Apelação Cível 1013070-75.2019.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelPadronizadoApelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Ação Civil Pública · 3ª Uberlandia

Partes do Processo

FUNDACAO DE ASSISTENCIA ESTUDO E PESQUISA DE UBERLANDIA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

21/11/2023, 15:57

Documento (Informações)

21/11/2023, 15:57

Decurso de Prazo

21/11/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 06:54

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 13:10

Documento (Certidão)

19/09/2023, 19:08

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 19:08

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 19:08

Provimento

19/09/2023, 18:41

Mérito

18/09/2023, 14:39

Mérito

18/09/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 14:38

Decurso de Prazo

26/08/2023, 00:01

Decurso de Prazo

26/08/2023, 00:01

Todas as movimentações(32)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

21/11/2023, 15:57

Documento (Informações)

21/11/2023, 15:57

Decurso de Prazo

21/11/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 06:54

Documentos

Intimação de pauta

•17/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 13:10

Documento (Certidão)

19/09/2023, 19:08

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 19:08

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 19:08

Provimento

19/09/2023, 18:41

Mérito

18/09/2023, 14:39

Mérito

18/09/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 14:38

Decurso de Prazo

26/08/2023, 00:01

Decurso de Prazo

26/08/2023, 00:01

Decurso de Prazo

26/08/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 07:53

Publicação

18/08/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE UBERLANDIA REPRESENTANTE: ADVOCACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), JESSICA ARANTES LIMA O processo nº 1013070-75.2019.4.01.3803 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13-09-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 4ª TURMA/DES LINCOLN RODRIGUES - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 16 de agosto de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE UBERLANDIA, Ministério Público Federal (Procuradoria) e Ministério Público Federal

17/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 15:36

Para julgamento de mérito

16/08/2023, 15:35

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/09/2022, 10:09

Petição (Parecer)

18/06/2021, 17:31

Conclusão (para decisão)

18/06/2021, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2021, 08:01

Remessa (outros motivos)

13/06/2021, 14:24

Documento (Informações)

13/06/2021, 14:24

Recebimento

19/05/2021, 17:32

Recebimento

19/05/2021, 17:32

Distribuição (sorteio)

19/05/2021, 17:30