Execução Fiscal 0002213-80.2002.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LEUCIR RIZZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:13

Baixa Definitiva

05/05/2025, 09:54

Trânsito em julgado

05/05/2025, 09:54

Decurso de Prazo

01/05/2025, 01:02

Confirmada

13/03/2025, 14:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/03/2025, 15:05

Conclusão (para julgamento)

12/03/2025, 09:52

Mero expediente

12/03/2025, 09:52

Ato ordinatório

14/10/2024, 11:09

Conclusão (para decisão)

20/09/2024, 14:10

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2024, 14:09

Conclusão (para despacho)

28/08/2024, 15:24

Decurso de Prazo

28/08/2024, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 15:01

Conclusão

12/07/2024, 15:00

Todas as movimentações(289)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:13

Baixa Definitiva

05/05/2025, 09:54

Trânsito em julgado

05/05/2025, 09:54

Decurso de Prazo

01/05/2025, 01:02

Confirmada

13/03/2025, 14:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/08/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/03/2025, 15:05

Conclusão (para julgamento)

12/03/2025, 09:52

Mero expediente

12/03/2025, 09:52

Ato ordinatório

14/10/2024, 11:09

Conclusão (para decisão)

20/09/2024, 14:10

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2024, 14:09

Conclusão (para despacho)

28/08/2024, 15:24

Decurso de Prazo

28/08/2024, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 15:01

Conclusão

12/07/2024, 15:00

Conclusão (para despacho)

09/07/2024, 15:30

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 17:55

Conclusão

04/07/2024, 17:55

Conclusão (para despacho)

07/06/2024, 14:07

Decurso de Prazo

07/06/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 09:33

Petição (Petição (outras))

16/03/2024, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2024, 10:19

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2024, 10:18

Conclusão (para despacho)

23/01/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 17:54

Expedida/Certificada

28/11/2023, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 11:18

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2023, 08:29

Mero expediente

24/11/2023, 08:29

Conclusão (para despacho)

20/10/2023, 15:07

Decurso de Prazo

04/10/2023, 00:02

Decurso de Prazo

04/10/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 21:58

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

18/08/2023, 10:31

Publicação

18/08/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002213-80.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LEUCIR RIZZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO ROBSON SILVA LEUCIR RIZZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002213-80.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LEUCIR RIZZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO ROBSON SILVA LEUCIR RIZZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

17/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 13:54

Documento (Certidão)

16/08/2023, 13:54

Documento (Outros documentos)

16/08/2023, 13:54

Ato ordinatório

13/07/2023, 17:40

Remessa (outros motivos)

20/03/2023, 14:53

Ato ordinatório

20/03/2023, 14:53

deferimento

20/03/2023, 14:53

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

24/07/2017, 17:16

Recebimento

24/07/2017, 16:52

Entrega em carga/vista

10/07/2017, 09:45

Intimação

07/07/2017, 11:06

Recebimento

07/07/2017, 11:06

Documento (Outros documentos)

04/07/2017, 11:05

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

11/10/2011, 17:15

Entrega em carga/vista

05/10/2011, 09:38

Em Secretaria

05/10/2011, 09:38

Intimação

04/10/2011, 14:41

Em Secretaria

27/09/2011, 07:54

Intimação

26/09/2011, 13:39

Publicação

12/09/2011, 08:15

Intimação

06/09/2011, 17:10

Intimação

16/08/2011, 17:08

Intimação

10/08/2011, 18:07

Outras Decisões

10/08/2011, 18:07

Conclusão (para decisão)

10/08/2011, 18:07

Mudança de Classe Processual

10/08/2011, 15:19

Recebimento

12/07/2011, 16:47

Recebimento

08/07/2011, 14:49

Entrega em carga/vista

04/07/2011, 12:45

Em Secretaria

04/07/2011, 12:43

Intimação

27/06/2011, 17:25

Recebimento

27/06/2011, 17:25

Ato ordinatório

24/06/2011, 16:57

Remessa (outros motivos)

16/06/2011, 16:43

Expedição de documento (Ofício)

16/06/2011, 16:43

Expedição de documento (Ofício)

10/06/2011, 18:47

Requisição de Informações

10/06/2011, 18:46

Outras Decisões

10/06/2011, 18:46

Conclusão (para decisão)

09/06/2011, 18:46

Recebimento

25/04/2011, 13:48

Recebimento

15/04/2011, 17:02

Entrega em carga/vista

04/04/2011, 14:00

Em Secretaria

04/04/2011, 14:00

Intimação

29/03/2011, 13:07

Recebimento

29/03/2011, 13:05

Ato ordinatório

14/03/2011, 08:10

Remessa (outros motivos)

01/03/2011, 14:36

Expedição de documento (Ofício)

01/03/2011, 14:36

Expedição de documento (Ofício)

11/02/2011, 16:00

Mero expediente

11/02/2011, 15:59

Conclusão (para despacho)

10/02/2011, 15:59

Requisição de Informações

12/11/2010, 15:11

Mero expediente

12/11/2010, 15:11

Conclusão (para despacho)

11/11/2010, 15:11

Recebimento

05/10/2010, 14:55

Recebimento

01/10/2010, 15:47

Entrega em carga/vista

06/09/2010, 11:05

Em Secretaria

06/09/2010, 11:05

Intimação

27/08/2010, 19:20

Outras Decisões

27/08/2010, 19:20

Conclusão (para decisão)

26/08/2010, 19:20

Recebimento

16/08/2010, 18:11

Recebimento

13/08/2010, 16:06

Entrega em carga/vista

12/07/2010, 12:42

Em Secretaria

12/07/2010, 12:42

Intimação

05/07/2010, 15:17

Expedida/Certificada

05/07/2010, 15:17

Expedida/Certificada

11/05/2010, 13:11

deferimento

07/05/2010, 13:11

Conclusão (para decisão)

06/05/2010, 14:35

Recebimento

29/03/2010, 14:26

Recebimento

26/03/2010, 17:04

Entrega em carga/vista

05/03/2010, 12:48

Em Secretaria

05/03/2010, 12:48

Intimação

01/03/2010, 13:39

Ato ordinatório

01/03/2010, 13:38

Intimação

21/01/2010, 14:13

Intimação

29/09/2009, 16:56

Intimação

29/09/2009, 16:56

Intimação

11/09/2009, 16:25

Mero expediente

11/09/2009, 16:22

Conclusão (para despacho)

10/09/2009, 16:21

Recebimento

21/08/2009, 18:02

Recebimento

20/08/2009, 14:03

Entrega em carga/vista

05/08/2009, 12:29

Em Secretaria

05/08/2009, 12:26

Intimação

17/07/2009, 17:32

Recebimento

17/07/2009, 17:32

Recebimento

17/07/2009, 17:32

Ato ordinatório

09/07/2009, 15:08

Expedição de documento (Ofício)

09/07/2009, 15:08

Mero expediente

14/04/2009, 09:44

Conclusão (para despacho)

13/04/2009, 09:44

Recebimento

01/04/2009, 08:04

Recebimento

31/03/2009, 16:39

Entrega em carga/vista

24/03/2009, 12:47

Em Secretaria

24/03/2009, 12:47

Intimação

19/02/2009, 15:33

Ato ordinatório

19/02/2009, 15:31

Intimação

14/01/2009, 15:17

Intimação

14/11/2008, 14:27

Intimação

14/11/2008, 14:27

Intimação

06/10/2008, 15:50

Intimação

06/10/2008, 15:50

Recebimento

06/10/2008, 15:49

Ato ordinatório

01/10/2008, 15:49

Recebimento

04/08/2008, 16:51

Recebimento

22/07/2008, 18:26

Recebimento

15/07/2008, 17:15

Recebimento

15/07/2008, 17:14

Recebimento

09/07/2008, 17:20

Outras Decisões

02/07/2008, 14:42

Conclusão (para decisão)

02/07/2008, 14:42

Recebimento

30/06/2008, 15:58

Recebimento

27/06/2008, 13:26

Entrega em carga/vista

16/06/2008, 14:01

Em Secretaria

16/06/2008, 14:01

Intimação

09/06/2008, 16:24

Publicação

04/06/2008, 10:43

Intimação

29/05/2008, 14:24

Intimação

21/05/2008, 18:39

Intimação

21/05/2008, 18:38

Mero expediente

21/05/2008, 18:38

Conclusão (para despacho)

20/05/2008, 18:38

Recebimento

19/05/2008, 13:04

Recebimento

16/05/2008, 12:29

Entrega em carga/vista

14/04/2008, 14:19

Em Secretaria

14/04/2008, 14:19

Intimação

01/02/2008, 18:48

Mero expediente

01/02/2008, 18:48

Conclusão (para despacho)

01/02/2008, 18:47

Recebimento

20/11/2007, 18:47

Recebimento

14/11/2007, 17:11

Entrega em carga/vista

19/10/2007, 11:28

Em Secretaria

19/10/2007, 11:28

Intimação

24/08/2007, 18:24

Mero expediente

24/08/2007, 18:24

Conclusão (para despacho)

24/08/2007, 18:24

Recebimento

26/07/2007, 14:51

Recebimento

20/07/2007, 14:37

Entrega em carga/vista

22/06/2007, 11:25

Em Secretaria

22/06/2007, 11:25

Intimação

02/04/2007, 11:30

Mero expediente

02/04/2007, 11:30

Conclusão (para despacho)

02/04/2007, 11:29

Recebimento

08/01/2007, 14:20

Recebimento

19/12/2006, 18:26

Entrega em carga/vista

13/12/2006, 08:23

Em Secretaria

13/12/2006, 08:23

Intimação

20/11/2006, 17:13

Mero expediente

20/11/2006, 17:13

Conclusão (para despacho)

20/11/2006, 17:13

Recebimento

09/11/2006, 17:11

Recebimento

08/11/2006, 11:46

Entrega em carga/vista

05/10/2006, 18:49

Em Secretaria

05/10/2006, 18:49

Ato ordinatório

05/10/2006, 18:48

Por decisão judicial

10/03/2006, 17:00

Intimação

10/03/2006, 16:59

Intimação

03/03/2006, 17:33

Publicação

19/01/2006, 07:24

Intimação

16/01/2006, 17:00

Intimação

11/11/2005, 18:56

Intimação

11/11/2005, 18:56

Outras Decisões

11/11/2005, 18:55

Conclusão (para decisão)

08/11/2005, 16:59

Recebimento

08/11/2005, 16:45

Recebimento

28/10/2005, 16:15

Entrega em carga/vista

30/09/2005, 09:04

Em Secretaria

30/09/2005, 09:04

Intimação

01/09/2005, 17:19

Publicação

09/08/2005, 13:06

Intimação

04/08/2005, 13:44

Intimação

15/06/2005, 17:49

Intimação

15/06/2005, 17:49

Mero expediente

15/06/2005, 17:49

Conclusão (para despacho)

08/06/2005, 11:29

Recebimento

19/01/2005, 08:28

Recebimento

14/01/2005, 18:47

Entrega em carga/vista

10/12/2004, 15:48

Em Secretaria

10/12/2004, 15:39

Intimação

09/12/2004, 17:11

Recebimento

09/12/2004, 17:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/11/2004, 15:36

Recebimento

08/11/2004, 17:47

Ato ordinatório

22/10/2004, 14:37

Recebimento

22/10/2004, 14:37

Mandado

26/08/2004, 19:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/08/2004, 18:48

Requisição de Informações

09/08/2004, 18:43

Intimação

06/08/2004, 18:42

Mero expediente

06/08/2004, 18:42

Conclusão (para despacho)

06/08/2004, 18:42

Expedição de documento (Ofício)

23/06/2004, 17:52

Mandado

04/03/2004, 12:33

Expedição de documento (Mandado)

20/02/2004, 12:33

Mandado

05/02/2004, 18:20

Mero expediente

05/02/2004, 18:19

Conclusão (para despacho)

05/02/2004, 18:19

Recebimento

18/12/2003, 17:10

Intimação

10/11/2003, 18:22

Publicação

06/11/2003, 13:03

Intimação

04/11/2003, 14:03

Intimação

16/10/2003, 16:10

Intimação

16/10/2003, 16:10

Outras Decisões

16/10/2003, 16:09

Conclusão (para despacho)

16/10/2003, 16:09

Recebimento

15/10/2003, 18:33

Recebimento

13/10/2003, 18:39

Entrega em carga/vista

25/09/2003, 16:18

Em Secretaria

25/09/2003, 16:18

Intimação

18/09/2003, 13:31

Ato ordinatório

18/09/2003, 13:29

Por decisão judicial

14/08/2003, 15:38

Em Secretaria

14/08/2003, 15:38

Publicação

10/07/2003, 12:07

Intimação

08/07/2003, 11:11

Intimação

26/06/2003, 14:18

Intimação

26/06/2003, 14:17

Outras Decisões

26/06/2003, 14:16

Conclusão (para decisão)

26/06/2003, 14:16

Recebimento

19/05/2003, 13:14

Recebimento

15/05/2003, 14:28

Entrega em carga/vista

24/04/2003, 13:38

Em Secretaria

24/04/2003, 13:38

Intimação

21/02/2003, 16:32

Mero expediente

21/02/2003, 16:31

Conclusão (para despacho)

21/02/2003, 16:31

Recebimento

21/01/2003, 08:36

Publicação

15/01/2003, 09:37

Intimação

10/01/2003, 11:21

Intimação

18/11/2002, 11:00

Intimação

18/11/2002, 11:00

Mero expediente

18/11/2002, 11:00

Conclusão (para despacho)

18/11/2002, 11:00

Citação

11/11/2002, 15:30

Recebimento

11/09/2002, 15:13

Citação

20/08/2002, 10:16

Citação

09/08/2002, 18:38

Citação

21/06/2002, 15:05

Citação

21/06/2002, 15:05

Mero expediente

21/06/2002, 15:05

Conclusão (para despacho)

21/06/2002, 15:05

Recebimento

19/06/2002, 15:12

Distribuição (competência exclusiva)

16/05/2002, 08:18