Agravo de Instrumento 0063234-68.2012.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoCofinsAgravo de Instrumento

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Agravo de Instrumento · Gabinete 12

Partes do Processo

USUáRIO DO SISTEMA

Autor

ONOFRE ALMEIDA DA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

02/12/2024, 14:24

Documento (Outros documentos)

02/12/2024, 14:23

Documento (Outros documentos)

29/11/2024, 14:30

Documento (Outros documentos)

29/11/2024, 14:26

Decurso de Prazo

29/11/2024, 00:09

Decurso de Prazo

30/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ONOFRE ALMEIDA DA CRUZ RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES DECISÃO Considerando o exercício do juízo de retratação pelo Órgão Fracionário competente e nada mais remanescendo que reclame providências por parte desta Presidência, nego seguimento ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) apresentado(s) no processo, nos termos do art. 1.030, I, do CPC, c/c o art. 17, XIII, do Regimento Interno desta Corte. Intimem-se. Após, certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se os autos à origem. Belo Horizonte - MG, (data e assinatura digitais) Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0063234-68.2012.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe

07/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 19:06

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 19:06

Expedida/Certificada

04/10/2024, 18:41

Negação de Seguimento

04/10/2024, 15:46

Remessa (outros motivos)

27/11/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 17:37

Todas as movimentações(43)

Definitivo

02/12/2024, 14:24

Documento (Outros documentos)

02/12/2024, 14:23

Documento (Outros documentos)

29/11/2024, 14:30

Documento (Outros documentos)

29/11/2024, 14:26

Decurso de Prazo

29/11/2024, 00:09

Documentos

Intimação polo passivo

•07/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

30/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ONOFRE ALMEIDA DA CRUZ RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES DECISÃO Considerando o exercício do juízo de retratação pelo Órgão Fracionário competente e nada mais remanescendo que reclame providências por parte desta Presidência, nego seguimento ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) apresentado(s) no processo, nos termos do art. 1.030, I, do CPC, c/c o art. 17, XIII, do Regimento Interno desta Corte. Intimem-se. Após, certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se os autos à origem. Belo Horizonte - MG, (data e assinatura digitais) Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0063234-68.2012.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe

07/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 19:06

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 19:06

Expedida/Certificada

04/10/2024, 18:41

Negação de Seguimento

04/10/2024, 15:46

Remessa (outros motivos)

27/11/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 17:37

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 19:07

Documento (Certidão)

07/11/2023, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2023, 15:04

Entrega de Documento

07/11/2023, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2023, 14:45

Provimento

04/11/2023, 21:43

Mérito

26/10/2023, 18:15

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 18:14

Publicação

02/10/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ONOFRE ALMEIDA DA CRUZ O processo nº 0063234-68.2012.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24/10/2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA / DES DOLZANY DA COSTA. - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 28 de setembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

29/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 16:21

Para julgamento de mérito

26/09/2023, 10:13

Adiado

30/08/2023, 15:05

Adiado

30/08/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 15:04

Decurso de Prazo

30/08/2023, 08:00

Publicação

22/08/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ONOFRE ALMEIDA DA CRUZ O processo nº 0063234-68.2012.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29-08-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA - DES EVANDRO REIMÃO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de agosto de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FAZENDA NACIONAL e Ministério Público Federal

21/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2023, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2023, 15:03

Para julgamento de mérito

18/08/2023, 15:01

Conclusão (para decisão)

23/12/2022, 16:16

Documento (Certidão)

23/12/2022, 16:16

Conclusão

15/12/2022, 19:26

Decurso de Prazo

19/11/2022, 00:03

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

18/09/2022, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0063234-68.2012.4.01.0000. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0063234-68.2012.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ONOFRE ALMEIDA DA CRUZ FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ONOFRE ALMEIDA DA CRUZ INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 24 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

25/05/2021, 00:00

Intimação de pauta

•29/09/2023, 00:00

Intimação de pauta

•21/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/05/2021, 00:00