Agravo de Instrumento 1002950-53.2023.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoCompensação de PrejuízosAgravo de Instrumento

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/10/2023, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2023, 09:12

Decurso de Prazo

03/10/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 09:53

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 15:26

Entrega de Documento

30/08/2023, 19:21

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 19:21

Documento (Certidão)

30/08/2023, 19:09

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 19:09

Não-Provimento

30/08/2023, 19:07

Mérito

30/08/2023, 08:58

Mérito

30/08/2023, 08:57

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 08:57

Decurso de Prazo

30/08/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 00:13

Todas as movimentações(28)

Definitivo

19/10/2023, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2023, 09:12

Decurso de Prazo

03/10/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 09:53

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 15:26

Documentos

Intimação de pauta

•21/08/2023, 00:00

Entrega de Documento

30/08/2023, 19:21

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 19:21

Documento (Certidão)

30/08/2023, 19:09

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 19:09

Não-Provimento

30/08/2023, 19:07

Mérito

30/08/2023, 08:58

Mérito

30/08/2023, 08:57

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 08:57

Decurso de Prazo

30/08/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RIO DE PEDRAS HOTEL LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: IGOR ALVES DIAS DE SOUZA - MG128424-A AGRAVADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1002950-53.2023.4.06.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29-08-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA - DES MIGUEL ÂNGELO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de agosto de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RIO DE PEDRAS HOTEL LTDA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e Ministério Público Federal

21/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2023, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2023, 14:57

Para julgamento de mérito

18/08/2023, 14:57

Conclusão (para decisão)

25/07/2023, 18:11

Petição (Contra-razões)

24/07/2023, 22:13

Documento (Certidão)

21/07/2023, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 12:19

Mero expediente

21/07/2023, 11:28

Conclusão (para decisão)

16/03/2023, 16:11

Documento (Informações)

16/03/2023, 16:11

Recebimento

15/03/2023, 18:02

Distribuição (sorteio)

15/03/2023, 18:02