Execução Fiscal 0001418-63.2010.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

E.C. PASSOS LTDA

CNPJ

Reu

EDILMA BALDOINO PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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ISRAEL OLIVEIRA BORBA

OAB/MG 205742·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS COUTINHO DE SOUZA

OAB/MG 108384·CPF·Representa: Réu

KEZIA NAYARA SILVA DE SOUZA

OAB/MG 172170·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 22:45

Comunicação eletrônica

18/08/2025, 15:37

Documento (Certidão)

18/08/2025, 15:36

Por decisão judicial

15/07/2025, 14:27

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:04

Publicação

27/05/2025, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001418-63.2010.4.01.3813/MG EXECUTADO: E.C. PASSOS LTDA ADVOGADO(A): ISRAEL OLIVEIRA BORBA (OAB MG205742) ADVOGADO(A): KEZIA NAYARA SILVA DE SOUZA (OAB MG172170) ADVOGADO(A): DOUGLAS COUTINHO DE SOUZA (OAB MG108384) EXECUTADO: EDILMA BALDOINO PASSOS ADVOGADO(A): DOUGLAS COUTINHO DE SOUZA (OAB MG108384) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a decisão do E-TRF6 que negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelos executados (evento 25, ACOR2), retornem os autos à suspensão nos termos da decisão de evento 123, DESPADEC1. Intimem-se. Governador Valadares, data da assinatura.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 18:04

Documento (Certidão)

19/05/2025, 15:44

Expedida/certificada

16/05/2025, 18:03

Expedida/certificada

16/05/2025, 18:03

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 18:28

Comunicação eletrônica

13/05/2025, 13:23

Comunicação eletrônica

13/11/2024, 16:26

Todas as movimentações(145)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 22:45

Comunicação eletrônica

18/08/2025, 15:37

Documento (Certidão)

18/08/2025, 15:36

Por decisão judicial

15/07/2025, 14:27

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00

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Publicação

27/05/2025, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001418-63.2010.4.01.3813/MG EXECUTADO: E.C. PASSOS LTDA ADVOGADO(A): ISRAEL OLIVEIRA BORBA (OAB MG205742) ADVOGADO(A): KEZIA NAYARA SILVA DE SOUZA (OAB MG172170) ADVOGADO(A): DOUGLAS COUTINHO DE SOUZA (OAB MG108384) EXECUTADO: EDILMA BALDOINO PASSOS ADVOGADO(A): DOUGLAS COUTINHO DE SOUZA (OAB MG108384) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a decisão do E-TRF6 que negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelos executados (evento 25, ACOR2), retornem os autos à suspensão nos termos da decisão de evento 123, DESPADEC1. Intimem-se. Governador Valadares, data da assinatura.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 18:04

Documento (Certidão)

19/05/2025, 15:44

Expedida/certificada

16/05/2025, 18:03

Expedida/certificada

16/05/2025, 18:03

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 18:28

Comunicação eletrônica

13/05/2025, 13:23

Comunicação eletrônica

13/11/2024, 16:26

Comunicação eletrônica

14/10/2024, 18:41

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 14:15

Comunicação eletrônica

04/10/2024, 13:57

Confirmada

15/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 17:40

Expedida/certificada

05/09/2024, 12:23

Expedida/certificada

05/09/2024, 12:23

Conclusão (para julgamento)

03/09/2024, 14:02

Mero expediente

03/09/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 17:49

Conclusão (para despacho)

05/07/2024, 16:50

Ato ordinatório

05/07/2024, 16:49

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 18:34

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:08

Documento (Certidão)

12/06/2024, 13:09

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 19:26

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 13:29

Expedida/Certificada

07/05/2024, 09:07

Documento (Certidão)

07/05/2024, 09:06

Documento (Certidão)

26/04/2024, 18:39

Mero expediente

26/04/2024, 18:39

Conclusão (para despacho)

26/04/2024, 14:31

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 14:24

Documento (Outros documentos)

08/03/2024, 11:27

Documento (Certidão)

22/02/2024, 13:12

Documento (Outros documentos)

16/02/2024, 10:20

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 16:33

Documento (Certidão)

01/02/2024, 08:47

Documento (Certidão)

29/01/2024, 14:33

Documento (Certidão)

29/01/2024, 14:09

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Citação Exequente: EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Executado: EXECUTADO: E.C. PASSOS LTDA - ME, ROBSON LOURIVAL DOS SANTOS, EDILMA BALDOINO PASSOS Finalidade: CITAR as partes executadas, ROBSON LOURIVAL DOS SANTOS - CPF: 768.526.796-91 e EDILMA BALDOINO PASSOS - CPF: 336.345.056-72, que encontra(m)-s em lugar incerto e não sabido, para pagar(em) o débito atualizado ou nomear(em) bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem à garantia da Execução (artigos 10 e 11 da Lei. 6.830/80) Débito: R$ 463.525,31 (Quatrocentos e sessenta e três mil, quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos) atualizado até a data de 02/01/2023, oriundo de inscrição em dívida ativa, conforme CDA(´s) n(s). 60 2 09 002619-08, 60 6 09 007578-99, 60 6 09 007579-70, 60 6 09 007580-03 e 60 7 09 001724-80. Sede do Juízo: Subseção Judiciária de Governador Valadares Rua Bárbara Heliodora, nº 862, Centro Fone/Fax: (33) 2101-8102 - site: www.mg.trf6.gov.br CEP: 35.010-040 - Governador Valadares/MG Governador Valadares, data da assinatura. (assinado eletronicamente) JOSÉ MAURO BARBOSA Juiz Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30(trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80) Referência: Execução Fiscal n. 0001418-63.2010.4.01.3813

15/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Edital)

14/08/2023, 19:48

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2023, 17:43

Documento (Outros documentos)

23/05/2023, 17:43

Conclusão (para decisão)

23/05/2023, 17:13

Desarquivamento

16/01/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

02/01/2023, 12:09

Mero expediente

13/12/2021, 17:22

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 18:27

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 19:59

Expedida/Certificada

08/11/2021, 14:34

Documento (Certidão)

25/10/2021, 12:45

Ato ordinatório

25/10/2021, 10:48

Outras Decisões

25/10/2021, 10:48

Conclusão (para decisão)

25/10/2021, 10:48

Por decisão judicial

19/07/2018, 16:17

Mero expediente

29/06/2018, 19:00

Conclusão (para despacho)

29/06/2018, 15:19

Documento (Outros documentos)

15/06/2018, 17:26

Recebimento

12/06/2018, 14:02

Entrega em carga/vista

17/05/2018, 18:34

Recebimento

17/05/2018, 16:46

Documento (Outros documentos)

17/05/2018, 10:02

Provisório

12/05/2016, 15:04

Por decisão judicial

30/03/2015, 14:14

Em Secretaria

13/11/2014, 16:01

Mero expediente

06/11/2014, 18:23

Conclusão (para despacho)

04/11/2014, 12:30

Documento (Outros documentos)

04/11/2014, 11:07

Recebimento

23/10/2014, 12:35

Entrega em carga/vista

16/10/2014, 14:13

Ato ordinatório

15/10/2014, 18:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/09/2014, 18:39

Documento (Carta precatória)

03/09/2014, 18:26

Devolvidos os autos

03/09/2014, 18:25

Documento (Carta precatória)

06/08/2014, 08:50

Expedição de documento (Carta precatória)

15/07/2014, 17:23

Citação

15/07/2014, 16:35

Expedição de documento (Carta precatória)

19/05/2014, 14:20

Citação

19/05/2014, 13:31

Mero expediente

25/03/2014, 17:57

Conclusão (para despacho)

14/03/2014, 14:56

Documento (Outros documentos)

28/11/2013, 18:30

Recebimento

27/11/2013, 17:50

Entrega em carga/vista

14/11/2013, 09:15

Citação

28/10/2013, 19:11

Ato ordinatório

14/10/2013, 18:12

Citação

02/10/2013, 18:57

Citação

25/09/2013, 14:44

Citação

07/08/2013, 16:24

Documento (Outros documentos)

04/07/2013, 09:45

Recebimento

28/06/2013, 14:45

Entrega em carga/vista

21/06/2013, 11:01

Mero expediente

11/04/2013, 15:33

Conclusão (para despacho)

06/03/2013, 13:01

Documento (Outros documentos)

18/12/2012, 17:14

Documento (Outros documentos)

10/09/2012, 18:18

Recebimento

06/09/2012, 14:04

Entrega em carga/vista

10/08/2012, 10:39

Ato ordinatório

09/08/2012, 16:45

Outras Decisões

22/06/2012, 16:59

Conclusão (para decisão)

22/06/2012, 12:52

Documento (Outros documentos)

04/06/2012, 12:47

Recebimento

22/05/2012, 16:44

Entrega em carga/vista

03/05/2012, 15:08

Ato ordinatório

27/04/2012, 12:17

Recebimento

03/02/2012, 16:16

Citação

14/11/2011, 13:02

Citação

10/11/2011, 14:35

Citação

10/11/2011, 14:35

Citação

10/11/2011, 14:34

Recebimento

10/11/2011, 14:33

Citação

26/09/2011, 18:07

Mero expediente

15/08/2011, 17:45

Conclusão (para despacho)

26/07/2011, 18:49

Recebimento

31/05/2011, 11:29

Recebimento

23/05/2011, 14:44

Entrega em carga/vista

03/05/2011, 17:17

Ato ordinatório

26/04/2011, 19:50

Intimação

22/02/2011, 14:32

Recebimento

13/12/2010, 16:10

Mandado (entregue ao destinatário)

25/10/2010, 09:42

Expedição de documento (Mandado)

14/10/2010, 11:22

Mero expediente

27/09/2010, 08:07

Conclusão (para despacho)

01/09/2010, 16:21

Recebimento

20/07/2010, 11:05

Recebimento

12/07/2010, 18:39

Entrega em carga/vista

02/07/2010, 17:36

Ato ordinatório

28/06/2010, 09:36

Recebimento

24/06/2010, 19:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/05/2010, 14:33

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2010, 13:28

Mandado

18/03/2010, 10:48

Mero expediente

18/03/2010, 10:47

Conclusão (para despacho)

12/03/2010, 16:59

Recebimento

22/02/2010, 12:59

Remessa (outros motivos)

19/02/2010, 17:58

Protocolo de Petição

19/02/2010, 17:58

Distribuição (competência exclusiva)

19/02/2010, 14:55

•15/08/2023, 00:00