Execução Fiscal 0000892-14.2019.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

TERRA CONCEITO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 02:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/03/2026, 20:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 15:13

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2025, 05:11

Por decisão judicial

21/10/2024, 16:45

Ato ordinatório

21/10/2024, 16:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2024, 15:55

Decurso de Prazo

12/10/2023, 00:02

Decurso de Prazo

05/10/2023, 00:01

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/09/2023, 17:36

Mero expediente

21/09/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 16:34

Publicação

21/08/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2023, 00:17

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/08/2023, 11:07

Todas as movimentações(39)

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 02:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/03/2026, 20:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 15:13

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2025, 05:11

Por decisão judicial

21/10/2024, 16:45

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/08/2023, 00:00

Ato ordinatório

21/10/2024, 16:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2024, 15:55

Decurso de Prazo

12/10/2023, 00:02

Decurso de Prazo

05/10/2023, 00:01

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/09/2023, 17:36

Mero expediente

21/09/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 16:34

Publicação

21/08/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2023, 00:17

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/08/2023, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000892-14.2019.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TERRA CONCEITO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERRA CONCEITO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

18/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 12:24

Documento (Certidão)

17/08/2023, 12:23

Documento (Outros documentos)

17/08/2023, 12:23

Ato ordinatório

14/07/2023, 11:50

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 12:48

Ato ordinatório

03/04/2023, 12:48

deferimento

03/04/2023, 12:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

21/10/2020, 11:10

Outras Decisões

21/10/2020, 11:10

Conclusão (para despacho)

14/10/2020, 10:35

Documento (Outros documentos)

16/03/2020, 12:48

Recebimento

10/02/2020, 14:08

Entrega em carga/vista

31/01/2020, 09:45

Intimação

13/01/2020, 16:58

Citação

13/01/2020, 16:53

Citação

25/06/2019, 07:58

Citação

25/06/2019, 07:58

Mero expediente

25/06/2019, 07:57

Conclusão (para despacho)

06/06/2019, 15:56

Recebimento

25/04/2019, 15:11

Remessa (outros motivos)

09/04/2019, 17:08

Distribuição (competência exclusiva)

09/04/2019, 10:08