Execução Fiscal 0001292-87.2003.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARTINS E OLIVEIRA REPRESENTACAO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 14:13

Por decisão judicial

28/10/2024, 17:45

Ato ordinatório

28/10/2024, 17:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 23:06

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/07/2024, 19:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2024, 19:02

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 11:01

Decurso de Prazo

28/03/2023, 03:17

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:48

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:03

Todas as movimentações(67)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 14:13

Por decisão judicial

28/10/2024, 17:45

Ato ordinatório

28/10/2024, 17:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 23:06

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/01/2023, 00:00

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01/07/2024, 19:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2024, 19:02

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 11:01

Decurso de Prazo

28/03/2023, 03:17

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:48

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:02

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:02

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:02

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:02

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:02

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:02

Publicação

07/03/2023, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001292-87.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARTINS E OLIVEIRA REPRESENTACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARTINS E OLIVEIRA REPRESENTACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 23 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

24/01/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/01/2023, 16:12

Mero expediente

23/01/2023, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2023, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2023, 16:11

Documento (Certidão)

23/01/2023, 16:09

Documento (Outros documentos)

23/01/2023, 16:09

Ato ordinatório

13/12/2022, 13:13

Remessa (outros motivos)

03/10/2022, 10:32

Ato ordinatório

03/10/2022, 10:31

deferimento

03/10/2022, 10:31

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Em Secretaria

13/01/2005, 13:02

Intimação

03/11/2004, 14:09

Mero expediente

03/11/2004, 14:00

Conclusão (para despacho)

26/10/2004, 15:02

Recebimento

20/09/2004, 13:44

Recebimento

27/08/2004, 16:11

Entrega em carga/vista

28/05/2004, 12:14

Em Secretaria

28/05/2004, 12:12

Intimação

25/03/2004, 16:37

Ato ordinatório

25/03/2004, 16:36

Citação

18/12/2003, 16:25

Citação

04/11/2003, 13:26

Citação

03/11/2003, 13:26

Citação

09/09/2003, 13:39

Citação

09/09/2003, 13:39

Mero expediente

08/07/2003, 17:39

Conclusão (para despacho)

02/07/2003, 08:24

Recebimento

04/04/2003, 11:02

Remessa (outros motivos)

03/04/2003, 17:36

Distribuição (competência exclusiva)

26/03/2003, 12:27