Execução Fiscal 0005158-46.2016.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

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SIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

R & F REFRIGERACAO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

03/04/2026, 17:33

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:39

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 16:25

Confirmada

31/07/2025, 23:59

Mero expediente

21/07/2025, 17:20

Conclusão (para despacho)

21/07/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 16:35

Ato ordinatório

21/11/2024, 17:13

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 17:33

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/08/2024, 09:16

Documento (Outros documentos)

12/08/2024, 09:16

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 09:56

Documento (Certidão)

25/04/2024, 16:36

Todas as movimentações(93)

Conclusão (para despacho)

03/04/2026, 17:33

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:39

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 16:25

Confirmada

31/07/2025, 23:59

Documentos

•18/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/02/2021, 00:00

Mero expediente

21/07/2025, 17:20

Conclusão (para despacho)

21/07/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 16:35

Ato ordinatório

21/11/2024, 17:13

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 17:33

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/08/2024, 09:16

Documento (Outros documentos)

12/08/2024, 09:16

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 09:56

Documento (Certidão)

25/04/2024, 16:36

Mero expediente

25/04/2024, 16:36

Conclusão (para decisão)

19/01/2024, 15:40

Desarquivamento

16/11/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 10:03

Provisório

05/09/2023, 17:40

Decurso de Prazo

30/08/2023, 00:09

Decurso de Prazo

29/08/2023, 00:28

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 10:23

Publicação

21/08/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005158-46.2016.4.01.3804. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: R & F REFRIGERACAO LTDA - ME DESPACHO Determino a suspensão da execução fiscal, nos termos do art. 40, caput, da Lei n.º 6.830/1980. Decorrido um ano da suspensão, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição, nos termos do art. 40, § 2º, da Lei n.º 6.830/1980. Havendo ou não petição da Fazenda Pública e havendo ou não pronunciamento judicial nesse sentido, findo o prazo de 1 (um) ano de suspensão inicia-se automaticamente o prazo prescricional aplicável (STJ – Tema 567 - REsp 1340553/RS). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se exclusivamente a parte exequente. Passos, Minas Gerais. BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA Juiz Federal

18/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 11:45

Mero expediente

17/08/2023, 11:45

Conclusão (para despacho)

15/08/2023, 14:26

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 18:41

Documento (Certidão)

17/05/2023, 18:40

Documento (Certidão)

09/05/2023, 10:33

Documento (Certidão)

09/05/2023, 10:32

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2022, 17:05

Mero expediente

16/03/2022, 17:05

Conclusão (para despacho)

23/07/2021, 13:54

Decurso de Prazo

26/04/2021, 13:29

Decurso de Prazo

25/04/2021, 14:24

Decurso de Prazo

24/04/2021, 22:14

Decurso de Prazo

24/04/2021, 09:27

Decurso de Prazo

08/04/2021, 02:24

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 10:24

Publicação

05/03/2021, 22:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005158-46.2016.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: R & F REFRIGERACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R & F REFRIGERACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005158-46.2016.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: R & F REFRIGERACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R & F REFRIGERACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2021, 23:01

Documento (Certidão)

17/02/2021, 11:49

Ato ordinatório

26/01/2021, 17:36

Documento (Outros documentos)

26/02/2020, 14:38

Recebimento

26/02/2020, 14:37

Citação

18/10/2019, 16:04

Recebimento

18/10/2019, 16:04

Citação

14/08/2019, 11:12

Recebimento

14/08/2019, 11:11

Recebimento

14/08/2019, 11:11

Mero expediente

14/08/2019, 11:11

Conclusão (para despacho)

08/05/2019, 14:23

Documento (Outros documentos)

09/01/2019, 14:46

Recebimento

09/01/2019, 14:46

Recebimento

03/12/2018, 12:35

Entrega em carga/vista

06/11/2018, 15:05

Intimação

26/10/2018, 16:22

Recebimento

26/10/2018, 16:21

Citação

25/09/2018, 10:17

Recebimento

25/09/2018, 10:17

Citação

02/07/2018, 15:59

Citação

02/07/2018, 15:59

Recebimento

02/07/2018, 15:58

Citação

21/06/2018, 15:42

Recebimento

13/06/2018, 17:34

Mero expediente

13/06/2018, 17:34

Conclusão (para despacho)

02/10/2017, 15:05

Documento (Outros documentos)

22/09/2017, 16:51

Recebimento

22/09/2017, 16:51

Recebimento

04/09/2017, 11:52

Entrega em carga/vista

17/08/2017, 14:47

Intimação

31/07/2017, 17:05

Recebimento

31/07/2017, 17:05

Citação

19/07/2017, 16:23

Recebimento

19/07/2017, 16:23

Citação

29/06/2017, 11:47

Recebimento

29/06/2017, 11:47

Citação

20/06/2017, 18:19

Citação

20/06/2017, 18:19

Recebimento

20/06/2017, 18:19

Mero expediente

20/06/2017, 18:18

Conclusão (para despacho)

16/01/2017, 13:25

Recebimento

16/01/2017, 13:25

Remessa (outros motivos)

13/01/2017, 15:41

Protocolo de Petição

13/01/2017, 15:41

Distribuição (competência exclusiva)

14/12/2016, 15:11