Execução Fiscal 0002254-81.2001.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARCO ANTONIO FELICE GUERREIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO RESENDE CERQUEIRA

OAB/MG 093213·Representa: Réu

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RODRIGO RESENDE CERQUEIRA

OAB/MG 93213·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 22:37

Baixa Definitiva

11/09/2025, 08:59

Trânsito em julgado

11/09/2025, 08:59

Decurso de Prazo

09/09/2025, 01:43

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 10:37

Publicação

18/08/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0002254-81.2001.4.01.3803/MG EXECUTADO: MARCO ANTONIO FELICE GUERREIRO ADVOGADO(A): RODRIGO RESENDE CERQUEIRA (OAB MG093213) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no art. 924, II, combinado com o art. 925, ambos do CPC.

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/08/2025, 16:23

Conclusão (para julgamento)

13/08/2025, 13:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/08/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 11:33

Por decisão judicial

04/07/2024, 12:47

Ato ordinatório

04/07/2024, 09:58

Mero expediente

23/03/2024, 09:15

Todas as movimentações(174)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 22:37

Baixa Definitiva

11/09/2025, 08:59

Trânsito em julgado

11/09/2025, 08:59

Decurso de Prazo

09/09/2025, 01:43

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 10:37

Documentos

•14/08/2025, 00:00

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Publicação

18/08/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0002254-81.2001.4.01.3803/MG EXECUTADO: MARCO ANTONIO FELICE GUERREIRO ADVOGADO(A): RODRIGO RESENDE CERQUEIRA (OAB MG093213) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no art. 924, II, combinado com o art. 925, ambos do CPC.

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/08/2025, 16:23

Conclusão (para julgamento)

13/08/2025, 13:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/08/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 11:33

Por decisão judicial

04/07/2024, 12:47

Ato ordinatório

04/07/2024, 09:58

Mero expediente

23/03/2024, 09:15

Desarquivamento

23/03/2024, 09:12

Mero expediente

23/03/2024, 09:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/03/2024, 08:47

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 11:55

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:34

Decurso de Prazo

28/03/2023, 03:23

Decurso de Prazo

28/03/2023, 03:22

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:48

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:48

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:31

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:31

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:30

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:30

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:30

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:29

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:29

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:29

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:29

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:28

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:28

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:27

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:27

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:27

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:26

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:25

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:24

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:23

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:18

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:10

Publicação

02/03/2023, 08:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 08:20

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/02/2023, 09:13

Desarquivamento

27/02/2023, 09:12

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002254-81.2001.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:M C O COMERCIO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO RESENDE CERQUEIRA - MG93213 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M C O COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 23 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

24/01/2023, 00:00

Mero expediente

23/01/2023, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2023, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2023, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2023, 16:07

Documento (Certidão)

23/01/2023, 16:06

Documento (Outros documentos)

23/01/2023, 16:06

Ato ordinatório

06/12/2022, 13:05

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 12:46

Ato ordinatório

05/10/2022, 12:46

deferimento

05/10/2022, 12:46

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

30/05/2019, 14:55

Documento (Outros documentos)

30/05/2019, 14:55

Recebimento

12/04/2019, 15:35

Entrega em carga/vista

05/04/2019, 09:44

Intimação

03/04/2019, 14:55

Recebimento

01/04/2019, 14:55

Documento (Outros documentos)

01/04/2019, 14:55

Por decisão judicial

14/12/2018, 16:10

Outras Decisões

14/12/2018, 16:10

Conclusão (para decisão)

14/12/2018, 16:10

Documento (Outros documentos)

13/12/2018, 14:55

Recebimento

06/12/2018, 15:45

Entrega em carga/vista

23/11/2018, 10:18

Intimação

22/11/2018, 14:07

Recebimento

22/11/2018, 14:07

Documento (Outros documentos)

05/11/2018, 14:32

Por decisão judicial

21/01/2016, 17:06

Ato ordinatório

21/01/2016, 17:06

Recebimento

28/07/2015, 16:39

Entrega em carga/vista

24/07/2015, 09:32

Intimação

23/07/2015, 18:28

Publicação

15/04/2015, 12:35

Intimação

07/04/2015, 13:53

Intimação

05/03/2015, 17:17

Outras Decisões

22/08/2014, 17:59

Conclusão (para decisão)

28/07/2014, 18:37

Documento (Outros documentos)

28/07/2014, 18:34

Recebimento

15/07/2014, 14:10

Entrega em carga/vista

04/07/2014, 11:00

Recebimento

04/07/2014, 11:00

Entrega em carga/vista

04/07/2014, 08:37

Em Secretaria

04/07/2014, 08:37

Intimação

03/07/2014, 14:55

Recebimento

03/07/2014, 14:55

Documento (Outros documentos)

01/07/2014, 11:30

Provisório

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Outras Decisões

10/08/2012, 18:48

Conclusão (para despacho)

07/08/2012, 12:17

Recebimento

01/08/2012, 17:09

Recebimento

31/07/2012, 10:05

Entrega em carga/vista

20/07/2012, 08:43

Recebimento

05/07/2012, 12:52

Documento (Outros documentos)

05/06/2012, 12:47

deferimento

01/06/2012, 18:02

Conclusão (para despacho)

30/05/2012, 15:54

Documento (Outros documentos)

10/04/2012, 17:27

Recebimento

13/03/2012, 13:25

Entrega em carga/vista

10/02/2012, 10:43

Intimação

31/01/2012, 14:58

Mero expediente

31/01/2012, 14:58

Conclusão (para despacho)

25/01/2012, 17:39

Recebimento

20/09/2011, 10:40

Recebimento

20/09/2011, 10:40

Entrega em carga/vista

05/08/2011, 08:56

Intimação

22/07/2011, 18:45

Mero expediente

21/07/2011, 18:43

Conclusão (para despacho)

18/07/2011, 18:48

Recebimento

06/07/2011, 12:34

Provisório

30/11/2006, 16:49

Em Secretaria

30/11/2006, 16:49

Outras Decisões

27/10/2006, 14:26

Conclusão (para despacho)

27/10/2006, 14:26

Recebimento

06/09/2006, 14:03

Entrega em carga/vista

25/08/2006, 13:12

Outras Decisões

21/06/2006, 19:00

Conclusão (para decisão)

25/05/2006, 18:18

Recebimento

26/01/2006, 15:39

Recebimento

14/12/2005, 15:28

Entrega em carga/vista

27/10/2005, 15:48

Mero expediente

13/07/2005, 19:59

Conclusão (para despacho)

13/07/2005, 10:59

Ato ordinatório

13/07/2005, 10:58

Citação

13/05/2005, 16:26

Citação

06/05/2005, 15:51

Citação

06/05/2005, 13:50

Citação

06/05/2005, 13:50

Citação

14/02/2005, 15:13

Citação

13/12/2004, 12:21

Citação

19/10/2004, 16:59

Citação

04/10/2004, 18:00

Citação

30/08/2004, 13:49

Citação

30/07/2004, 15:41

Outras Decisões

30/07/2004, 15:40

Conclusão (para despacho)

07/07/2004, 12:07

Recebimento

31/05/2004, 14:56

Recebimento

14/05/2004, 15:49

Entrega em carga/vista

14/08/2003, 11:34

Mero expediente

09/06/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

03/06/2003, 14:03

Recebimento

06/03/2003, 16:07

Citação

19/02/2003, 09:28

Citação

28/11/2002, 15:17

Citação

13/11/2002, 15:24

Citação

20/09/2002, 11:10

Mero expediente

09/09/2002, 19:00

Conclusão (para despacho)

03/09/2002, 16:55

Recebimento

12/06/2002, 09:10

Recebimento

10/05/2002, 13:13

Por decisão judicial

23/01/2002, 18:00

Em Secretaria

23/01/2002, 14:00

Intimação

22/01/2002, 17:36

Mero expediente

11/01/2002, 18:40

Conclusão (para despacho)

11/01/2002, 12:28

Recebimento

20/11/2001, 17:09

Citação

12/11/2001, 16:14

Mero expediente

09/11/2001, 19:00

Conclusão (para despacho)

08/11/2001, 15:33

Recebimento

28/08/2001, 16:54

Remessa (outros motivos)

24/08/2001, 18:18

Distribuição (competência exclusiva)

19/06/2001, 10:59

Intimação - Usuário do Sistema

•24/01/2023, 00:00