Execução Fiscal 0003497-14.2016.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LATICINIOS SOLEDADE LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:18

Baixa Definitiva

27/11/2024, 12:33

Trânsito em julgado

27/11/2024, 12:32

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 17:31

Confirmada

25/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2024, 09:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/11/2024, 15:42

Conclusão (para julgamento)

06/11/2024, 14:10

Ato ordinatório

28/10/2024, 14:21

Desarquivamento

28/10/2024, 13:01

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 14:09

Mero expediente

29/03/2023, 10:49

Decurso de Prazo

28/03/2023, 03:20

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:48

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:39

Todas as movimentações(63)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:18

Baixa Definitiva

27/11/2024, 12:33

Trânsito em julgado

27/11/2024, 12:32

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 17:31

Confirmada

25/11/2024, 23:59

Documentos

•24/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

13/11/2024, 09:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/11/2024, 15:42

Conclusão (para julgamento)

06/11/2024, 14:10

Ato ordinatório

28/10/2024, 14:21

Desarquivamento

28/10/2024, 13:01

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 14:09

Mero expediente

29/03/2023, 10:49

Decurso de Prazo

28/03/2023, 03:20

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:48

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:39

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:35

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:30

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:28

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:25

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:11

Publicação

04/03/2023, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003497-14.2016.4.01.3810. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LATICINIOS SOLEDADE LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. No mais, intimem-se as partes litigantes para que se manifestem em termos de prosseguimento. POUSO ALEGRE, 23 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

24/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2023, 17:52

Expedida/Certificada

23/01/2023, 17:52

Documento (Certidão)

23/01/2023, 17:47

Documento (Outros documentos)

23/01/2023, 17:47

Documento (Outros documentos)

23/01/2023, 17:47

Ato ordinatório

22/11/2022, 16:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

02/10/2018, 13:29

Por decisão judicial

26/09/2017, 18:32

Mero expediente

26/09/2017, 18:31

Conclusão (para despacho)

26/09/2017, 18:31

Documento (Outros documentos)

01/09/2017, 17:40

Recebimento

31/08/2017, 15:49

Entrega em carga/vista

07/08/2017, 09:11

Intimação

28/07/2017, 11:00

Recebimento

28/07/2017, 11:00

Documento (Outros documentos)

28/07/2017, 11:00

Citação

27/06/2017, 12:58

Recebimento

26/05/2017, 17:46

Entrega em carga/vista

19/05/2017, 09:32

Intimação

12/05/2017, 12:27

Recebimento

12/05/2017, 12:26

Devolvidos os autos

12/05/2017, 12:26

Documento (Outros documentos)

12/05/2017, 12:25

Documento (Outros documentos)

03/05/2017, 17:43

Recebimento

28/04/2017, 13:05

Entrega em carga/vista

10/04/2017, 09:02

Intimação

24/03/2017, 15:22

Recebimento

24/03/2017, 15:22

Documento (Outros documentos)

24/03/2017, 15:22

Documento (Outros documentos)

08/02/2017, 15:32

Documento (Outros documentos)

02/02/2017, 14:56

Expedição de documento (Carta precatória)

17/01/2017, 16:53

Citação

26/10/2016, 10:39

Mero expediente

26/10/2016, 10:37

Conclusão (para despacho)

25/10/2016, 16:37

Recebimento

06/10/2016, 15:08

Remessa (outros motivos)

06/10/2016, 14:54

Distribuição (competência exclusiva)

05/10/2016, 14:16