Execução Fiscal 0000419-58.2015.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000419-58.2015.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

10/01/2024, 11:13

Documento (Certidão)

10/01/2024, 11:12

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:09

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:04

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:04

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:04

Publicação

22/08/2023, 00:31

Publicação

22/08/2023, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000419-58.2015.4.01.3806. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. - CNPJ: 00.662.270/0001-68. EXECUTADO: CARLA JUNIA BORGES VAZ ARAUJO 09754302626 - CNPJ: 15.680.735/0001-80, CARLA JUNIA BORGES VAZ - CPF: 097.543.026-26 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal cuja extinção foi requerida pela Exequente em face do pagamento integral do débito (id 1387936350). Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96) e sem honorários advocatícios. Ficam sem efeito eventuais constrições levadas a efeito nos autos. Proceda-se ao imediato cancelamento de bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora porventura realizados. Publique-se. Intime(m)-se as partes. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000419-58.2015.4.01.3806. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. - CNPJ: 00.662.270/0001-68. EXECUTADO: CARLA JUNIA BORGES VAZ ARAUJO 09754302626 - CNPJ: 15.680.735/0001-80, CARLA JUNIA BORGES VAZ - CPF: 097.543.026-26 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal cuja extinção foi requerida pela Exequente em face do pagamento integral do débito (id 1387936350). Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96) e sem honorários advocatícios. Ficam sem efeito eventuais constrições levadas a efeito nos autos. Proceda-se ao imediato cancelamento de bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora porventura realizados. Publique-se. Intime(m)-se as partes. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

21/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

18/08/2023, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2023, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2023, 09:53

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2023, 15:26