Apelação / Remessa Necessária 1011191-50.2021.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoApelação / Remessa Necessária

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Montes Claros

Partes do Processo

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

07/11/2023, 10:31

Documento (Informações)

07/11/2023, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2023, 10:31

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 10:43

Documento (Certidão)

19/09/2023, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 17:56

Voto do Relator

19/09/2023, 15:11

Mérito

18/09/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 16:48

Decurso de Prazo

26/08/2023, 00:01

Decurso de Prazo

26/08/2023, 00:01

Publicação

18/08/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE MONTES CLAROS - MG APELADO: DISTRIBUIDORA JOAO XXIII DE MOC LTDA - EPP Advogado do(a) APELADO: MARCELINO ALVES DE ALCANTARA - SP237360-A O processo nº 1011191-50.2021.4.01.3807 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13-09-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 4ª TURMA - DESª SIMONE LEMOS - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 16 de agosto de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: DISTRIBUIDORA JOAO XXIII DE MOC LTDA - EPP e Ministério Público Federal

17/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(27)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

07/11/2023, 10:31

Documento (Informações)

07/11/2023, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2023, 10:31

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 16:32

Documentos

Intimação de pauta

•17/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 10:43

Documento (Certidão)

19/09/2023, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 17:56

Voto do Relator

19/09/2023, 15:11

Mérito

18/09/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 16:48

Decurso de Prazo

26/08/2023, 00:01

Decurso de Prazo

26/08/2023, 00:01

Publicação

18/08/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE MONTES CLAROS - MG APELADO: DISTRIBUIDORA JOAO XXIII DE MOC LTDA - EPP Advogado do(a) APELADO: MARCELINO ALVES DE ALCANTARA - SP237360-A O processo nº 1011191-50.2021.4.01.3807 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13-09-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 4ª TURMA - DESª SIMONE LEMOS - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 16 de agosto de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: DISTRIBUIDORA JOAO XXIII DE MOC LTDA - EPP e Ministério Público Federal

17/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 15:32

Para julgamento de mérito

16/08/2023, 15:32

Petição (Parecer)

15/05/2023, 11:09

Conclusão (para decisão)

15/05/2023, 11:09

Expedida/certificada

12/05/2023, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 10:57

Remessa (outros motivos)

05/05/2023, 13:54

Documento (Informações)

05/05/2023, 13:54

Mudança de Classe Processual

05/05/2023, 13:11

Recebimento

04/05/2023, 15:54

Distribuição (sorteio)

04/05/2023, 15:54