Apelação Criminal 0002137-94.2018.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Apelação Criminal 0002137-94.2018.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

29/09/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 23:36

Confirmada

21/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2025, 07:07

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 19:46

Publicação

04/09/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Criminal Nº 0002137-94.2018.4.01.3803/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002137-94.2018.4.01.3803/MG APELANTE: RENES JOSE BORGES PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO RIBEIRO PEREIRA (OAB MG083032) ADVOGADO(A): RAFAEL TAVARES DA SILVA (OAB MG105317) ADVOGADO(A): GABRIEL MASSOTE PEREIRA (OAB MG113869) ADVOGADO(A): FLAVIO ROBERTO SILVA (OAB MG118780) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a defesa de Renes José Borges Pereira, para apresentar suas razões recursais, na forma do artigo 600, §4º, do Código de Processo Penal. Na sequência, abra-se vista à Procuradoria Regional da República, para contrarrazões/parecer. Após, refaça-se a conclusão dos autos. Belo Horizonte, data da assinatura.

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/09/2025, 15:01

Remessa (outros motivos)

02/09/2025, 14:06

Conclusão (para despacho)

01/09/2025, 15:08

Remessa (outros motivos)

01/09/2025, 14:08

Distribuição (sorteio)

01/09/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: RENES JOSE BORGES PEREIRA Advogados do(a) REU: FLAVIO ROBERTO SILVA - MG118780, GABRIEL MASSOTE PEREIRA - MG113869, PATRICK MARIANO FONSECA CARDOSO - MG143314, RAFAEL TAVARES DA SILVA - MG105317, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA - MG83032, SERGIO LUIZ GONCALVES SANDIN - MG126398 O Exmo. Sr. Juiz exarou: ATA DE AUDIÊNCIA ID 1423358855 (...) "deferiu em parte o pedido da defesa, designando nova audiência para o dia 30/08/2023, às 14 horas, oportunidade em que o Advogado presente (Sérgio Luiz) deve diligenciar quanto à sua situação na OAB, providenciando, se o caso, novo advogado dentre aqueles com poderes já constituídos, bem como para diligenciar para o comparecimento das testemunhas, sob pena de se ter como desistência de ouvi-las"(...). Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberlândia-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Juiz Titular: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002137-94.2018.4.01.3803 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe

17/08/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 00:00