Execução Fiscal 0001780-03.2007.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

HENRIQUE PENICHE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CONSUELO DE VASCONCELLOS LEMOS

OAB/MG 34154·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 05:15

Por decisão judicial

22/10/2024, 09:49

Ato ordinatório

21/10/2024, 17:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2024, 17:16

Mero expediente

16/11/2023, 12:36

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2023, 12:36

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 12:35

Decurso de Prazo

26/10/2023, 00:14

Decurso de Prazo

12/10/2023, 00:02

Decurso de Prazo

12/10/2023, 00:01

Decurso de Prazo

04/10/2023, 00:02

Decurso de Prazo

04/10/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 11:50

Expedida/Certificada

01/09/2023, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2023, 10:09

Todas as movimentações(181)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 05:15

Por decisão judicial

22/10/2024, 09:49

Ato ordinatório

21/10/2024, 17:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2024, 17:16

Mero expediente

16/11/2023, 12:36

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/08/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2023, 12:36

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 12:35

Decurso de Prazo

26/10/2023, 00:14

Decurso de Prazo

12/10/2023, 00:02

Decurso de Prazo

12/10/2023, 00:01

Decurso de Prazo

04/10/2023, 00:02

Decurso de Prazo

04/10/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 11:50

Expedida/Certificada

01/09/2023, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2023, 10:09

Mero expediente

30/08/2023, 10:09

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 14:05

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/08/2023, 10:24

Publicação

18/08/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 00:14

Publicação

18/08/2023, 00:14

Publicação

18/08/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001780-03.2007.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VIDA21 ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA CONSUELO DE VASCONCELLOS LEMOS - MG34154 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HENRIQUE PENICHE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001780-03.2007.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VIDA21 ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA CONSUELO DE VASCONCELLOS LEMOS - MG34154 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSMAR MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001780-03.2007.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VIDA21 ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA CONSUELO DE VASCONCELLOS LEMOS - MG34154 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO BUSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001780-03.2007.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VIDA21 ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA CONSUELO DE VASCONCELLOS LEMOS - MG34154 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIDA21 ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

17/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 13:22

Documento (Certidão)

16/08/2023, 13:22

Documento (Outros documentos)

16/08/2023, 13:21

Ato ordinatório

13/07/2023, 14:35

Remessa (outros motivos)

13/03/2023, 14:36

Ato ordinatório

13/03/2023, 14:36

deferimento

13/03/2023, 14:36

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

01/08/2016, 18:05

Outras Decisões

01/08/2016, 18:01

Conclusão (para decisão)

01/08/2016, 18:00

Documento (Outros documentos)

28/07/2016, 18:47

Documento (Outros documentos)

28/07/2016, 18:47

Recebimento

14/07/2016, 14:51

Entrega em carga/vista

01/07/2016, 08:41

Intimação

24/06/2016, 14:10

Mero expediente

24/06/2016, 14:10

Conclusão (para despacho)

09/06/2016, 12:00

Documento (Outros documentos)

15/04/2016, 16:53

Recebimento

07/03/2016, 19:06

Entrega em carga/vista

12/02/2016, 09:56

Intimação

11/02/2016, 17:16

Recebimento

11/02/2016, 17:16

Documento (Outros documentos)

11/02/2016, 17:16

Provisório

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

11/12/2012, 14:03

Entrega em carga/vista

30/11/2012, 12:04

Em Secretaria

30/11/2012, 12:03

Intimação

19/10/2012, 18:50

Outras Decisões

19/10/2012, 18:50

Conclusão (para decisão)

18/10/2012, 18:50

Documento (Outros documentos)

04/10/2012, 14:33

Recebimento

01/10/2012, 17:11

Entrega em carga/vista

21/09/2012, 08:03

Em Secretaria

21/09/2012, 08:03

Intimação

16/08/2012, 15:29

Documento (Outros documentos)

26/07/2012, 17:47

Intimação

18/07/2012, 13:01

Publicação

13/07/2012, 08:08

Intimação

10/07/2012, 18:02

Intimação

05/06/2012, 18:00

Intimação

05/06/2012, 18:00

Mero expediente

05/06/2012, 18:00

Conclusão (para despacho)

05/06/2012, 18:00

Recebimento

10/04/2012, 13:40

Requisição de Informações

05/03/2012, 18:40

Outras Decisões

05/03/2012, 18:40

Conclusão (para decisão)

05/03/2012, 14:40

Recebimento

21/11/2011, 19:09

Entrega em carga/vista

21/10/2011, 08:50

Em Secretaria

21/10/2011, 08:50

Intimação

26/09/2011, 14:16

Publicação

12/09/2011, 08:15

Intimação

06/09/2011, 16:30

Intimação

16/08/2011, 16:28

Intimação

10/08/2011, 16:28

Mero expediente

10/08/2011, 16:27

Conclusão (para despacho)

09/08/2011, 16:27

Recebimento

31/05/2011, 16:15

Entrega em carga/vista

20/05/2011, 10:21

Em Secretaria

20/05/2011, 10:21

Intimação

23/03/2011, 18:32

Recebimento

23/03/2011, 18:31

Ato ordinatório

11/03/2011, 17:15

Devolvidos os autos

11/03/2011, 17:05

Por decisão judicial

31/05/2010, 19:05

Recebimento

31/05/2010, 19:05

Documento (Carta precatória)

22/04/2010, 14:31

Petição

05/04/2010, 18:04

deferimento

05/04/2010, 18:03

Mero expediente

18/03/2010, 17:41

Conclusão (para despacho)

17/03/2010, 17:41

Recebimento

04/02/2010, 13:29

Documento (Carta precatória)

22/01/2010, 13:25

Intimação

09/12/2009, 13:15

Expedição de documento (Ofício)

13/11/2009, 08:53

Mero expediente

13/11/2009, 08:52

Conclusão (para despacho)

12/11/2009, 08:51

Intimação

09/11/2009, 14:22

Citação

21/10/2009, 14:14

Citação

11/09/2009, 16:13

Citação

11/09/2009, 16:13

Expedição de documento (Carta precatória)

08/09/2009, 17:10

Expedição de documento (Carta precatória)

01/09/2009, 17:08

Citação

01/09/2009, 17:08

Recebimento

19/06/2009, 11:17

Intimação

15/05/2009, 15:48

Publicação

04/03/2009, 10:07

Intimação

26/02/2009, 15:20

Intimação

12/02/2009, 14:52

Outras Decisões

12/02/2009, 14:52

Conclusão (para decisão)

11/02/2009, 14:52

Recebimento

08/01/2009, 15:37

Recebimento

07/01/2009, 13:49

Entrega em carga/vista

14/11/2008, 14:51

Em Secretaria

14/11/2008, 14:51

Intimação

11/09/2008, 18:49

Mero expediente

11/09/2008, 18:49

Conclusão (para decisão)

10/09/2008, 18:49

Recebimento

27/08/2008, 15:16

Depósito de Bens/Dinheiro

22/08/2008, 16:47

expedição de alvará de levantamento

19/08/2008, 16:07

Em Secretaria

27/06/2008, 17:36

Recebimento

25/06/2008, 15:11

Recebimento

20/06/2008, 17:14

Publicação

20/06/2008, 10:43

Intimação

17/06/2008, 13:32

Intimação

12/06/2008, 12:53

Intimação

12/06/2008, 12:53

Liminar

12/06/2008, 12:50

Conclusão (para decisão)

06/06/2008, 15:00

Recebimento

06/06/2008, 14:26

Intimação

28/05/2008, 17:24

Mero expediente

28/05/2008, 17:23

Conclusão (para despacho)

27/05/2008, 17:23

Recebimento

23/05/2008, 16:19

Recebimento

05/05/2008, 18:38

Intimação

29/04/2008, 14:37

Intimação

29/04/2008, 14:36

Recebimento

29/04/2008, 14:36

Ato ordinatório

29/04/2008, 14:30

Recebimento

31/03/2008, 15:32

Expedida/Certificada

11/03/2008, 16:38

Expedida/Certificada

22/02/2008, 17:20

Outras Decisões

15/02/2008, 14:46

Conclusão (para decisão)

14/02/2008, 17:45

Recebimento

19/12/2007, 15:43

Recebimento

17/12/2007, 15:24

Entrega em carga/vista

09/11/2007, 12:46

Em Secretaria

09/11/2007, 12:46

Intimação

06/11/2007, 18:00

Ato ordinatório

06/11/2007, 18:00

Citação

26/10/2007, 18:54

Citação

09/10/2007, 13:23

Citação

21/09/2007, 19:03

Mero expediente

21/09/2007, 19:02

Conclusão (para despacho)

21/09/2007, 19:02

Recebimento

30/08/2007, 13:17

Recebimento

29/08/2007, 16:37

Entrega em carga/vista

20/07/2007, 11:19

Em Secretaria

20/07/2007, 10:23

Intimação

28/05/2007, 15:34

Citação

28/05/2007, 15:34

Citação

24/05/2007, 14:21

Citação

26/04/2007, 18:20

Mero expediente

26/04/2007, 18:20

Conclusão (para despacho)

23/04/2007, 18:22

Recebimento

18/04/2007, 14:04

Remessa (outros motivos)

18/04/2007, 07:43

Distribuição (competência exclusiva)

27/03/2007, 17:20

Intimação - Usuário do Sistema

•17/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/08/2023, 00:00