Apelação Cível 1001817-31.2022.4.01.3821 - TRF6

Apelação Cível 1001817-31.2022.4.01.3821 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

01/12/2024, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2023, 15:03

Retirada de pauta

09/10/2023, 15:03

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:00

Publicação

20/09/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THIAGO DE ABREU SILVA PINTO Advogado do(a) APELANTE: BRUNO PECANHA SOARES - MG120902-A APELADO: LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA O processo nº 1001817-31.2022.4.01.3821 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 10-10-2023 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES. EVANDRO REIMÃO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 10/10/2023 e fim às 23:59 de 16/10/2023. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 13 de setembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: THIAGO DE ABREU SILVA PINTO e Ministério Público Federal

19/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2023, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2023, 14:30

Para julgamento de mérito

13/09/2023, 14:29

Decurso de Prazo

30/08/2023, 08:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 20:52

Retirada de pauta

29/08/2023, 20:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THIAGO DE ABREU SILVA PINTO Advogado do(a) APELANTE: BRUNO PECANHA SOARES - MG120902-A APELADO: LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA O processo nº 1001817-31.2022.4.01.3821 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29-08-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA - DES EVANDRO REIMÃO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de agosto de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: THIAGO DE ABREU SILVA PINTO e Ministério Público Federal

21/08/2023, 00:00

Documentos

Intimação de pauta

•19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THIAGO DE ABREU SILVA PINTO Advogado do(a) APELANTE: BRUNO PECANHA SOARES - MG120902-A APELADO: LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA O processo nº 1001817-31.2022.4.01.3821 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 10-10-2023 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES. EVANDRO REIMÃO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 10/10/2023 e fim às 23:59 de 16/10/2023. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 13 de setembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: THIAGO DE ABREU SILVA PINTO e Ministério Público Federal

19/09/2023, 00:00

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Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Retirada de pauta

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Para julgamento de mérito

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Retirada de pauta

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