Procedimento Comum Cível 0000549-49.2009.4.01.3809 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0000549-49.2009.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

20/03/2026, 22:55

Definitivo

31/10/2023, 17:56

Decurso de Prazo

31/10/2023, 00:38

Decurso de Prazo

31/10/2023, 00:23

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 14:49

Documento (Certidão)

11/10/2023, 14:49

Conclusão (para despacho)

09/10/2023, 13:28

Recebimento

05/10/2023, 10:44

Petição (Petição inicial)

05/10/2023, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000549-49.2009.4.01.3809. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000549-49.2009.4.01.3809 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: NEUZA FORTUNA BERNARDES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WENDELL ELIAS MURAD - MG88824-A e NEIVA LEAL DE SOUZA - MG64015-A POLO PASSIVO:NEUZA FORTUNA BERNARDES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NEIVA LEAL DE SOUZA - MG64015-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [NEUZA FORTUNA BERNARDES - CPF: 853.221.646-34 (APELANTE), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELANTE), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (REPRESENTANTE)]. Polo passivo: [, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (REPRESENTANTE)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[NEUZA FORTUNA BERNARDES - CPF: 853.221.646-34 (APELADO),, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 18 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000549-49.2009.4.01.3809. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000549-49.2009.4.01.3809 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: NEUZA FORTUNA BERNARDES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEIVA LEAL DE SOUZA - MG64015-A POLO PASSIVO:NEUZA FORTUNA BERNARDES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NEIVA LEAL DE SOUZA - MG64015-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELANTE)]. Polo passivo: [, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[NEUZA FORTUNA BERNARDES - CPF: 853.221.646-34 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[NEUZA FORTUNA BERNARDES - CPF: 853.221.646-34 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

02/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000549-49.2009.4.01.3809. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000549-49.2009.4.01.3809 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: NEUZA FORTUNA BERNARDES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEIVA LEAL DE SOUZA - MG64015-A POLO PASSIVO:NEUZA FORTUNA BERNARDES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NEIVA LEAL DE SOUZA - MG64015-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELANTE)]. Polo passivo: [, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[NEUZA FORTUNA BERNARDES - CPF: 853.221.646-34 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[NEUZA FORTUNA BERNARDES - CPF: 853.221.646-34 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

02/08/2021, 00:00

Ato ordinatório

28/02/2020, 03:12

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2013, 14:12

Ato ordinatório

01/07/2013, 14:56

Documentos

Intimação

•21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000549-49.2009.4.01.3809. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000549-49.2009.4.01.3809 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: NEUZA FORTUNA BERNARDES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WENDELL ELIAS MURAD - MG88824-A e NEIVA LEAL DE SOUZA - MG64015-A POLO PASSIVO:NEUZA FORTUNA BERNARDES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NEIVA LEAL DE SOUZA - MG64015-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [NEUZA FORTUNA BERNARDES - CPF: 853.221.646-34 (APELANTE), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELANTE), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (REPRESENTANTE)]. Polo passivo: [, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (REPRESENTANTE)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[NEUZA FORTUNA BERNARDES - CPF: 853.221.646-34 (APELADO),, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 18 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000549-49.2009.4.01.3809. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000549-49.2009.4.01.3809 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: NEUZA FORTUNA BERNARDES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEIVA LEAL DE SOUZA - MG64015-A POLO PASSIVO:NEUZA FORTUNA BERNARDES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NEIVA LEAL DE SOUZA - MG64015-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELANTE)]. Polo passivo: [, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[NEUZA FORTUNA BERNARDES - CPF: 853.221.646-34 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[NEUZA FORTUNA BERNARDES - CPF: 853.221.646-34 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

02/08/2021, 00:00

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Ato ordinatório

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Petição (Petição inicial)

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

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