Execução Fiscal 1003698-81.2019.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Pouso Alegre

Partes do Processo

ROSANA MARA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

28/11/2023, 14:44

Documento (Certidão)

17/10/2023, 15:38

Decurso de Prazo

11/10/2023, 00:01

Decurso de Prazo

13/09/2023, 00:01

Publicação

21/08/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1003698-81.2019.4.01.3810. Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - MG108268 POLO PASSIVO:ROSANA MARA DOS SANTOS SENTENÇA A exequente informou o pagamento integral do débito, evidenciando a satisfação da obrigação exigida, razão pela qual proclamo a resolução terminativa do feito, nos termos do artigo 924, II. Sem condenação em custas finais e em honorários advocatícios. Ficam canceladas as restrições incidentes sobre bens da parte executada, se for o caso, cabendo às partes, no prazo de 15 dias, indicar os bens ainda constritos nestes autos. Publique-se. Registre-se. Cientifiquem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. POUSO ALEGRE, 17 de agosto de 2023.

18/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

17/08/2023, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 14:26

Conclusão (para julgamento)

05/06/2023, 13:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/06/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 10:25

Por decisão judicial

29/01/2022, 18:46

Documento (Certidão)

29/01/2022, 18:45

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 09:15

Todas as movimentações(31)

Definitivo

28/11/2023, 14:44

Documento (Certidão)

17/10/2023, 15:38

Decurso de Prazo

11/10/2023, 00:01

Decurso de Prazo

13/09/2023, 00:01

Publicação

21/08/2023, 00:01

Documentos

Sentença Tipo A

•18/08/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1003698-81.2019.4.01.3810. Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - MG108268 POLO PASSIVO:ROSANA MARA DOS SANTOS SENTENÇA A exequente informou o pagamento integral do débito, evidenciando a satisfação da obrigação exigida, razão pela qual proclamo a resolução terminativa do feito, nos termos do artigo 924, II. Sem condenação em custas finais e em honorários advocatícios. Ficam canceladas as restrições incidentes sobre bens da parte executada, se for o caso, cabendo às partes, no prazo de 15 dias, indicar os bens ainda constritos nestes autos. Publique-se. Registre-se. Cientifiquem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. POUSO ALEGRE, 17 de agosto de 2023.

18/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

17/08/2023, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 14:26

Conclusão (para julgamento)

05/06/2023, 13:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/06/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 10:25

Por decisão judicial

29/01/2022, 18:46

Documento (Certidão)

29/01/2022, 18:45

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 09:15

Documento (Certidão)

26/09/2021, 12:18

Documento (Certidão)

15/09/2021, 11:48

Documento (Certidão)

08/09/2021, 16:45

Documento (Outros documentos)

01/07/2021, 09:58

Mandado (entregue ao destinatário)

29/12/2020, 18:43

Mandado

10/11/2020, 07:03

Expedição de documento (Mandado)

09/08/2020, 10:47

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 19:52

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2020, 14:47

Outras Decisões

28/02/2020, 10:15

Conclusão (para decisão)

27/02/2020, 16:58

Movimentação processual

27/02/2020, 16:53

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 11:44

Documento (Informações)

10/12/2019, 11:41

Recebimento

10/12/2019, 09:47

Distribuição (sorteio)

10/12/2019, 09:47