Execução Fiscal 0004056-89.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0004056-89.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

28/11/2023, 14:14

Documento (Certidão)

28/11/2023, 13:49

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:10

Documento (Certidão)

09/11/2023, 17:55

Publicação

30/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004056-89.2016.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONASA CONSTRUTORA LTDA - EPP SENTENÇA Noticiada a satisfação da obrigação, em razão do pagamento do crédito pela(s) parte(s) executada(s), julgo extinto o feito, forte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal. Ficam desconstituídas eventuais restrições, constrições e penhoras existentes nos autos, devendo a d. Secretaria providencias os atos. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG SENTENÇA TIPO B CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 11:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/10/2023, 11:01

Decurso de Prazo

12/10/2023, 00:02

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 18:40

Documento (Certidão)

11/10/2023, 18:39

Decurso de Prazo

04/10/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 08:58

Publicação

18/08/2023, 00:14