Cumprimento de sentença 0002007-89.2009.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de sentença

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Governador Valadares

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 42 - Des. Federal Simone S Lemos

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS MOTA SABINO DE ARAUJO

CPF

Autor

PASQUALINO CASSANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MG 75864·CPF·Representa: Réu

EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MG 075864·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

29/04/2026, 17:11

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 16:06

Petição (Petição (outras))

14/03/2026, 15:00

Confirmada

14/03/2026, 15:00

Publicação

10/03/2026, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0002007-89.2009.4.01.3813/MG EXECUTADO: PASQUALINO CASSANO ADVOGADO(A): EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG075864) SENTENÇA Assim, ante o exposto, julgo extinto a fase de cumprimento de sentença, com fulcro no artigos 924, II, do CPC.

09/03/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/03/2026, 17:31

Conclusão (para julgamento)

06/03/2026, 17:30

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 18:22

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 16:27

Confirmada

28/11/2025, 16:27

Publicação

24/11/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (VARA CÍVEL) Nº 0002007-89.2009.4.01.3813/MG (originário: processo nº 00020078920094013813/) RELATOR: JOSE MAURO BARBOSA EXECUTADO: PASQUALINO CASSANO ADVOGADO(A): EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG075864) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 111 - 18/11/2025 - Juntada de ofício cumprido

19/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(128)

Trânsito em julgado

29/04/2026, 17:11

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 16:06

Petição (Petição (outras))

14/03/2026, 15:00

Confirmada

14/03/2026, 15:00

Publicação

10/03/2026, 03:17

Documentos

•09/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0002007-89.2009.4.01.3813/MG EXECUTADO: PASQUALINO CASSANO ADVOGADO(A): EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG075864) SENTENÇA Assim, ante o exposto, julgo extinto a fase de cumprimento de sentença, com fulcro no artigos 924, II, do CPC.

09/03/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/03/2026, 17:31

Conclusão (para julgamento)

06/03/2026, 17:30

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 18:22

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 16:27

Confirmada

28/11/2025, 16:27

Publicação

24/11/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (VARA CÍVEL) Nº 0002007-89.2009.4.01.3813/MG (originário: processo nº 00020078920094013813/) RELATOR: JOSE MAURO BARBOSA EXECUTADO: PASQUALINO CASSANO ADVOGADO(A): EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG075864) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 111 - 18/11/2025 - Juntada de ofício cumprido

19/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2025, 15:50

Expedida/certificada

18/11/2025, 15:23

Documento (Ofício)

18/11/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 15:47

Confirmada

17/11/2025, 15:42

Documento (Certidão)

14/11/2025, 08:29

Expedida/Certificada

11/11/2025, 14:53

Expedida/certificada

11/11/2025, 14:09

Decurso de Prazo

04/10/2025, 01:02

Confirmada

22/08/2025, 09:57

Expedida/certificada

15/08/2025, 10:46

Mero expediente

14/08/2025, 17:38

Conclusão (para despacho)

28/07/2025, 13:27

Petição (Petição (outras))

26/07/2025, 07:30

Expedida/certificada

23/07/2025, 15:06

Depósito de Bens/Dinheiro

22/06/2025, 08:19

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 15:14

Publicação

13/06/2025, 12:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002007-89.2009.4.01.3813/MG EXECUTADO: PASQUALINO CASSANO ADVOGADO(A): EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG075864) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença promovido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PASQUALINO CASSANO. Ante a manifestação de evento 82.1, defiro o pedido. Determino que a secretaria promova o descadastramento dos seguintes advogados OAB: MG057893, MG104088, MG063375, MG039475, MG057225, MG079713 e MG068029. Intime-se o executado para pagar o débito apresentado pelo exequente, em 15 (quinze) dias, no montante de R$ 3.185,72, devendo atualizá-lo pela SELIC até a data do pagamento. Não o fazendo no prazo mencionado, o débito será acrescido de multa de 10% sobre o valor total e de honorários advocatícios no mesmo percentual (art. 523 do CPC); OBS: O pagamento poderá ser feito de acordo com as instruções trazidas pela União no evento 75.1. Satisfeita a obrigação, por guia de depósito nos autos, ou restando frustrada a intimação, dê-se vista à parte postulante para requerer o que for pertinente; Não sendo cumprida espontaneamente a obrigação, intime-se a parte exequente para atualizar os valores, acrescendo a multa e honorários, bem como para requerer as medidas que entender cabíveis, no prazo de 20 (vinte) dias. Governador Valadares - MG, data da assinatura.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/05/2025, 14:02

Documento (Certidão)

29/05/2025, 13:54

Documento (Certidão)

29/05/2025, 13:54

Documento (Certidão)

29/05/2025, 13:54

Documento (Certidão)

29/05/2025, 13:53

Documento (Certidão)

29/05/2025, 13:53

Documento (Certidão)

29/05/2025, 13:53

Documento (Certidão)

29/05/2025, 13:53

Mero expediente

29/05/2025, 13:01

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 16:01

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 19:40

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:02

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2024, 14:00

Ato ordinatório

19/06/2024, 09:43

Evolução da Classe Processual

23/04/2024, 16:53

Decurso de Prazo

26/01/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

02/12/2023, 09:45

Documento (Certidão)

21/11/2023, 17:24

Ato ordinatório

21/11/2023, 17:24

Recebimento

08/11/2023, 19:26

Petição (Petição inicial)

08/11/2023, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: ARAUJO DISTRIBUIDORA LTDA, ARAUJO COMERCIAL E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME, JOSE CARLOS SABINO DE ARAUJO, GERALDO SABINO DE ARAUJO, MARIA DAS GRACAS MOTA SABINO DE ARAUJO, CORINA MARIA DE ARAUJO LIMA, MARIALDO SABINO DE ARAUJO, GERALDO DE ARAUJO NETO, CARLOS EDUARDO GOMES DE ARAUJO APELADO: PASQUALINO CASSANO Advogado do(a) APELADO: IVAN ALMEIDA CARVALHO - MG104088-A O processo nº 0002007-89.2009.4.01.3813 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13-09-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 4ª TURMA - DESª SIMONE LEMOS - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 16 de agosto de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FAZENDA NACIONAL, PASQUALINO CASSANO e Ministério Público Federal

17/08/2023, 00:00

Ato ordinatório

14/12/2019, 03:12

Remessa (em grau de recurso)

20/09/2011, 18:29

Recebimento

01/09/2011, 10:44

Recebimento

18/08/2011, 14:35

Publicação

19/07/2011, 10:00

Intimação

13/07/2011, 17:07

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

20/06/2011, 17:05

Recebimento

16/06/2011, 11:50

Entrega em carga/vista

02/06/2011, 17:33

Ato ordinatório

01/06/2011, 14:57

Mero expediente

25/04/2011, 16:29

Conclusão (para despacho)

23/02/2011, 17:37

Ato ordinatório

14/12/2010, 17:53

Ato ordinatório

03/12/2010, 14:01

Publicação

16/11/2010, 16:48

Recebimento

16/11/2010, 15:43

Entrega em carga/vista

16/11/2010, 14:37

Intimação

11/11/2010, 14:13

Recebimento

08/11/2010, 14:11

Expedição de documento (Ofício)

15/10/2010, 13:44

Expedição de documento (Ofício)

22/09/2010, 16:43

Mero expediente

24/08/2010, 09:09

Conclusão (para despacho)

13/08/2010, 13:43

Petição (Apelação)

28/06/2010, 12:27

Ato ordinatório

24/06/2010, 10:23

Recebimento

21/06/2010, 18:04

Entrega em carga/vista

20/05/2010, 14:31

Ato ordinatório

17/05/2010, 13:25

Expedição de documento (Ofício)

06/05/2010, 19:26

Expedição de documento (Ofício)

06/05/2010, 08:41

Procedência

06/04/2010, 13:41

Conclusão (para decisão)

24/02/2010, 19:18

Recebimento

10/12/2009, 17:30

Publicação

03/12/2009, 06:41

Intimação

01/12/2009, 11:09

Mero expediente

30/11/2009, 09:06

Conclusão (para decisão)

19/10/2009, 16:21

Ato ordinatório

16/10/2009, 06:52

Recebimento

15/10/2009, 15:16

Recebimento

13/10/2009, 18:17

Entrega em carga/vista

02/10/2009, 08:06

Ato ordinatório

30/09/2009, 09:19

Recebimento

30/09/2009, 09:18

Recebimento

24/09/2009, 16:22

Recebimento

24/09/2009, 16:21

Ato ordinatório

14/09/2009, 18:50

Recebimento

03/09/2009, 15:33

Entrega em carga/vista

03/09/2009, 15:11

Publicação

02/09/2009, 06:43

Intimação

28/08/2009, 13:05

Apensamento

28/08/2009, 12:45

Mero expediente

25/08/2009, 11:29

Conclusão (para decisão)

08/07/2009, 11:11

Recebimento

19/06/2009, 15:39

Recebimento

15/06/2009, 15:28

Entrega em carga/vista

01/06/2009, 11:14

Citação

26/05/2009, 16:52

Citação

22/05/2009, 13:06

Citação

20/05/2009, 14:25

Ato ordinatório

19/05/2009, 10:07

Recebimento

12/05/2009, 17:48

Entrega em carga/vista

12/05/2009, 16:41

Publicação

11/05/2009, 08:44

Intimação

06/05/2009, 13:27

Mero expediente

24/04/2009, 16:02

Conclusão (para despacho)

22/04/2009, 14:34

Recebimento

15/04/2009, 14:15

Remessa (outros motivos)

14/04/2009, 18:12

Protocolo de Petição

14/04/2009, 18:12

Distribuição (dependência)

13/04/2009, 16:49

Ato ordinatório

•19/11/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 00:00

Intimação de pauta

•17/08/2023, 00:00