Apelação / Remessa Necessária 0007019-23.2012.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoApelação / Remessa Necessária

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 11

Partes do Processo

MERCANTIL MONTES ALTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:04

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/10/2023, 15:20

Documento (Informações)

18/10/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

14/10/2023, 19:56

Documento (Certidão)

09/10/2023, 13:13

Documento (Certidão)

09/10/2023, 13:13

Documento (Informações)

04/10/2023, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 17:23

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:02

Publicação

22/08/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MERCANTIL MONTES ALTOS LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0007019-23.2012.4.01.9199 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe Ante o exposto, considerando a expressa ausência superveniente de interesse processual em recorrer, informada pela apelante, Fazenda Nacional, julgo prejudicado o presente recurso de apelação.

21/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 18:13

Todas as movimentações(30)

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:04

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/10/2023, 15:20

Documento (Informações)

18/10/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

14/10/2023, 19:56

Documento (Certidão)

09/10/2023, 13:13

Documentos

Intimação polo passivo

•21/08/2023, 00:00

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Documento (Certidão)

09/10/2023, 13:13

Documento (Informações)

04/10/2023, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 17:23

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:02

Publicação

22/08/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MERCANTIL MONTES ALTOS LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0007019-23.2012.4.01.9199 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe Ante o exposto, considerando a expressa ausência superveniente de interesse processual em recorrer, informada pela apelante, Fazenda Nacional, julgo prejudicado o presente recurso de apelação.

21/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 18:13

Recurso prejudicado

16/08/2023, 14:15

Conclusão (para decisão)

10/08/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 19:55

Documento (Certidão)

12/07/2023, 18:20

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2023, 18:20

Mero expediente

12/07/2023, 15:11

Conclusão (para decisão)

10/07/2023, 07:54

Recebimento

06/07/2023, 16:46

Distribuição (sorteio)

06/07/2023, 16:45

Documento (Certidão)

12/07/2022, 13:03

Conclusão (para decisão)

10/11/2020, 07:39

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2019, 12:21

Petição (Petição (outras))

13/12/2019, 12:20

Petição (Petição (outras))

13/12/2019, 12:20

Petição (Petição (outras))

13/12/2019, 12:20