Execução Fiscal 0001812-25.2018.4.01.3802 - TRF6

Execução Fiscal 0001812-25.2018.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS - CRO/MG PROCURADOR(A): IZABELLA SABATINI SAMPAIO ROCHA PROCURADOR(A): PAULO CESAR DALESSANDRO REIS PROCURADOR(A): JENIFFER DE AGUILAR RODRIGUES APELADO: OZAIR BATISTA RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 25 de novembro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de dezembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de dezembro de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 0001812-25.2018.4.01.3802/MG (Pauta: 649) RELATOR: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

26/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS Advogados do(a) APELANTE: ERICO MATIAS SERVANO - MG176350-A, GABRIELA SANTIAGO CARRIJO - MG176211-A, GEISY MERENLY MACIENTE DIAS - MG126207-A, JENIFFER DE AGUILAR RODRIGUES - MG187804-A APELADO: OZAIR BATISTA RODRIGUES RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA INTIMAR OZAIR BATISCA RODRIGUES acerca da decisão proferida nos autos em epígrafe, na qual foi determinado o sobrestamento do feito até o julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça do tema 1193 (REsp 2030253/SC, 2029970/SC, 2029972/SC, 2031023/RS e 2058331/RS). Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0001812-25.2018.4.01.3802 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe

17/08/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/05/2021, 19:43

Documento (Certidão)

27/05/2021, 19:42

Documento (Outros documentos)

04/05/2021, 11:08

Decurso de Prazo

30/04/2021, 00:08

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 12:03

Documento (Certidão)

17/02/2021, 17:03

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/01/2021, 15:24

Decurso de Prazo

26/01/2021, 17:15

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2020, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2020, 18:28

Documentos

•26/11/2025, 00:00

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Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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