Execução Fiscal 0002983-24.2012.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

RONALDO DE SOUSA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/02/2024, 15:48

Documento (Outros documentos)

21/02/2024, 15:47

Documento (Certidão)

21/02/2024, 14:43

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 12:06

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 17:49

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2023, 10:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/11/2023, 10:42

Decurso de Prazo

12/10/2023, 00:02

Decurso de Prazo

05/10/2023, 00:01

Decurso de Prazo

05/10/2023, 00:01

Conclusão (para julgamento)

30/08/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 12:33

Publicação

21/08/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2023, 00:18

Todas as movimentações(78)

Definitivo

21/02/2024, 15:48

Documento (Outros documentos)

21/02/2024, 15:47

Documento (Certidão)

21/02/2024, 14:43

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 12:06

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 17:49

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2023, 10:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/11/2023, 10:42

Decurso de Prazo

12/10/2023, 00:02

Decurso de Prazo

05/10/2023, 00:01

Decurso de Prazo

05/10/2023, 00:01

Conclusão (para julgamento)

30/08/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 12:33

Publicação

21/08/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2023, 00:18

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/08/2023, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002983-24.2012.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MERCIONAL MERCANTIL NACIONAL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MERCIONAL MERCANTIL NACIONAL LTDA - ME RONALDO DE SOUSA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002983-24.2012.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MERCIONAL MERCANTIL NACIONAL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MERCIONAL MERCANTIL NACIONAL LTDA - ME RONALDO DE SOUSA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

18/08/2023, 00:00

Ato ordinatório

13/07/2023, 16:07

Remessa (outros motivos)

14/03/2023, 17:32

Ato ordinatório

14/03/2023, 17:32

deferimento

14/03/2023, 17:32

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

21/07/2016, 15:55

Outras Decisões

21/07/2016, 15:55

Conclusão (para decisão)

21/07/2016, 15:54

Documento (Outros documentos)

15/07/2016, 16:05

Recebimento

08/07/2016, 14:24

Entrega em carga/vista

01/07/2016, 08:31

Intimação

27/06/2016, 13:06

Documento (Outros documentos)

27/06/2016, 13:06

Ato ordinatório

27/06/2016, 13:06

deferimento

20/06/2016, 12:55

Outras Decisões

20/06/2016, 12:55

Conclusão (para despacho)

18/05/2016, 13:56

Documento (Outros documentos)

28/03/2016, 15:22

Recebimento

05/02/2016, 12:56

Entrega em carga/vista

15/01/2016, 10:05

Intimação

14/01/2016, 13:15

Recebimento

14/01/2016, 13:14

Documento (Outros documentos)

11/12/2015, 13:34

Documento (Outros documentos)

11/12/2015, 13:26

Por decisão judicial

26/06/2014, 10:06

Mero expediente

26/06/2014, 10:06

Conclusão (para despacho)

13/06/2014, 16:04

Recebimento

02/06/2014, 14:15

Recebimento

03/04/2014, 11:35

Entrega em carga/vista

21/03/2014, 07:57

Ato ordinatório

13/03/2014, 14:33

deferimento

13/03/2014, 14:31

Conclusão (para despacho)

15/01/2014, 15:08

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

04/07/2013, 17:52

Entrega em carga/vista

28/06/2013, 09:15

Em Secretaria

28/06/2013, 09:15

Intimação

18/06/2013, 11:28

Recebimento

06/06/2013, 11:51

Ato ordinatório

06/06/2013, 11:51

Citação

08/05/2013, 13:00

Citação

03/04/2013, 14:01

Citação

03/04/2013, 14:01

Citação

13/02/2013, 18:12

Outras Decisões

13/02/2013, 18:12

Conclusão (para despacho)

04/02/2013, 15:28

Documento (Outros documentos)

26/10/2012, 16:59

Recebimento

25/10/2012, 14:40

Entrega em carga/vista

03/08/2012, 10:25

Em Secretaria

03/08/2012, 10:25

Citação

20/06/2012, 14:03

Citação

29/05/2012, 14:51

Citação

30/04/2012, 18:24

Citação

16/04/2012, 18:24

Mero expediente

16/04/2012, 15:39

Conclusão (para despacho)

16/04/2012, 15:38

Recebimento

16/04/2012, 15:38

Remessa (outros motivos)

23/03/2012, 15:24

Distribuição (competência exclusiva)

21/03/2012, 19:05