Execução Fiscal 0005575-12.2015.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Divinopolis

Partes do Processo

EMPREENDIMENTOS NOVA MINAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/10/2023, 10:29

Documento (Certidão)

19/10/2023, 10:29

Documento (Certidão)

19/10/2023, 10:28

Decurso de Prazo

12/09/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 19:35

Publicação

18/08/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS NOVA MINAS LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005575-12.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

17/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 09:20

Expedida/Certificada

16/08/2023, 09:20

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2023, 14:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/08/2023, 14:42

Conclusão (para julgamento)

03/08/2023, 14:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/08/2023, 14:11

Por decisão judicial

17/08/2021, 08:51

Documento (Certidão)

12/08/2021, 17:13

Todas as movimentações(40)

Definitivo

19/10/2023, 10:29

Documento (Certidão)

19/10/2023, 10:29

Documento (Certidão)

19/10/2023, 10:28

Decurso de Prazo

12/09/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 19:35

Documentos

Intimação polo passivo

•17/08/2023, 00:00

Publicação

18/08/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS NOVA MINAS LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005575-12.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

17/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 09:20

Expedida/Certificada

16/08/2023, 09:20

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2023, 14:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/08/2023, 14:42

Conclusão (para julgamento)

03/08/2023, 14:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/08/2023, 14:11

Por decisão judicial

17/08/2021, 08:51

Documento (Certidão)

12/08/2021, 17:13

Documento (Outros documentos)

12/08/2021, 17:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/08/2021, 16:57

Ato ordinatório

12/08/2021, 16:45

Provisório

04/04/2017, 17:00

Recebimento

24/03/2017, 07:41

Entrega em carga/vista

10/03/2017, 08:03

Intimação

23/02/2017, 15:00

Outras Decisões

23/02/2017, 14:56

Conclusão (para decisão)

20/02/2017, 14:16

Documento (Outros documentos)

19/01/2017, 16:16

Recebimento

20/10/2016, 15:54

Entrega em carga/vista

07/10/2016, 08:22

Intimação

14/09/2016, 14:48

Recebimento

14/09/2016, 14:47

Documento (Carta precatória)

08/09/2016, 14:45

Devolvidos os autos

08/09/2016, 14:45

Documento (Outros documentos)

29/06/2016, 14:40

Documento (Carta precatória)

11/03/2016, 13:23

Expedição de documento (Carta precatória)

23/11/2015, 16:45

Expedição de documento (Carta precatória)

15/10/2015, 15:48

Mero expediente

08/10/2015, 17:00

Conclusão (para despacho)

21/09/2015, 14:55

Recebimento

18/09/2015, 12:13

Remessa (outros motivos)

17/09/2015, 19:56

Distribuição (competência exclusiva)

31/08/2015, 14:36