Agravo de Instrumento 1014094-04.2019.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoMultas e demais SançõesAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 34 - Des. Federal Evandro Reimao

Partes do Processo

ASSOCIACAO COMUNITARIA EDUCATIVA E SOCIAL DE NATALANDIA .

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2026, 18:40

Expedição de documento (Ofício)

30/01/2026, 18:40

Trânsito em julgado

30/01/2026, 18:40

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 14:34

Remessa (outros motivos)

29/01/2026, 10:14

Ato ordinatório

03/12/2024, 14:41

Adiado

30/08/2023, 15:05

Adiado

30/08/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 15:02

Decurso de Prazo

30/08/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL AGRAVADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA EDUCATIVA E SOCIAL DE NATALANDIA. O processo nº 1014094-04.2019.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29-08-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA - DES EVANDRO REIMÃO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de agosto de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL e Ministério Público Federal

21/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2023, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2023, 15:05

Para julgamento de mérito

18/08/2023, 15:02

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

30/01/2026, 18:40

Expedição de documento (Ofício)

30/01/2026, 18:40

Trânsito em julgado

30/01/2026, 18:40

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 14:34

Remessa (outros motivos)

29/01/2026, 10:14

Documentos

Intimação de pauta

•21/08/2023, 00:00

Ato ordinatório

03/12/2024, 14:41

Adiado

30/08/2023, 15:05

Adiado

30/08/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 15:02

Decurso de Prazo

30/08/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL AGRAVADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA EDUCATIVA E SOCIAL DE NATALANDIA. O processo nº 1014094-04.2019.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29-08-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA - DES EVANDRO REIMÃO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de agosto de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL e Ministério Público Federal

21/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2023, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2023, 15:05

Para julgamento de mérito

18/08/2023, 15:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/09/2022, 14:25