Execução Fiscal 0002746-43.2019.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

RAFAEL MIRANDA FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 20:37

Conclusão (para despacho)

15/10/2025, 10:39

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 17:36

Confirmada

02/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 10:06

Exceção de pré-executividade

22/09/2025, 07:54

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 12:53

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 11:16

Confirmada

03/05/2025, 23:59

Mero expediente

23/04/2025, 14:00

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 12:39

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 15:41

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 09:13

Confirmada

23/03/2025, 23:59

Documento (Certidão)

14/03/2025, 09:53

Todas as movimentações(99)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 20:37

Conclusão (para despacho)

15/10/2025, 10:39

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 17:36

Confirmada

02/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 10:06

Documentos

•12/09/2024, 00:00

•18/08/2023, 00:00

Exceção de pré-executividade

22/09/2025, 07:54

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 12:53

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 11:16

Confirmada

03/05/2025, 23:59

Mero expediente

23/04/2025, 14:00

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 12:39

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 15:41

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 09:13

Confirmada

23/03/2025, 23:59

Documento (Certidão)

14/03/2025, 09:53

Expedida/certificada

13/03/2025, 16:11

Mero expediente

13/03/2025, 16:11

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 18:41

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 14:12

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2024, 17:28

Ato ordinatório

04/11/2024, 17:28

Ato ordinatório

28/10/2024, 11:00

Decurso de Prazo

26/10/2024, 00:10

Publicação

13/09/2024, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002746-43.2019.4.01.3803. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS EXECUTADO: RAFAEL MIRANDA FERREIRA - CPF 091.497.726-19 O Doutor OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JÚNIOR, Juiz da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, na forma da lei, INTIMA O EXECUTADO RAFAEL MIRANDA FERREIRA, CPF 091.497.726-19, QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, DA CONSTRIÇÃO REALIZADA EM CONTA BANCÁRIA, ATRAVÉS DO SISTEMA SISBAJUD (R$ 4.112,42 e R$ 27,92). INTIMA, AINDA, DE QUE TEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA OFERECER EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, Av. Cesário Alvim, 3390, Bairro Brasil, CEP 38400-696, Tel. (34) 2101-3836, e-mail: [email protected], com atendimento ao público de 12h às 18h. Para conhecimento de todos será o presente edital publicado de acordo com a lei. Uberlândia/MG, data do rodapé. Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior Juiz Federal (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM MINAS GERAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA - 3ª VARA FEDERAL EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo de 30 dias) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 13:13

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 13:13

Expedição de documento (Edital)

11/09/2024, 11:02

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2024, 14:17

Mero expediente

25/07/2024, 14:17

Conclusão (para despacho)

09/07/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 15:40

Ato ordinatório

17/05/2024, 15:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/05/2024, 18:23

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 18:23

Mandado

02/04/2024, 18:00

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2024, 06:41

Documento (Outros documentos)

26/02/2024, 15:06

Documento (Certidão)

26/01/2024, 14:27

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2024, 13:28

Outras Decisões

17/01/2024, 13:28

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 08:11

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2023, 12:52

Ato ordinatório

20/10/2023, 12:51

Decurso de Prazo

05/10/2023, 00:02

Publicação

21/08/2023, 00:01

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

18/08/2023, 11:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002746-43.2019.4.01.3803. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS EXECUTADO: RAFAEL MIRANDA FERREIRA O Juiz Federal da 5ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, na forma da lei, CITA o(s) EXECUTADO: RAFAEL MIRANDA FERREIRA CPF: 091.497.726-19, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor total de R$ 2.305,83, em 14/08/2023, com juros, multa de mora e encargos indicados na(s) CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA que acompanha a inicial do processo em epígrafe, acrescido das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980). SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, Av. Cesário Alvim, 3390, Bairro Brasil, Tel. (34) 2101-3876, e-mail [email protected], com atendimento ao público de 09 às 18 horas. Para conhecimento de todos será o presente edital publicado de acordo com a lei. Uberlândia/MG, data do rodapé. GUSTAVO SORATTO ULIANO Juiz Federal Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1 º GRAU EM MINAS GERAIS - SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE UBERLÂNDIA - 5ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Edital)

17/08/2023, 11:01

Outras Decisões

16/06/2023, 16:20

Conclusão (para despacho)

14/06/2023, 13:10

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2023, 16:37

Ato ordinatório

07/03/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 14:27

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/01/2023, 08:19

Documento (Certidão)

10/01/2023, 16:39

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2022, 13:51

Mero expediente

06/12/2022, 13:51

Conclusão (para despacho)

09/08/2022, 14:33

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 11:03

Ato ordinatório

14/06/2022, 11:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/06/2022, 11:44

Documento (Certidão)

13/06/2022, 11:44

Por decisão judicial

23/03/2022, 11:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/03/2022, 11:55

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 09:05

Mero expediente

13/03/2022, 11:45

Por decisão judicial

13/03/2022, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2022, 11:45

Documento (Outros documentos)

13/03/2022, 11:44

Expedição de documento (Carta precatória)

15/02/2022, 16:54

Petição (Petição (outras))

30/07/2021, 14:35

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/07/2021, 20:48

Decurso de Prazo

31/10/2020, 04:31

Publicação

30/10/2020, 21:46

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 01:42

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2020, 14:21

Documento (Certidão)

08/09/2020, 14:20

Documento (Outros documentos)

08/09/2020, 14:19

Documento (Outros documentos)

08/09/2020, 14:10

Ato ordinatório

02/09/2020, 10:23

Publicação

01/09/2020, 10:28

Mero expediente

01/09/2020, 10:28

Conclusão (para despacho)

01/09/2020, 10:27

Citação

18/11/2019, 13:54

Citação

18/11/2019, 13:54

Mero expediente

18/11/2019, 13:54

Conclusão (para despacho)

18/11/2019, 13:54

Documento (Outros documentos)

25/10/2019, 13:50

Recebimento

18/10/2019, 11:46

Remessa (outros motivos)

14/10/2019, 16:35

Distribuição (competência exclusiva)

10/10/2019, 15:14