Conclusão (para despacho)

17/11/2015, 14:49

Documento (Outros documentos)

12/11/2015, 11:11

Recebimento

09/11/2015, 00:00

Entrega em carga/vista

23/10/2015, 07:36

Ato ordinatório

05/08/2015, 14:21

Recebimento

22/05/2015, 13:13

Por decisão judicial

03/02/2015, 14:41

Mero expediente

23/01/2015, 13:03

Conclusão (para despacho)

22/01/2015, 14:01

Recebimento

09/12/2014, 13:41

Entrega em carga/vista

28/11/2014, 12:24

Documento (Outros documentos)

17/10/2014, 16:24

Documento (Outros documentos)

05/09/2014, 16:09

Mandado (entregue ao destinatário)

28/08/2014, 15:42

Citação

30/07/2014, 15:24

Mero expediente

14/07/2014, 14:42

Conclusão (para despacho)

11/07/2014, 13:32

Recebimento

26/06/2014, 12:32

Remessa (outros motivos)

24/06/2014, 15:20

Protocolo de Petição

24/06/2014, 15:20

Distribuição (competência exclusiva)

23/06/2014, 12:50