Execução Fiscal 0001429-98.2005.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EDSON FIUZA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 14:49

Recebimento de Embargos à Execução

31/10/2024, 00:30

Ato ordinatório

30/10/2024, 22:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/10/2024, 22:44

Recebimento de Embargos à Execução

19/10/2023, 21:21

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 15:50

Publicação

18/10/2023, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001429-98.2005.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EDSON FIUZA DE OLIVEIRA, EDSON FIUZA DE OLIVEIRA DECISÃO Suspenda-se a presente execução até a solução dos embargos, conforme já determinado no despacho id 1423219387 - pág. 192. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Cumpra-se. Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

17/10/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 09:26

Documento (Certidão)

16/10/2023, 09:26

Decisão Interlocutória de Mérito

16/10/2023, 09:26

Conclusão (para decisão)

11/10/2023, 18:42

Decurso de Prazo

04/10/2023, 00:02

Decurso de Prazo

04/10/2023, 00:02

Todas as movimentações(154)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 14:49

Recebimento de Embargos à Execução

31/10/2024, 00:30

Ato ordinatório

30/10/2024, 22:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/10/2024, 22:44

Recebimento de Embargos à Execução

Documentos

•17/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/08/2023, 00:00

19/10/2023, 21:21

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 15:50

Publicação

18/10/2023, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001429-98.2005.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EDSON FIUZA DE OLIVEIRA, EDSON FIUZA DE OLIVEIRA DECISÃO Suspenda-se a presente execução até a solução dos embargos, conforme já determinado no despacho id 1423219387 - pág. 192. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Cumpra-se. Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

17/10/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 09:26

Documento (Certidão)

16/10/2023, 09:26

Decisão Interlocutória de Mérito

16/10/2023, 09:26

Conclusão (para decisão)

11/10/2023, 18:42

Decurso de Prazo

04/10/2023, 00:02

Decurso de Prazo

04/10/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 11:26

Publicação

18/08/2023, 00:14

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001429-98.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDSON FIUZA DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON FIUZA DE OLIVEIRA EDSON FIUZA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001429-98.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDSON FIUZA DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON FIUZA DE OLIVEIRA EDSON FIUZA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

17/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 13:06

Documento (Certidão)

16/08/2023, 13:05

Documento (Outros documentos)

16/08/2023, 13:02

Ato ordinatório

13/07/2023, 14:35

Remessa (outros motivos)

13/03/2023, 14:36

Ato ordinatório

13/03/2023, 14:36

deferimento

13/03/2023, 14:36

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

29/05/2017, 10:08

Documento (Outros documentos)

29/05/2017, 10:08

Por decisão judicial

12/05/2017, 10:31

Ato ordinatório

12/05/2017, 10:31

Ato ordinatório

12/05/2017, 10:31

Por decisão judicial

08/08/2016, 18:37

Mero expediente

08/08/2016, 18:37

Conclusão (para despacho)

18/07/2016, 09:16

Documento (Outros documentos)

08/04/2016, 16:20

Documento (Outros documentos)

23/02/2016, 12:29

Recebimento

19/02/2016, 13:44

Entrega em carga/vista

05/02/2016, 09:40

Intimação

02/02/2016, 09:16

Recebimento

02/02/2016, 09:16

Ato ordinatório

02/02/2016, 09:16

Ato ordinatório

02/02/2016, 09:16

Por decisão judicial

26/10/2015, 18:31

Documento (Outros documentos)

26/10/2015, 18:24

deferimento

15/04/2015, 12:59

Documento (Outros documentos)

15/04/2015, 12:59

Ato ordinatório

15/04/2015, 12:59

deferimento

09/03/2015, 11:11

Outras Decisões

17/12/2014, 14:51

Conclusão (para decisão)

10/12/2014, 13:41

Documento (Outros documentos)

10/12/2014, 13:35

Recebimento

03/12/2014, 11:06

Entrega em carga/vista

07/11/2014, 08:14

Intimação

05/11/2014, 16:29

Recebimento

05/11/2014, 16:29

Documento (Outros documentos)

05/11/2014, 14:13

Documento (Outros documentos)

25/08/2014, 16:05

Recebimento

29/07/2014, 12:06

Entrega em carga/vista

18/07/2014, 07:43

Em Secretaria

18/07/2014, 07:32

Intimação

15/07/2014, 16:10

Recebimento

15/07/2014, 16:09

Documento (Outros documentos)

04/07/2014, 14:27

Documento (Outros documentos)

10/06/2014, 16:48

Expedição de documento (Ofício)

13/05/2014, 12:39

Expedição de documento (Ofício)

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Mero expediente

18/09/2013, 10:42

Conclusão (para despacho)

16/09/2013, 16:30

Documento (Outros documentos)

03/06/2013, 18:00

Recebimento

31/05/2013, 16:53

Entrega em carga/vista

17/05/2013, 08:27

Em Secretaria

17/05/2013, 08:27

Intimação

03/05/2013, 15:06

Mero expediente

30/04/2013, 15:06

Conclusão (para despacho)

26/04/2013, 15:01

Documento (Outros documentos)

29/01/2013, 16:17

Recebimento

22/01/2013, 14:52

Entrega em carga/vista

11/01/2013, 08:23

Em Secretaria

11/01/2013, 08:22

Recebimento

11/12/2012, 16:28

Documento (Outros documentos)

03/10/2012, 13:16

Por decisão judicial

17/01/2012, 15:22

Recebimento

24/08/2011, 10:15

Entrega em carga/vista

05/08/2011, 12:25

Outras Decisões

29/07/2011, 18:35

Conclusão (para despacho)

06/07/2011, 15:01

Recebimento

05/07/2011, 14:35

Recebimento

08/06/2011, 16:07

Entrega em carga/vista

06/05/2011, 12:26

Recebimento

29/04/2011, 10:58

Recebimento

25/03/2011, 16:50

Recebimento

24/03/2011, 15:09

Recebimento

22/03/2011, 18:18

Recebimento

22/03/2011, 18:15

Recebimento

22/03/2011, 18:10

Recebimento

22/03/2011, 17:59

Recebimento

22/03/2011, 17:02

Remessa (outros motivos)

01/12/2010, 16:08

Remessa (outros motivos)

30/11/2010, 11:06

Remessa (outros motivos)

30/11/2010, 11:06

Expedição de documento (Ofício)

16/11/2010, 10:25

Expedição de documento (Ofício)

16/11/2010, 10:25

Expedição de documento (Ofício)

16/11/2010, 10:23

Expedição de documento (Ofício)

16/11/2010, 10:23

Expedição de documento (Ofício)

16/11/2010, 10:22

Expedição de documento (Ofício)

16/11/2010, 10:21

Recebimento

06/07/2010, 18:01

Ato ordinatório

07/06/2010, 16:53

Recebimento

21/05/2010, 13:59

Recebimento

26/03/2010, 16:41

Entrega em carga/vista

04/12/2009, 13:16

Em Secretaria

24/11/2009, 13:15

Mero expediente

08/10/2009, 18:31

Conclusão (para despacho)

07/10/2009, 16:13

Recebimento

05/10/2009, 13:39

Recebimento

31/07/2009, 18:06

Entrega em carga/vista

05/06/2009, 12:53

Mero expediente

10/03/2009, 15:55

Conclusão (para despacho)

10/03/2009, 15:54

Recebimento

10/03/2009, 15:54

Outras Decisões

18/12/2008, 18:40

Conclusão (para despacho)

04/12/2008, 16:03

Recebimento

01/09/2008, 16:51

Recebimento

22/07/2008, 16:26

Entrega em carga/vista

26/05/2008, 16:30

Recebimento

01/04/2008, 14:46

Ato ordinatório

22/01/2008, 15:24

Citação

06/11/2007, 16:03

Citação

10/10/2007, 15:23

Outras Decisões

20/04/2007, 16:14

Conclusão (para despacho)

20/04/2007, 16:13

Recebimento

26/03/2007, 14:57

Recebimento

23/01/2007, 12:49

Entrega em carga/vista

19/12/2006, 14:44

Recebimento

28/10/2006, 10:19

Citação

27/07/2006, 15:39

Em Secretaria

27/03/2006, 20:52

Mero expediente

27/03/2006, 16:59

Conclusão (para despacho)

24/03/2006, 16:43

Recebimento

15/12/2005, 18:13

Em Secretaria

29/11/2005, 15:22

Mero expediente

05/08/2005, 19:22

Conclusão (para despacho)

03/08/2005, 09:58

Citação

07/06/2005, 16:50

Citação

24/05/2005, 09:11

Citação

25/04/2005, 18:40

Mero expediente

18/04/2005, 19:00

Conclusão (para despacho)

28/03/2005, 16:42

Recebimento

22/03/2005, 13:46

Remessa (outros motivos)

21/03/2005, 12:24

Distribuição (competência exclusiva)

17/03/2005, 12:16