Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0040100-53.2015.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

GERSON GOMES FERREIRA

Autor

Advogados / Representantes

ELIAS ATAIDE DA SILVA

OAB/MG 137906·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/09/2025, 10:14

Baixa Definitiva

26/03/2025, 14:11

Ato ordinatório

09/12/2024, 14:09

Decurso de Prazo

05/10/2023, 00:02

Decurso de Prazo

05/10/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 10:27

Publicação

22/08/2023, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040100-53.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PAULO JOSE GOMES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIAS ATAIDE DA SILVA - MG137906 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERSON GOMES FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 18 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

21/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/08/2023, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2023, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2023, 17:21

Documento (Certidão)

18/08/2023, 17:20

Documento (Outros documentos)

18/08/2023, 17:20

Ato ordinatório

14/04/2023, 12:39

Todas as movimentações(155)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/09/2025, 10:14

Baixa Definitiva

26/03/2025, 14:11

Ato ordinatório

09/12/2024, 14:09

Decurso de Prazo

05/10/2023, 00:02

Decurso de Prazo

05/10/2023, 00:02

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 10:27

Publicação

22/08/2023, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040100-53.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PAULO JOSE GOMES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIAS ATAIDE DA SILVA - MG137906 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERSON GOMES FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 18 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

21/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/08/2023, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2023, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2023, 17:21

Documento (Certidão)

18/08/2023, 17:20

Documento (Outros documentos)

18/08/2023, 17:20

Ato ordinatório

14/04/2023, 12:39

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

06/11/2019, 14:26

Arquivamento

30/10/2019, 15:33

Trânsito em julgado

30/10/2019, 15:26

Recebimento

10/09/2019, 13:11

Entrega em carga/vista

04/09/2019, 09:45

Recebimento

25/07/2019, 13:56

Entrega em carga/vista

22/07/2019, 09:19

Publicação

07/06/2019, 08:45

Intimação

05/06/2019, 14:59

Intimação

04/06/2019, 11:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/06/2019, 11:48

Conclusão (para despacho)

12/04/2019, 12:01

Publicação

20/03/2019, 08:48

Intimação

18/03/2019, 15:44

Publicação

13/02/2019, 08:45

Intimação

11/02/2019, 14:19

Intimação

06/02/2019, 16:33

Recebimento

05/02/2019, 16:58

Por decisão judicial

18/12/2018, 14:59

Enviada ao Tribunal

18/12/2018, 14:59

Enviada ao Tribunal

18/12/2018, 14:58

Publicação

13/12/2018, 08:59

Intimação

11/12/2018, 15:05

Intimação

22/11/2018, 13:44

Recebimento

22/11/2018, 13:44

Entrega em carga/vista

13/11/2018, 09:22

Ato ordinatório

12/11/2018, 15:53

Ato ordinatório

31/10/2018, 15:27

Outras Decisões

19/09/2018, 13:12

Conclusão (para despacho)

08/08/2018, 10:27

Recebimento

08/08/2018, 10:27

Recebimento

07/08/2018, 17:12

Entrega em carga/vista

02/08/2018, 14:59

Publicação

02/08/2018, 08:23

Intimação

31/07/2018, 13:49

Intimação

24/07/2018, 13:50

Recebimento

24/07/2018, 13:49

Recebimento

24/07/2018, 13:48

Entrega em carga/vista

18/06/2018, 09:09

Mudança de Classe Processual

13/06/2018, 16:13

Ato ordinatório

08/06/2018, 12:46

Mero expediente

08/06/2018, 12:46

Conclusão (para despacho)

16/05/2018, 14:52

Recebimento

16/05/2018, 14:51

Recebimento

15/05/2018, 14:50

Entrega em carga/vista

03/05/2018, 16:05

Publicação

30/04/2018, 08:30

Intimação

26/04/2018, 13:46

Intimação

25/04/2018, 11:57

Mero expediente

25/04/2018, 11:57

Conclusão (para despacho)

04/04/2018, 15:30

Recebimento

04/04/2018, 15:30

Recebimento

04/04/2018, 15:29

Entrega em carga/vista

05/03/2018, 08:37

Recebimento

26/02/2018, 11:34

Recebimento

23/02/2018, 14:53

Entrega em carga/vista

18/12/2017, 16:30

Intimação

18/12/2017, 08:26

Publicação

18/12/2017, 08:26

Intimação

14/12/2017, 14:44

Intimação

14/12/2017, 14:31

Recebimento

14/12/2017, 14:31

Trânsito em julgado

14/12/2017, 14:29

Reativação

14/12/2017, 14:27

Remessa (em grau de recurso)

04/07/2017, 13:35

Ato ordinatório

30/06/2017, 11:24

Petição (Contra-razões)

30/06/2017, 11:21

Recebimento

29/06/2017, 16:12

Entrega em carga/vista

20/06/2017, 16:15

Publicação

19/06/2017, 08:17

Intimação

14/06/2017, 12:03

Intimação

13/06/2017, 14:52

Recebimento

13/06/2017, 14:51

Entrega em carga/vista

06/06/2017, 08:38

Petição (Apelação)

30/05/2017, 10:37

Recebimento

30/05/2017, 10:37

Entrega em carga/vista

15/05/2017, 09:07

Publicação

07/04/2017, 08:35

Intimação

05/04/2017, 11:28

Intimação

03/04/2017, 17:52

Procedência

03/04/2017, 17:51

Conclusão (para julgamento)

14/03/2017, 17:26

Recebimento

15/12/2016, 12:47

Entrega em carga/vista

29/11/2016, 08:28

Recebimento

23/11/2016, 14:37

Recebimento

23/11/2016, 14:36

Entrega em carga/vista

21/11/2016, 08:52

Recebimento

17/11/2016, 10:50

Publicação

09/11/2016, 08:10

Intimação

07/11/2016, 14:20

Intimação

04/11/2016, 17:09

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

17/10/2016, 15:12

Audiência (designada; instrução e julgamento)

17/10/2016, 10:07

Recebimento

07/10/2016, 11:59

Publicação

07/10/2016, 08:05

Intimação

05/10/2016, 11:23

Recebimento

03/10/2016, 16:30

Recebimento

03/10/2016, 16:30

Entrega em carga/vista

20/09/2016, 08:35

Recebimento

13/09/2016, 11:27

Entrega em carga/vista

05/09/2016, 08:28

Publicação

29/08/2016, 08:45

Intimação

25/08/2016, 13:03

Intimação

24/08/2016, 18:34

Mero expediente

24/08/2016, 18:32

Conclusão (para despacho)

24/08/2016, 18:32

Recebimento

06/07/2016, 12:12

Recebimento

06/07/2016, 12:11

Publicação

05/07/2016, 08:16

Intimação

01/07/2016, 11:54

Intimação

28/06/2016, 14:23

Julgamento em Diligência

28/06/2016, 14:22

Conclusão (para julgamento)

12/02/2016, 16:56

Recebimento

10/12/2015, 11:29

Recebimento

10/12/2015, 11:29

Entrega em carga/vista

07/12/2015, 08:49

Ato ordinatório

04/12/2015, 12:40

Recebimento

04/12/2015, 09:12

Recebimento

03/12/2015, 13:17

Entrega em carga/vista

03/12/2015, 10:59

Intimação

27/11/2015, 08:49

Publicação

27/11/2015, 08:49

Intimação

25/11/2015, 12:26

Intimação

23/11/2015, 16:44

Intimação

11/11/2015, 16:42

Recebimento

11/11/2015, 16:42

Ato ordinatório

11/11/2015, 11:28

Ato ordinatório

21/10/2015, 13:35

Citação

19/10/2015, 16:05

Citação

14/10/2015, 11:22

Citação

14/10/2015, 11:22

Citação

08/10/2015, 15:38

Assistência Judiciária Gratuita

08/10/2015, 15:38

Mero expediente

08/10/2015, 15:37

Conclusão (para despacho)

31/07/2015, 14:00

Recebimento

31/07/2015, 12:48

Remessa (outros motivos)

31/07/2015, 10:28

Protocolo de Petição

31/07/2015, 10:27

Distribuição (competência exclusiva)

30/07/2015, 13:42