Execução Fiscal 0000950-26.1996.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LONABREQ COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:30

Por decisão judicial

29/11/2024, 15:19

Ato ordinatório

28/10/2024, 16:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 12:14

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:13

Todas as movimentações(205)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:30

Por decisão judicial

29/11/2024, 15:19

Ato ordinatório

28/10/2024, 16:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 12:14

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:15

Documentos

•24/01/2023, 01:00

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:10

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:09

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:09

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:06

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:04

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:04

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:02

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:02

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:01

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:01

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:59

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:59

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:59

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:59

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:58

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:58

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:55

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:54

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:54

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:54

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:54

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:51

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:50

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:49

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:49

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:29

Publicação

08/03/2023, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 00:34

Decurso de Prazo

04/03/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 12:47

Por decisão judicial

27/01/2023, 13:01

Documento (Certidão)

27/01/2023, 13:01

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000950-26.1996.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LONABREQ COMERCIO E INDUSTRIA LTDA DECISÃO Atenta ao disposto no art. 14 da Portaria Conjunta PRESI/COGER n. 8768958, intimem-se as partes para que, no prazo de 30 (trinta) dias, pronunciem-se sobre eventual desconformidade no procedimento de migração destes autos, antes físicos, para o PJe. Prestigiando os princípios da eficiência e economia processuais, determino que a intimação estabelecida na norma referenciada se efetive por painel eletrônico, dispensados outros meios de comunicação, a exemplo da expedição de editais e/ou notificações pessoais. Decorrido o prazo assinalado sem manifestação das partes, o feito deverá ter normal prosseguimento, momento em que serão também analisados eventuais pedidos pendentes de apreciação nos autos. Intimem-se. Uberaba, data infra. Assinado digitalmente CLÁUDIA APARECIDA SALGE Juíza Federal Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2023, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2023, 15:31

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2023, 17:04

Decisão de Saneamento e Organização

19/01/2023, 17:04

Conclusão (para decisão)

19/01/2023, 15:29

Documento (Certidão)

19/01/2023, 15:06

Documento (Outros documentos)

19/01/2023, 15:04

Ato ordinatório

16/08/2022, 12:40

Por decisão judicial

17/05/2019, 11:28

Recebimento

15/05/2019, 15:30

Entrega em carga/vista

26/04/2019, 07:12

Intimação

16/04/2019, 13:17

Recebimento

16/04/2019, 13:17

Documento (Outros documentos)

26/03/2019, 09:14

Recebimento

22/03/2019, 15:07

Recebimento

21/03/2019, 10:45

Entrega em carga/vista

08/03/2019, 07:31

Intimação

01/03/2019, 15:52

Recebimento

01/03/2019, 15:52

Documento (Outros documentos)

01/03/2019, 15:08

Recebimento

01/03/2019, 15:08

Provisório

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Recebimento

04/06/2013, 17:26

Entrega em carga/vista

24/05/2013, 08:33

Intimação

03/04/2013, 09:20

Recebimento

02/04/2013, 11:18

Mero expediente

02/04/2013, 11:18

Conclusão (para despacho)

18/03/2013, 18:34

Recebimento

18/03/2013, 17:18

Recebimento

18/03/2013, 17:18

Recebimento

11/03/2013, 17:45

Entrega em carga/vista

01/02/2013, 09:39

Intimação

26/11/2012, 17:52

Recebimento

26/11/2012, 17:52

Ato ordinatório

26/11/2012, 17:52

Ato ordinatório

26/11/2012, 16:25

Por decisão judicial

18/10/2011, 18:15

Recebimento

07/10/2011, 15:19

Entrega em carga/vista

16/09/2011, 10:02

Intimação

06/07/2011, 12:36

Recebimento

24/06/2011, 19:43

Mero expediente

24/06/2011, 19:43

Conclusão (para despacho)

24/06/2011, 16:20

Recebimento

19/04/2011, 14:22

Recebimento

19/04/2011, 14:22

Recebimento

06/04/2011, 18:04

Entrega em carga/vista

12/11/2010, 10:14

Intimação

10/09/2010, 10:49

Recebimento

08/09/2010, 19:58

Mero expediente

08/09/2010, 14:58

Conclusão (para despacho)

25/08/2010, 16:48

Recebimento

29/07/2010, 19:17

Recebimento

29/07/2010, 19:16

Recebimento

23/07/2010, 17:23

Entrega em carga/vista

18/06/2010, 10:09

Intimação

13/04/2010, 07:27

Recebimento

13/04/2010, 07:25

Ato ordinatório

13/04/2010, 07:23

Ato ordinatório

22/02/2010, 17:01

Recebimento

22/02/2010, 17:00

deferimento

12/02/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

14/01/2010, 13:09

Recebimento

03/08/2009, 13:57

Recebimento

03/08/2009, 13:56

Recebimento

24/07/2009, 10:31

Entrega em carga/vista

19/06/2009, 09:26

Intimação

06/04/2009, 15:57

Recebimento

06/04/2009, 15:57

Ato ordinatório

06/04/2009, 15:57

Provisório

23/03/2006, 08:31

Recebimento

09/03/2006, 10:27

Mero expediente

09/03/2006, 10:27

Conclusão (para despacho)

09/03/2006, 10:27

Recebimento

30/01/2006, 14:09

Recebimento

30/01/2006, 09:58

Entrega em carga/vista

17/10/2005, 08:56

Intimação

16/09/2005, 10:00

Recebimento

16/09/2005, 10:00

Ato ordinatório

16/09/2005, 09:42

Provisório

13/12/2004, 15:27

Recebimento

21/09/2004, 08:46

Entrega em carga/vista

08/09/2004, 12:34

Intimação

30/08/2004, 17:10

Recebimento

24/08/2004, 18:58

Mero expediente

24/08/2004, 18:56

Conclusão (para despacho)

24/08/2004, 18:55

Recebimento

28/07/2004, 10:37

Recebimento

26/07/2004, 17:56

Entrega em carga/vista

19/07/2004, 11:03

Intimação

13/07/2004, 15:16

Recebimento

13/07/2004, 15:16

Ato ordinatório

13/07/2004, 15:16

Provisório

03/07/2003, 13:29

Desapensamento

03/07/2003, 13:28

Recebimento

27/06/2003, 18:57

Mero expediente

27/06/2003, 18:56

Conclusão (para despacho)

27/06/2003, 18:55

Documento (Outros documentos)

09/06/2003, 13:37

Recebimento

09/06/2003, 13:37

Recebimento

06/06/2003, 10:02

Entrega em carga/vista

11/04/2003, 09:41

Intimação

04/04/2003, 17:53

Recebimento

04/04/2003, 17:52

Documento (Outros documentos)

02/04/2003, 16:35

Por decisão judicial

01/06/2000, 18:03

Mero expediente

18/05/2000, 00:19

Conclusão (para despacho)

03/04/2000, 14:36

Recebimento de Embargos à Execução

22/10/1999, 18:43

Recebimento

22/10/1999, 17:57

Por decisão judicial

23/06/1999, 15:22

Recebimento

23/06/1999, 15:21

Conclusão (para despacho)

16/04/1999, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

16/04/1999, 20:00

Conclusão (para despacho)

30/03/1999, 16:06

Recebimento

05/03/1999, 16:55

Recebimento de Embargos à Execução

26/05/1998, 17:14

Recebimento

26/05/1998, 17:14

Conclusão (para despacho)

26/03/1998, 14:12

Intimação

20/02/1998, 16:53

Intimação

07/01/1998, 14:30

Expedição de documento (Mandado)

18/12/1997, 15:58

Intimação

05/12/1997, 11:05

Intimação

15/10/1997, 16:50

Mero expediente

15/10/1997, 15:58

Conclusão (para despacho)

12/08/1997, 19:03

Recebimento

07/08/1997, 00:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

11/07/1997, 18:12

Entrega em carga/vista

10/07/1997, 17:49

Mero expediente

10/07/1997, 14:27

Conclusão (para despacho)

06/06/1997, 14:49

Recebimento

03/06/1997, 18:49

Entrega em carga/vista

30/05/1997, 00:00

Ato ordinatório

21/05/1997, 14:01

Documento (Outros documentos)

19/05/1997, 15:10

Mandado (entregue ao destinatário)

19/05/1997, 15:08

Mandado

02/05/1997, 17:21

Ato ordinatório

09/04/1997, 17:16

Ato ordinatório

28/11/1996, 16:02

Mero expediente

26/11/1996, 16:00

Conclusão (para despacho)

22/10/1996, 12:43

Recebimento

18/10/1996, 18:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

21/08/1996, 00:00

Entrega em carga/vista

12/07/1996, 18:42

Conclusão (para despacho)

03/07/1996, 14:17

Ato ordinatório

13/06/1996, 15:50

Ato ordinatório

05/06/1996, 12:04

Mero expediente

05/06/1996, 11:57

Distribuição (competência exclusiva)

24/05/1996, 10:22