Execução Fiscal 0015863-23.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

ANTONIO CARLOS SIMOES UTSCH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 17:36

Por decisão judicial

15/01/2026, 02:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/01/2026, 03:00

Por decisão judicial

11/12/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 10:03

Confirmada

01/11/2025, 23:59

Mero expediente

22/10/2025, 08:16

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 01:41

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 12:45

Ato ordinatório

15/05/2025, 00:24

Documento (Mandado)

14/05/2025, 15:04

Mandado

19/03/2025, 15:17

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2025, 15:04

Outras Decisões

17/03/2025, 14:50

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 02:10

Todas as movimentações(108)

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 17:36

Por decisão judicial

15/01/2026, 02:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/01/2026, 03:00

Por decisão judicial

11/12/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 10:03

Documentos

•14/05/2024, 00:00

Confirmada

01/11/2025, 23:59

Mero expediente

22/10/2025, 08:16

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 01:41

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 12:45

Ato ordinatório

15/05/2025, 00:24

Documento (Mandado)

14/05/2025, 15:04

Mandado

19/03/2025, 15:17

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2025, 15:04

Outras Decisões

17/03/2025, 14:50

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 02:10

Ato ordinatório

13/09/2024, 02:00

Ato ordinatório

18/08/2024, 11:04

Decurso de Prazo

22/06/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 14:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MONTAG CONSTRUCOES E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA., SERGIO MENDES DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS SIMOES UTSCH DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte Processo n.º 0015863-23.2013.4.01.3800 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) * Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito ao prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. Belo Horizonte, data da assinatura. LUIZ CLÁUDIO LIMA VIANA Juiz Federal Substituto

14/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

13/05/2024, 08:38

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 08:38

Mero expediente

13/05/2024, 08:37

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 10:59

Decurso de Prazo

11/10/2023, 00:01

Decurso de Prazo

31/08/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 19:54

Publicação

21/08/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0015863-23.2013.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MONTAG CONSTRUCOES E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS CITANDO: ANTONIO CARLOS SIMOES UTSCH, CPF: 255.498.126-49 FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$ 4.571.877,36 (quatro milhões quinhentos e setenta e um mil, oitocentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos), referente a 02/2022, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n.:60 7 12 003764-05, 60 6 12 012337-91, PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/08/2023, 00:00

Mandado

17/08/2023, 16:43

Mandado

17/08/2023, 12:28

Mandado

17/08/2023, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 08:58

Expedição de documento (Mandado)

17/08/2023, 08:55

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2023, 12:30

Mero expediente

16/02/2023, 12:30

Decurso de Prazo

17/03/2022, 00:45

Decurso de Prazo

17/03/2022, 00:44

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 16:10

Publicação

29/01/2022, 18:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2022, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015863-23.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MONTAG CONSTRUCOES E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS SIMOES UTSCH SERGIO MENDES DE OLIVEIRA MONTAG CONSTRUCOES E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

27/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015863-23.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MONTAG CONSTRUCOES E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS SIMOES UTSCH SERGIO MENDES DE OLIVEIRA MONTAG CONSTRUCOES E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

27/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015863-23.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MONTAG CONSTRUCOES E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS SIMOES UTSCH SERGIO MENDES DE OLIVEIRA MONTAG CONSTRUCOES E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

27/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2022, 15:37

Expedida/certificada

26/01/2022, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2022, 15:37

Documento (Certidão)

26/01/2022, 15:36

Documento (Outros documentos)

26/01/2022, 15:36

Ato ordinatório

27/09/2021, 09:45

Documento (Outros documentos)

24/09/2021, 18:09

Documento (Outros documentos)

24/09/2021, 15:05

Provisório

01/10/2019, 15:50

Recebimento

17/09/2019, 16:01

Entrega em carga/vista

09/09/2019, 08:47

Mero expediente

29/08/2019, 17:27

Conclusão (para despacho)

29/08/2019, 17:27

Recebimento

23/07/2019, 15:05

Entrega em carga/vista

08/07/2019, 08:23

Intimação

04/07/2019, 10:59

Recebimento

04/07/2019, 10:59

Documento (Outros documentos)

04/07/2019, 09:19

Recebimento

14/06/2019, 15:17

Entrega em carga/vista

06/05/2019, 08:12

Mero expediente

26/04/2019, 18:56

Conclusão (para despacho)

26/04/2019, 16:20

deferimento

04/12/2018, 16:17

Recebimento

03/07/2018, 14:19

Recebimento

19/09/2017, 16:38

Entrega em carga/vista

17/07/2017, 09:35

Intimação

12/07/2017, 14:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/07/2017, 14:55

Mandado

09/05/2017, 13:34

Recebimento

08/05/2017, 19:14

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2017, 15:12

Recebimento

05/05/2017, 15:12

Recebimento

28/11/2016, 15:31

Entrega em carga/vista

07/11/2016, 08:35

Intimação

03/11/2016, 14:21

Recebimento

03/11/2016, 14:21

Mandado

06/09/2016, 15:12

Ato ordinatório

17/06/2016, 13:42

Mero expediente

17/03/2016, 16:20

Conclusão (para despacho)

17/03/2016, 16:20

Recebimento

15/03/2016, 15:28

Recebimento

15/03/2016, 15:28

Recebimento

15/03/2016, 15:28

Entrega em carga/vista

15/02/2016, 08:50

Intimação

02/02/2016, 18:09

Por decisão judicial

27/01/2015, 15:14

Mero expediente

09/01/2015, 14:52

Conclusão (para despacho)

10/11/2014, 17:06

Recebimento

17/09/2014, 14:36

Entrega em carga/vista

15/07/2014, 08:24

Intimação

14/07/2014, 14:42

Mandado (entregue ao destinatário)

14/07/2014, 14:41

Mandado

14/05/2014, 11:32

Recebimento

14/05/2014, 11:32

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2014, 18:32

Mandado

25/07/2013, 15:51

Mero expediente

25/04/2013, 13:56

Conclusão (para despacho)

16/04/2013, 17:28

Recebimento

12/04/2013, 12:58

Remessa (outros motivos)

10/04/2013, 12:39

Protocolo de Petição

10/04/2013, 12:39

Distribuição (competência exclusiva)

08/04/2013, 16:19

Citação

•18/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/01/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/01/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/01/2022, 00:00