Execução Fiscal 0004024-63.2016.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

FRANCISCO APARECIDO DOMINGUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Por decisão judicial

23/04/2026, 01:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2026, 03:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 12:00

Por decisão judicial

15/01/2025, 16:44

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 16:25

Confirmada

30/10/2024, 15:29

Expedida/certificada

28/10/2024, 08:58

Ato ordinatório

28/10/2024, 08:58

Ato ordinatório

18/10/2024, 15:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/10/2024, 14:31

Mero expediente

23/03/2023, 12:32

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:32

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:30

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:30

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:30

Todas as movimentações(73)

Por decisão judicial

23/04/2026, 01:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2026, 03:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 12:00

Por decisão judicial

15/01/2025, 16:44

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 16:25

Documentos

•24/01/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Confirmada

30/10/2024, 15:29

Expedida/certificada

28/10/2024, 08:58

Ato ordinatório

28/10/2024, 08:58

Ato ordinatório

18/10/2024, 15:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/10/2024, 14:31

Mero expediente

23/03/2023, 12:32

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:32

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:30

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:30

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:30

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:29

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:29

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:28

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:28

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:28

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:28

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:27

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:27

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:27

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:27

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:26

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:26

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:25

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:24

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:22

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:17

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 11:06

Publicação

02/03/2023, 08:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 08:20

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004024-63.2016.4.01.3810. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:FRANCISCO APARECIDO DOMINGUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. No mais, intimem-se as partes litigantes para que se manifestem em termos de prosseguimento. POUSO ALEGRE, 23 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

24/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2023, 17:55

Documento (Certidão)

23/01/2023, 17:54

Documento (Outros documentos)

23/01/2023, 17:54

Documento (Outros documentos)

23/01/2023, 17:53

Ato ordinatório

22/11/2022, 16:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

28/11/2018, 13:53

Por decisão judicial

11/10/2017, 16:52

Mero expediente

11/10/2017, 16:51

Conclusão (para despacho)

11/10/2017, 16:51

Documento (Outros documentos)

20/09/2017, 19:13

Recebimento

20/09/2017, 16:59

Entrega em carga/vista

17/08/2017, 13:01

Intimação

14/08/2017, 17:08

Documento (Outros documentos)

14/08/2017, 17:05

Documento (Outros documentos)

07/07/2017, 18:16

Recebimento

06/07/2017, 18:06

Entrega em carga/vista

01/06/2017, 13:04

Intimação

29/05/2017, 14:42

Recebimento

29/05/2017, 14:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/05/2017, 14:41

Documento (Outros documentos)

29/05/2017, 14:41

Expedição de documento (Mandado)

11/05/2017, 16:10

Mandado

31/03/2017, 17:12

Ato ordinatório

31/03/2017, 17:11

Documento (Outros documentos)

31/03/2017, 17:11

Citação

02/02/2017, 16:57

Citação

23/01/2017, 16:08

Mero expediente

23/01/2017, 16:08

Conclusão (para despacho)

19/01/2017, 08:00

Recebimento

16/11/2016, 09:55

Remessa (outros motivos)

10/11/2016, 17:06

Distribuição (competência exclusiva)

10/11/2016, 11:55