Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0019340-44.2019.4.01.3800 - TRF6

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0019340-44.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 0019340-44.2019.4.01.3800/MG RELATOR: REGINA MARIA DE SOUZA TORRES REQUERENTE: JOSE EPIFANIO DE CARVALHO ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB MG078042) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 239 - 24/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 0019340-44.2019.4.01.3800/MG RELATOR: REGINA MARIA DE SOUZA TORRES REQUERENTE: JOSE EPIFANIO DE CARVALHO ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB MG078042) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 224 - 05/12/2025 - Juntado(a)

09/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

27/11/2025, 16:27

Trânsito em julgado

27/11/2025, 16:27

Desistência de Recurso

27/11/2025, 12:37

Conclusão (para julgamento)

19/11/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 14:52

Publicação

13/11/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 0019340-44.2019.4.01.3800/MG RECORRENTE: JOSE EPIFANIO DE CARVALHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB MG078042) DESPACHO/DECISÃO 1. Verifico que realmente o recurso inominado da parte autora, acostado no Evento 74, não foi julgado. 2. Nesta sorte, intimem-se a parte autora para informar, expressamente, no prazo de 05 dias, se persiste o seu interesse no julgamento do referido recurso. Em caso afirmativo, derá vir os autos conclusos para julgamento. Não havendo mais interesse, deverá a parte autora manifestar, expressamente, pela desistência do recurso. 3. Intime-se. 4. Belo Horizonte (MG), data da assinatura eletrônica.

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/11/2025, 16:40

Mero expediente

10/11/2025, 17:31

Conclusão (para julgamento)

28/10/2025, 14:55

Declaração de competência em conflito

28/10/2025, 14:48

Conclusão (para julgamento)

27/10/2025, 16:29

Documentos

Ato ordinatório

•26/02/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Desistência de Recurso

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

Declaração de competência em conflito

Conclusão (para julgamento)

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