Cumprimento de sentença 0004486-29.2016.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralCumprimento de sentença

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Montes Claros

Partes do Processo

ELISEU MENDES BARROSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HUGO FELIPE SILVA LEITE

OAB/MG 180442·

CPF

·

Representa: Réu

JARDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 181069·CPF·Representa: Réu

JOSE RICARDO DA SILVA NASCIMENTO

OAB/RJ 119023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2026, 11:24

Trânsito em julgado

30/01/2026, 11:24

Documento (Outros documentos)

30/01/2026, 11:22

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 08:03

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 19:14

Publicação

19/09/2025, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0004486-29.2016.4.01.3807/MG EXECUTADO: ELISEU MENDES BARROSO ADVOGADO(A): JARDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB MG181069) ADVOGADO(A): HUGO FELIPE SILVA LEITE (OAB MG180442) SENTENÇA Diante do exposto, e o mais que dos autos consta, nos termos do 924, V, do CPC/15, DECLARO EXTINTO o presente cumprimento de sentença em virtude da ocorrência da prescrição intercorrente.

16/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 15:41

Expedida/certificada

12/09/2025, 14:13

Conclusão (para julgamento)

11/09/2025, 18:29

Mero expediente

11/09/2025, 15:29

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 12:05

Ato ordinatório

13/11/2024, 12:04

Decurso de Prazo

03/09/2024, 08:13

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 08:42

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

30/01/2026, 11:24

Trânsito em julgado

30/01/2026, 11:24

Documento (Outros documentos)

30/01/2026, 11:22

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 08:03

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 19:14

Documentos

•16/09/2025, 00:00

Publicação

19/09/2025, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0004486-29.2016.4.01.3807/MG EXECUTADO: ELISEU MENDES BARROSO ADVOGADO(A): JARDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB MG181069) ADVOGADO(A): HUGO FELIPE SILVA LEITE (OAB MG180442) SENTENÇA Diante do exposto, e o mais que dos autos consta, nos termos do 924, V, do CPC/15, DECLARO EXTINTO o presente cumprimento de sentença em virtude da ocorrência da prescrição intercorrente.

16/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 15:41

Expedida/certificada

12/09/2025, 14:13

Conclusão (para julgamento)

11/09/2025, 18:29

Mero expediente

11/09/2025, 15:29

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 12:05

Ato ordinatório

13/11/2024, 12:04

Decurso de Prazo

03/09/2024, 08:13

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 08:42

Expedida/Certificada

15/08/2024, 12:50

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2024, 20:31

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2024, 13:51

Mero expediente

30/01/2024, 13:51

Conclusão (para despacho)

10/10/2023, 10:57

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 16:20

Decurso de Prazo

30/08/2023, 00:09

Publicação

22/08/2023, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: ELISEU MENDES BARROSO Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE RICARDO DA SILVA NASCIMENTO - RJ119023 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Dar ciência do bloqueio realizado via Sisbajud. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Montes Claros-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG Juiz Titular: WILSON MEDEIROS PEREIRA Juiz Substituto: Dir. Secret.: EUBERT ANDRADE VELOSO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) VISTAS 0004486-29.2016.4.01.3807 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe

21/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2023, 10:40

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 15:14

Expedida/Certificada

05/06/2023, 15:20

Documento (Certidão)

05/06/2023, 15:19

Documento (Certidão)

30/05/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 14:16

Documento (Certidão)

23/11/2022, 20:37

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2022, 18:11

Mero expediente

31/10/2022, 18:11

Conclusão (para despacho)

09/12/2021, 16:36

Decurso de Prazo

06/11/2021, 03:50

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 09:00

Publicação

20/09/2021, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2021, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004486-29.2016.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ELISEU MENDES BARROSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELISEU MENDES BARROSO JOSE RICARDO DA SILVA NASCIMENTO - (OAB: RJ119023) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 16 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2021, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2021, 10:35

Documento (Certidão)

02/07/2021, 14:54

Documento (Outros documentos)

02/07/2021, 14:53

Ato ordinatório

20/05/2021, 09:38

Recebimento

20/05/2021, 09:38

Documento (Outros documentos)

08/02/2021, 16:24

Recebimento

16/12/2020, 15:37

Entrega em carga/vista

30/11/2020, 13:22

Publicação

13/03/2020, 16:30

Intimação

13/03/2020, 15:22

Mero expediente

03/02/2020, 19:00

Conclusão (para despacho)

26/08/2019, 14:23

Documento (Outros documentos)

25/07/2019, 15:28

Por decisão judicial

24/10/2017, 17:47

Publicação

24/10/2017, 17:42

Intimação

20/10/2017, 15:31

Recebimento

01/09/2017, 13:01

Entrega em carga/vista

28/08/2017, 09:35

Mero expediente

15/08/2017, 17:46

Conclusão (para despacho)

15/08/2017, 15:01

Documento (Outros documentos)

12/07/2017, 13:38

Ato ordinatório

29/05/2017, 14:55

Mudança de Classe Processual

23/02/2017, 14:35

Mudança de Classe Processual

23/02/2017, 14:34

Documento (Carta precatória)

09/01/2017, 17:04

Publicação

25/10/2016, 14:33

Intimação

21/10/2016, 10:02

Expedição de documento (Ofício)

13/10/2016, 10:19

Outras Decisões

06/10/2016, 12:27

Conclusão (para decisão)

04/10/2016, 15:01

Recebimento

28/07/2016, 18:05

Entrega em carga/vista

25/07/2016, 09:19

Mero expediente

15/07/2016, 18:54

Conclusão (para despacho)

15/07/2016, 18:02

Recebimento

15/07/2016, 18:02

Remessa (outros motivos)

15/07/2016, 13:46

Protocolo de Petição

15/07/2016, 13:45

Distribuição (competência exclusiva)

14/07/2016, 13:55

Intimação polo ativo

•21/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/09/2021, 00:00